Sociedade Europeia
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
...Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC (2007). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC (2001). Cursou pelo período de 2002/2003 o ... -
A tecnologia e os litígios
...Catelijne Muller, do Comitê de Economia e Sociedade da União Europeia, assim alertou: . Em 2014, uma garota de 18 anos, que ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... que, com total despudor, participaram o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, a Diretora-Geral do FMI e até o patrão das ... – “a Europa alemã viola as condições fundamentais de uma sociedade europeia na qual valha a pena viver”.117. 9.5. Logo que começou a ficar ...
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O time dos refugiados não invisíveis: o legado humanitário da Rio 2016
... que até então poderia ser considerado invisível aos olhos da sociedade. Contudo, a . característica da invisibilidade, como pretende ser toda ...Comissão Europeia e pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade da . FGV DIREITO RIO. ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
.... . 120 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 . nation logic was followed by the ...ão dos nativos ao cristianismo e a sua integração à cultura europeia colonizadora (BITTAR; FERREIRA JUNIOR, 2004). . Sob da justiicativa de ... -
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... 4 FERRARI-FILHO, 2014, p. 513 e ss. . Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 195 a 224 jul/dez 2017 . . 196 Roberto Muhájir ... Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo de 1972, a Comunidade Europeia documentou em 1973 uma longa lista dos princípios, que veio a ser adotada ... -
Geografía
.... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... teórico Pinder, Antonino e Silva que defendem a relação da sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que perdura a rugosidade da .... Somente a partir do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a partir de então como . ... -
Capitalismo na Europa Medieval: a contabilidade impulsionou o genuíno espírito capitalista?
O propósito deste ensaio teórico é analisar se a contabilidade impulsionou, de forma genuína, a prática capitalista europeia medieval por meio do método da dupla entrada. O estudo centra-se entre os séculos XIII a XVIII, com retorno à Antiguidade. O método é dialético-historial como exame dos fatos. As inferências foram feitas a partir da tese de Sombart, cuja ideia é de que o capitalismo europeu
... impulsionou, de forma genuína, a prática capitalista europeia medieval por meio do método da dup la en trada. O estudo ... compradores, excl usivamente, nas esferas superiores da sociedade, como os castelos dos grandes nobres e as cortes dos príncipes, ... -
Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
.... A constituição da sociedade latino-americana é um acontecimento histórico que se inicia com um ..., diferentemente, por exemplo, da constituição da sociedade europeia moderna, que tem nos direitos humanos um elemento constitutivo ... -
Outros Pós-Positivismos
...[..] Vivemos, pois, numa sociedade intervalar, uma sociedade de transição paradigmática (1) . . Na ... Para a antiga tradição europeia da filosofia social e da filosofia do direito era evidente que o homem ...
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Pesquisa e Inovação Responsável (PIR)
... e inovação com os valores, necessidades e expectativas da sociedade. Adotada pela Comissão Europeia no escopo do programa Horizonte 2020, a ...
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Dans l'âme de l'université: brasileiro ganha o mais nobre título acadêmico francês
Brasileiro alcança o mais nobre título acadêmico francês
... sociedades comerciais supranacionais, cujo exemplo maior é o da sociedade "anônima" europeia. Que desafios impõe a introdução desse tipo de ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...227 estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, e no art. 230 dispõe que a família, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... cíveis ainda exerceram um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira. . 34 Ilustrativo desta influência, destaca-se o Acórdão ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... . Resumo [Propósito] Examinar a responsividade da proposta europeia de regulação da inteligência artificial (IA) baseada em riscos. ... utilização de IA, otimizar o seu uso em benefício de toda a sociedade, facilitar a conformidade e a efetiva aplicação das normas. ... -
O direito ao esquecimento na internet
... (Fernando Pessoa) . Sumário: 1 A sociedade da informação e a proteção dos direitos fundamentais. 2 Direito ao ... conferência internacional de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma nova sociedade assim ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... . 3 HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012. Recomendo também: ... . António Manuel Hespanha lembra que “na sociedade europeia medieval, conviviam diversas ordens jurídicas – o direito ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
...Sociedade das Nações para que fosse criada em seu bojo, uma agência internacional ... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109). . 39 Segundo Gama, ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... the (in)tolerance era . Ana Carolina Lopes Olsen 1 . Sociedade" educacional de Santa Catarina ʹ SOCIESC . ͞ ů ĐĂƐŽ ĞƐ ƋƵĞ Đ\xC5"...É o caso da União Europeia, do Mercosul, e da UNASUL, que se encontram plenamente inseridos na ... -
Referências
... Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação. Coimbra: . Almedina, 2001. . ATHENIENSE, Alexandre. ...Acesso em: 31 jan. 2020. . EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Disponível em: ...
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Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
.... A sociedade capitalista tem como uma de suas principais características a ... saúde do trabalhador no contexto atual: ensinamentos da Enquete Europeia sobre Condições de Trabalho. Saúde e sociedade , v. 28, n. 1, São ...
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O euro alemão é uma ameaça para a Europa
...Europeia Romano Prodi, ou “Pacto de Estabilidade e Estagnação”, na ..., como se diz atrás, “viola as condições fundamentais de uma sociedade europeia em que valha a pena viver”. (Ulrich Beck) . Tudo é discutido ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... da Internet , promoveu profundas mudanças no funcionamento da sociedade. Destaca-se, desde já, que a facilidade e a ampliação da comunicação ...Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122. . 45. MENDES, Laura ...
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... diz respeito ao parentesco, e que o parentesco diz respeito a sociedade. Por uma vez, eles se mostram excessivamente prudentes" (33). Para o ..., encontra-se a diferenca entre a antropologia multiculturalista europeia (que busca descrever a experiencia humana desde "o ponto de vista do ...