Sociedade Europeia
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... Sociedade das Nações para que fosse criada em seu bojo, uma agência internacional ... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... 39 Segundo Gama, ...
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Direitos da Personalidade
... êm certos direitos inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que ... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... os ingleses”, em que ele comparava o caráter libertário da sociedade inglesa da época à censura absolutista que se vivia na França; ainda ... vivido por Voltaire, se faz necessário ressaltar que a sociedade europeia estava convulsionada pela enxurrada de ideias iluministas advindas de uma ...
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A tensão permanente entre expansão e crise do capitalismo: As Revoluções Tecnológicas e as bolhas Financeiras
Partindo do conceito de paradigmas tecno-econômico desenvolvido por Freeman e Perez (1988) e pela articulação entre o capital produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolidação de cada Revolução Tecnológica associada, este ensaio articula inovação e bolhas financeiras. Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço...
... com as tecnologias vigentes e o surgimento de novas funções na sociedade. O ponto inicial de um surto, é um big bang – explosão da nova ... só pelos resultados econômicos, mas pelos impactos na sociedade europeia do período ... Ao longo dos investimentos em novas estruturas ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem como objetivo debilitar o programa nuclear iraniano e afetar aqueles que se encontram ...
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UM CAMINHO DE VIOLETAS: TRAJETÓRIAS FEMININAS, FILANTROPIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Violeta Campofiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e filantropa de destaque na montagem da LBA fluminense. Como diretora da Escola de Serviço Social de Niterói obteve o máximo de reconhecimento político e intelectual. Examinar os caminhos...
... Para desempenhar bem o papel que lhe cabe na sociedade? (Folder da Escola de Serviço Social – 1945. In: Araújo, 1947) ... (2013) sobre a questão da cultura e gênero na sociedade europeia, entre 1870 e 1914, ao localizar que “foi uma mudança na estrutura da ... -
Coparentalidade na adoção: função social?
... sociedade, retirando da invisibilidade vários contextos reais existenciais, como a ... 4 ... A influência europeia também demarcou as passagens de um aprendizado privado na família, para ...
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Reflexões sobre decisão judicial no Código de Processo Civil de 2015
O presente ensaio visa analisar o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015, especifi camente quanto aos requisitos da motivação das decisões sob a perspectiva da hermenêutica jurídica, utilizando como base teórica Habermas e Dworkin, partindo da origem histórica do dever de motivação. Nesse contexto, observamos o acesso efetivo à Justiça em cotejo com a celeridade, direito fundamental à duraçã
... do desenvolvimento histórico para melhor entender os anseios da sociedade quanto ao controle das decisões judiciais, por meio da motivação. Ao ... A partir do séc. XV, a sociedade europeia iniciou a conquista de direitos civis e políticos que, interiorizados nas ... -
Justiça em Nowhereville: política da humanidade e estado-nação no século XXI
... , cuja análise relacionada a este tema, localizada na sociedade europeia do período entreguerras, ilumina a compreensão do mundo atual, ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... milhões de usuários mensais na UE e, por isso, oferecem riscos mais intensos em termos de disseminação de conteúdo ilegal e danos à sociedade, o que faz com que estejam sujeitas a obrigações ainda mais rígidas no DSA [10] ... Velhas e novas obrigações para os serviços digitais ... -
Não há justiça sem Deus
... O que se vê é uma sociedade autoritária e egoísta, que nada mais faz do que estimular condutas ... Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep) e da Sociedade Europeia de Criminologia. Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio ...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... , que envolve valores e demandas diferentes, e fomenta a sociedade plural ... Acrescente-se o importante fato de que “las reformas ... ção Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, a Sociedade Europeia de Embriologia e Reprodução Humana e a Organização Mundial de Saúde, ... -
Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... Os convidados, célebres: além da pomposa “boa sociedade” que ocupava o aparato estatal e as redes ligadas à agroexportação ... que atingiam a população parisiense – e, por que não, europeia? – em um contexto marcado pela industrialização e pelo crescimento ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... Os impactos da IA serão sentidos na sociedade e no sistema jurídico. Como alertou a Comissão Europeia, a tecnologia ...
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O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
... atrocidades cometidas contra crianças e testemunhadas pela sociedade europeia, especialmente nas minas e fábricas de tecidos da primeira ...
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The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias ... permanecer livre na condução da sua vida em uma sociedade onde a tecnologia digital está se tornando cada vez mais importante e que ... -
Direito Constitucional
... de Constituição aberta está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações politicamente relevantes no texto ... garantia essencial é a jurisdição, enquanto que a tradição europeia é preponderantemente marcada por um forte conteúdo normativo que supera ...
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Bibliografia
... Lisboa: Europa-América, 1997. ________. A sociedade feudal. Lisboa: Edições 70, 2009 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 sobre competência judiciária, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que revelam ... Big Data : desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, passim ... 5 ...
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Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... , do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia (UE), em razão da prática de contatação ilícita de titulares de dados ... A sociedade, dentre outras ilicitudes, como consta das investigações da Autorità ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... -se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, ... -revolucionárias e propositivas de transformações profundas da sociedade, por meio da intervenção do Estado na economia (ANDRADE, 2007, p ... -
Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental
... seis vezes maior à proporção apurada nos demais setores da sociedade (CEPAL, 2016, p. 21-41). Acrescente-se a esse fato, os mais de mil ... e na crença da superioridade do saber científico de origem europeia ... Para os fins propostos no presente texto, intitula-se esse ... -
Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
... Europeia. Foi fruto da construção jurisprudencial da Corte Europeia empregada ... sociedade inglesa, a Corte Europeia começou a considerar a divergência sobre o ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Alemanha, até a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ... do tempo por força da época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete os desafios enfrentados na tutela desse ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... Wide Web , que contou com o contributo decisivo de Tim Berners-Lee, cientista de computadores, então ao serviço do CERN (Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear) ... Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia ... Inês Oliveira Andrade de Jesus ... O lugar do conceito de privacidade ...