Sociedade Europeia
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A história, a filosofia e o direito
... vinculados à percepção do direito que orienta a vida em sociedade. Direito e história marcham de forma con-junta, aquele regulando as ...ão, é fator que, a meu ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que embasou sua criação, o ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
... pior, é imaginar – como muitos fizeram em relação à União Europeia – que a evolução do Direito Internacional passa por uma aproximação ...éculo seguinte, ainda viriam à lume as obras Reorganização da sociedade europeia (1814) de C.-H. Saint-Simon e A. Thierry e o Plano dos trabalhos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... em silêncio as ideias progressistas que ecoavam de uma sociedade recém democratizada 202 . . Sobre o assunto, Cláudia Lima Marques e ...ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42). . Diante das novas necessidades impostas pela ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
.... A insegurança não é privilégio dos brasileiros, segundo refere a pesquisadora Silva Sanchez (2011, p.20), ao analisar a realidade europeia e define a sociedade atual como “a sociedade da insegurança” ou a “sociedade do medo”, destacando que a principal característica das ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... populares e suas organizacoes, se pretendem caminhar para uma sociedade mais justa e igualitaria, precisarao conformar um pensamento critico .... A ciencia europeia, na America Latina, chega, assim, ideologicamente posicionada para ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... não tem se revelado abordagem adequada para expurgar a sociedade de seus demônios” (eDOC 76, p. 8). Afirmou, ainda, que “a ... aprovou resolução “sobre o Roteiro da União Europeia contra a homofobia e a discriminação com base na orientação ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
...Na Antiguidade, quando havia predomínio de uma sociedade poligâmica, sequer havia a conceituação do que era um menor, ... o desenvolvimento da sociedade industrial local se assemelhou à europeia, com a baixa remuneração ensejando a inserção de crianças no mercado ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e compreende não somente ...Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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O teatro luso-brasileiro Oitocentista: entre a representação teatral e os processos de sociabilidade
Apresenta-se neste texto estudo da obra de Norbert Elias, indagando-se sobre a propriedade do uso das categorias "processo civilizador" e "configuração social" para interpretar o teatro luso-brasileiro Oitocentista. Para exemplificar a proposta tomou-se como base a peça: Elysa, e Luso, ou o templo de Venus, oferecido a sua magestade o senhor D. João VI, rei constitucional do Reino-Unido de...
..., em 1933, uma outra pesquisa de fôlego, que foi seu A sociedade de corte, um conjunto de instrumentos instigantes para pensar as ..., também servia para “moldar” os costumes da sociedade europeia do século XVIII e XIX. Na medida em que mostrava as novidades nas formas ... -
A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... loucos e o ideal eugenista que classificava e, assim, defendia a sociedade do perigo dos degenerados 5 (COSTA, 2007, p. 50-51). . Firmino (1982) ...265), mas, com o tempo, “a sociedade européia tornou-se intolerante para com os loucos. A causa foi [..] o começo da ... -
Fresu, Gianni. Nas trincheiras do ocidente: lições sobre fascismo e antifascismo. Ponta grossa: ed. Uepg, 2017, 256 p.
...sociedade. Seu processo não . 1Assistente Social, Doutora em Políticas Públicas ... lugar certos, pronta a nos oferecer paralelos com a experiência europeia dos anos 1920 a 1945 para compreendermos o Brasil que emerge no final ...
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O trabalho das mulheres da agricultura familiar à indústria capitalista contemporânea e a incidência dos mitos nas relações de gênero na sociedade patriarcal
...$VVLP jV PXOKHUHV p UHTXLVLWDGD D LQFXPErQFLD GD vida doméstica. . Na sociedade europeia desenvolvida, há XPD TXHVWmR SUHVHQWH UHYHODGRUD GD SHUPDQrQFLD H FRQÀLWR HP UHODomR D DQWLJRV SUHFHLWRV 7UDWD VH da divisão do ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... por tipos, o que deixara de ser compatível ou necessário atendendo à massificação dos comportamentos e dos gostos que caracterizou a Sociedade Industrial. Essas abordagem passaram a ser viáveis em termos generalizados . 4. Tal como consta da Comunicação da Comissão ao Parlamento ...
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
...ções Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a base teórica concentra-se em Ulrich Beck e ... práticas – O artigo fornece à comunidade científica e à sociedade fundamentos cognitivos necessários para a sua inserção como atores ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
...ções Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a base teórica concentra-se em Ulrich Beck e ... práticas – O artigo fornece à comunidade científica e à sociedade fundamentos cognitivos necessários para a sua inserção como atores ... -
Biografias não autorizadas e o STF
Eis o conflito: permitir a divulgação de obras biográficas celebra a liberdade de imprensa, mas, por outro lado, limita o direito do biografado à intimidade
...221-2). Esse contexto se soma à sociedade regida pela ordem econômica. O padrão consumerista consubstancia-se na ...171/Fumdes. Membro da Sociedade Europeia de Criminologia e da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de ... -
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... economica quanto na organizacao--juridica e estatal--da sociedade civil. . No aspecto juridico, um dado importante foi o estabelecimento do .... Durante os seculos X a XII, a sociedade europeia ocidental era feudal e estratificada, isto e, organizada em estamentos ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...2. É dever da família, sociedade e Est ado assegurar à criança, ao adolescente e ao ...A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v . Germany , tendo ...
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O Medo do Primeiro Juízo de Valor do Conflito e a Perpetuação da Lide
... e economicamente favorecidas sobre os demais integrantes da sociedade. A legitimação da dominação exercida era fundamentada em ...A partir do séc. XV a sociedade europeia iniciou a conquista de direitos civis e políticos que, interiorizados nas ...
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Titularidade e controle das patentes na seara da saúde
...Isto, todavia, não se revela correto no paradigma atual. A sociedade dos dados e dos perfis de consumo 3 no século XXI têm nos direitos ...europeia do século dezessete, a partir século passado ela foi ressignificada e ...
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A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... dizer-se que o conceito de serviços de interesse geral na União Europeia é pluriforme e mais abrangente do que a de serviços de interesse ...ância dos serviços de interesse geral de qualidade para a sociedade europeia, enquanto pilar de um modelo europeu de sociedade, pode ler-se ...
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Resenha nacional
... traça o panorama histórico do desenvolvimento do Estado na sociedade europeia, partindo do Estado Absolutista, passando pelo Estado de Direito, ...
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Estudo de Usuário: necessidades informacionais de empresas contratantes de pesquisas de mercado
... da Informação (UFMG), Datagramazero (IASI/RJ), Informação & Sociedade (UFPB), Transinformação (PUCCamp), Encontros Bibli (UFSC) e Em Questão ...O primeiro código foi criado pela Sociedade Europeia para Pesquisa de Opinião e Mercado, a ESOMAR ( European Society for ...
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Obst
... seis vezes maior à proporção apurada nos demais setores da sociedade (CEPAL, 2016, p. 21-41). Acrescente-se a esse fato, os mais de mil ... e na crença da superioridade do saber científico de origem europeia. Para os fins propostos no presente texto, intitula-se esse último modo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-15.2016.5.06.0341), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. - O ônus da prova quanto à não concessão do intervalo intrajornada, quando pré-assinalado nos cartões de ponto, é do reclamante, o qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
..., a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...Nesta obra temos interessantes exemplos de como a sociedade, europeia no caso, migrou de hábitos como o de "fazer barulho de sucção com a ...