Sociedade Europeia
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Veja a dieta ideal que ajuda a evitar doenças do coração, mais comuns no inverno
... Pensando em uma forma de minimizar os riscos de doenas, a Sociedade Europeia de Cardiologia fez uma reviso de diversos estudos para lanar um ...
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Veja a dieta ideal que ajuda a evitar doenças do coração, mais comuns no inverno
... Pensando em uma forma de minimizar os riscos de doenas, a Sociedade Europeia de Cardiologia fez uma reviso de diversos estudos para lanar um ...
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Veja como a alimentação pode evitar doenças do coração, mais comuns no inverno
... Pensando em uma forma de minimizar os riscos de doenas, a Sociedade Europeia de Cardiologia fez uma reviso de diversos estudos para lanar um ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... , regionais e internacionais) ocorreram graças à moderna sociedade" europeia, sob cujos auspícios se iniciaram a era do Iluminismo e da emerg\xC3" ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Após a Primeira Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi criada contendo, em seu bojo, um órgão judicial ... da análise dos sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas do território do globo são ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... sociedade ... Para além do conteúdo material ou formal das XII Tábuas, o ... A figura central do direito moderno de origem europeia — exportada para os povos colonizados — é o sujeito singular, da ... -
Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... ção entre o método comparativo e a biografia social em escala europeia ... Palavras-chave : Paris. Berlim. Prosopografia comparada ... 22 21 – 61 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 ... imitação ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Direito do Estado e Doutorado em Direito pela mesma instituição. Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Reunidas – Laureate International Universities e Professor adjunto da Escola de Direito da ... -
Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre ... para a historicização das relações humanas na sociedade europeia industrial. Diante da questão das relações entre a base e a ... -
Apresentação da obra
... leitor o nono volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso ... Mariana Gouveia de Oliveira, estagiária do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. Agradeço, também, aos alunos que se destacaram no ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Sociedade em Rede”. Advogado e consultor jurídico em São Paulo. E-mail: tomasevicius@usp.br ... José Luiz de Moura Faleiros Júnior ... Doutorando ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... cíveis ainda exerceram um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta influência, destaca-se o ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... jurisprudencial do CADE; e (iv) estudo de caso da Comissão Europeia. Ao partir da hipótese inicial de que não há no Brasil um referencial, ... operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações” ... 12 ...
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Uma aproximação entre a igualdade em Wittgenstein e a identidade em descombes
Artigo destinado a analisar se o conceito de igualdade para Wittgenstein é o mesmo que identidade para Vicent Descombes em seu livro Les embarras de l’identité. Para tanto, toma-se de Wittgenstein o conceito de igualdade e segue-se com Descombes o fio condutor da investigação acerca da identidade para pensar, com os autores, o problema próprio sobre a equivalência entre os conceitos para,...
... * Doutora e Mestre em Direito, Economia e Sociedade na União Europeia pela Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha) ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... a etapa da infância e adolescência, tal qual temos hoje na sociedade moderna. Não havia garantias para o desenvolvimento das crianças e ... Assim, Ariès (2017) aponta que a sociedade européia tradicional não compactuava com o mesmo conceito de infância pensado na ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... organismos de administração coloniais e a esfera jurídica da sociedade global espanhola”. Tornavam-se funcionários da administração colonial ... ância e coerção, pois eram homens que pertenciam à sociedade europeia, portanto, toda esta violência institucionalizada fazia parte do seu ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... sociedade" mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao \xC2" ... o gato foi novamente aceito dentro da sociedade européia, embora isto se devesse ao seu valor utilitário como ... -
Inclusão feminina nos espaços de poder: rompemos o teto de vidro?
Sandra Krieger: Inclusão feminina nos espaços de poder
... para o sistema de Justiça brasileiro, mas também para a sociedade como um todo ... 2) Políticas afirmativas e sua dimensão social ... de encanto e sedução estava arraigada na sociedade europeia do século 18 e início do século 19. Com o individualismo liberal, essa ... -
Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais
O presente artigo busca discorrer sobre a preservação da dignidade da pessoal humana diante da sanção penal, analisando a realidade do sistema carcerário brasileiro e as formas que o legislador vem buscando para manter a dignidade do preso, através da monitoração eletrônica. A atualidade do tema e as modificações introduzidas na legislação brasileira cumprem, neste artigo, demonstrar que o...
... e recuperá-los para uma vida produtiva em harmonia com a sociedade ... Por isso, é que o legislador vem buscando novas formas de ... ção do castigo, do suplício que era praticadopela sociedade européia. Assim, cristalizou-se a idéia de humanização e moderação da pena com ... -
As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e ... ção Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, a Sociedade Europeia de Embriologia e Reprodução Humana e a Organização Mundial de Saúde, ... -
A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... ao ministro e só será concedida se o requerente for uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita por ações ou uma sociedade de ... ída sob a égide da legislação luxemburguesa, ou uma sociedade europeia com sede social em Luxemburgo. A manifestação russa no COPOUS contra a ... -
A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
O vertente estudo tem por finalidade precípua realizar uma leitura da execução trabalhista sob uma perspectiva humanista, apresentando uma análise crítica da condução judicial desta fase processual ao arrepio do devido processo legal formal e material.Palavras-chave: Devido processo legal. Execução trabalhista. Direitos fundamentais.
... Os séculos XI, XII e XIII viram transformações profundas na sociedade europeia: o comércio desenvolveu-se em todo o continente e em outras ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... 197 ... 5 SILVA, 2008, p. 247 ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 jul/dez 2022 ... O presente artigo parte do papel de ... europeia"” numa realidade social “não europeia”, consolida um “orientalismo\xE2" ... -
Presença precursora de atleta trans nos jogos amplia debate longe de consenso
... Fernanda Barca, doutora em endocrinologia pela USP e membro da Sociedade Europeia de Endocrinologia (SEE).E no apenas o hormnio masculino que ...
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Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... ção britânica decidiu que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE) por 51,9% a 48,1% dos votos. Do total de eleitores, 72,2% ... Comissão Europeia e pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade da ... FGV DIREITO RIO. Pesquisadora Associada do Institut de recherche ...