Sociedade Europeia
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A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
...22.1. A “paixão europeia pela austeridade” (Paul Krugman) está a impor políticas que “salvam ...O feudalismo medieval acabou por ceder o seu lugar à nova sociedade capitalista, após um longo período de degradação, quando as relações ...
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Saúde investiga seis mortes por suspeita de hepatite misteriosa em crianças e adolescentes
... redes de hepatite e organizações clínicas, como Associação Europeia para o Estudo do Fígado, a Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e ...
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Le nuove sfide dell'umanità e del diritto nell'era dell'intelligenza artificiale
Neste paper, discutem-se os efeitos do uso da inteligência artificial na sociedade pós-moderna. Curiosamente, a inteligência artificial começou a desenvolver-se desde o início dessa nova era. Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais usada em diversos tipos de aplicações, trazendo benefícios, o que permitiu chegar-se a uma quarta revolução industrial. Porém, seu uso tem causado problemas diretos,
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... compreender o funcionamento do direito (e do saber jurídico) em sociedade", para desvendar os seus compromissos sociais e políticos, bem como a viol\xC3"...HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2015, p. 487. . 461 ...
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Rumo a uma Antropologia (Radicalmente) Decolonial: Revisitando o Encontro da Escola Ibérica da Paz com (os Direitos d)os Ameríndios
A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os...
...81-96. 2 See MIGNOLO, 2007. . Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 10 a 27 jul/dez 2017 . . Towards a (radically) ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... a situações dive rgentes do padrão imposto pela sociedade para marginalizar cidadãos, negando-lhes o exe rcício de ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
...Assim, é possível entender como as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos estão assegurando esse direito, cada uma à sua ... dos recursos naturais essenciais, o que preocupa toda a sociedade internacional. Os desastres ambientais, as mudanças climáticas e os ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
...êntico em todos os Estados-membros, e será comum a toda a União Europeia". "O âmbito de aplicação do direito europeu comum da compra e venda ... pela Cour de Cassation, onde vários intervenientes e setores da sociedade civil expressaram as suas preocupações com o desenvolvimento dos ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
...69. Para uma visão europeia da globalização ver DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho : fadiga e ócio na sociedade pós industrial . 5. ed. Brasília: Unb, 2000, 147-155; Conforme a concepção de Friedman a plataforma do mundo plano é produto de uma ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
...Pedro Diaz Peralta — Segundo a Convenção sobre a Patente Européia, o acordo TRIPs (na sigla em inglês, Acordo sobre Aspectos dos Direitos ...Já no Brasil, é incipiente esse debate que na sociedade europeia, americana ou inglesa, já começou muito antes, já se abordou e ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... O direito do trabalho na empresa e na sociedade contemporâneas . São Paulo: LTr, 2010. p. 69-70. . (345) FARIA, José ..., apresenta-se como o principal mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que esteve presente desde os ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção Internacional 108 e ... versão foi publicada no livro de Ladislau Dowbor intitulado “Sociedade Vigiada: Como a invasão da privacidade, por grandes corporações e ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...A percepção “moderna” hegemônica europeia, se fundamenta na percepção de um “individuo” que não integra a ... problemas só serão superados com a construção de uma outra sociedade, uma outra economia, uma outra forma de fazer política e democracia, ...
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Dos conflitos intersubjetivos ao surgimento da sociedade de massas
... efetivo exercício desse Direito, na medida em que a desigualdade econômica tratou de polarizar a sociedade, especialmente a sociedade europeia recém industrializada. Luciano Velasque Rocha bem aponta esse período histórico, enfatizando o surgimento da conscientização de classe voltado ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... uma intervenção mínima do Estado, por considerar que a sociedade e a economia tenderão a um processo de ajustamento. 283 Outra posição ...301 . @Países europeus e União Europeia. @@Países integrantes da União Europeia. Pela diversidade cultural, pela ...
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Direito ao esquecimento
... titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade. . Em sentido amplo, o Direito parece não se identificar com a ideia de ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ...
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Direito ao esquecimento
... titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade. . Em sentido amplo, o Direito parece não se identificar com a ideia de ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ...
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Acórdão, Processo nº 5001941-76.2021.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... Network (NCCN), principal diretriz oncológica dos EUA, pela Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) e pelo II Consenso Brasileiro sobre ...
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Taxa de acerto discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Pesquisa de Opinião Pública (Wapo, na sigla em inglês) e a Sociedade Europeia de Pesquisa de Opinião e Marketing (Esomar), por outro lado, ...
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'Taxa de acerto' discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... de Pesquisa de Opinião Pública (Wapo, na sigla em inglês) e a Sociedade Europeia de Pesquisa de Opinião e Marketing (Esomar), por outro lado, ...
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Taxa de acerto discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Pesquisa de Opinião Pública (Wapo, na sigla em inglês) e a Sociedade Europeia de Pesquisa de Opinião e Marketing (Esomar), por outro lado, ...
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Presença precursora de atleta trans nos Jogos amplia debate longe de consenso
... Fernanda Barca, doutora em endocrinologia pela USP e membro da Sociedade Europeia de Endocrinologia (SEE). LEIA TAMBÉM: Atletas farão ...
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'Taxa de acerto' discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Pesquisa de Opinião Pública (Wapo, na sigla em inglês) e a Sociedade Europeia de Pesquisa de Opinião e Marketing (Esomar), por outro lado, ...
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O Que A Sociedade Quer Do Juiz
...O que a sociedade quer do juiz?. Uma pequena digressão à realidade europeia dos séculos XVIII e XIX no que pertine à tentativa de resolver o problema da pobreza pode ajudar . judiciario_do_brasil.indd 466 13/07/2014 ...
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Norbert Elias e Michel Foucault - apontamentos para uma tematização relacional da noção de poder
Nesse ensaio procuramos refletir sobre algumas das concepções teóricas de Norbert Elias e Michel Foucault, sobretudo, no que se refere ao uso da noção de poder como conceito estruturante e central em suas respectivas produções teóricas e conjunto de reflexões sócio-filosóficas mais amplas. Na primeira parte do texto, esboçamos rapidamente alguns dados biográficos e bibliográficos dos autores. Na...
... suas teses acerca da estruturação civilizada/disciplinar da sociedade moderna sob o crivo compreensivo da categoria “poder”. . ... relações de poder que Norbert Elias identificou na sociedade européia dos séculos XVI e XVII (ELIAS, 1998a; 1998b) e o jogo de relações que ...