substituicao curador
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Decisão Monocrática nº 52315661920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
... NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO dativo em substituição ao filho do ...
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Decisão Monocrática nº 50005650220188210093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. ÓBITO DA CURATELADA. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. óbito da curatelada. perda do objeto ... RECURSO NÃO CONHECIDO, EM ... -
Acórdão nº 1.0000.21.004208-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURATELA PROVISÓRIA -- SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MUNUS PÚBLICO - MELHOR INTERESSE DO INTERDITANDO - PRIORIDADE. A curatela consiste em um munus público destinado à proteção dos interesses do curatelado e de seus bens, incumbindo aos curadores, por exemplo, o dever de defesa, sustento e...
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Decisão Monocrática nº 50397161820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO AINDA EM ANDAMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL CONFIRMADA. APELO DESPROVIDO.
... Apelação Cível. direito de família. substituição de curador. indeferimento da petição inicial. cabimento. ausência de interesse ... -
Decisão Monocrática nº 52269754820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÕES DE PARENTESCO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... RELAÇÕES DE PARENTESCO. ação de substituição de curador. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE ... -
Acórdão Nº 0053970-59.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-04-2023
... periculum in mora caput ... A possibilidade de remoção do Curador vem prevista no inc. III do art. 1.764 do Código Civil (cumulado com ...
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Acórdão Nº 0014076-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... EMENTA : AGRAVO DE INTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS APÓS O TRÂNSITO EM ...
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Acórdão nº 1.0172.14.002829-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. PRELIMINAR SUSCITADA PELA PGJ. NULIDADE DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM RESSALVAS DE REALIZAÇÃO POSTERIOR DE ESTUDO SOCIAL. CONTRADIÇÃO. PROVA IMPRESCINDÍVEL. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SENTENÇA CASSADA. Se o magistrado julga improcedente o pedido, mas contraditoriamente reconhece a necessidade de produção de mais...
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Acórdão nº 1.0172.14.002829-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. PRELIMINAR SUSCITADA PELA PGJ. NULIDADE DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM RESSALVAS DE REALIZAÇÃO POSTERIOR DE ESTUDO SOCIAL. CONTRADIÇÃO. PROVA IMPRESCINDÍVEL. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SENTENÇA CASSADA. Se o magistrado julga improcedente o pedido, mas contraditoriamente reconhece a necessidade de produção de mais...
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Acórdão nº 50004407820218210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. PLEITO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DESCABIMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA. CASO EM QUE A NOMEAÇÃO DE CURADOR DEU-SE APÓS INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PROMOTORIA DA JUSTIÇA CRIMINAL, E VISITAÇÃO DO CREAS NA RESIDÊNCIA DA IDOSA, OPORTUNIDADE QUE CONSTADA A FALTA DE OBJEÇÃO PARA O FILHO RESIDENTE NO LOCAL, EXERCER A CURATELA DA GENITORA, PESSOA QUE NÃO TINHA CÔ
... curador RENATO S. D ... Em suas razões, como bem sintetizou a Procuradora de ... -
Decisão Monocrática nº 50034217920218210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... da sentença que julgou procedente a ação de substituição de curador ajuizada por ELZA M. O. em favor de Valmor R. C., e determinou a ...
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Decisão Monocrática nº 50257556220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. PEDIDO INCIDENTAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FORMULADO POR TERCEIRO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.106308-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO - REUNIÃO DOS PROCESSOS - IMPOSSIBILIDADE. Considerando que não existe identidade de pedido ou de causa de pedir entre ação de substituição de curatela e de execução de título extrajudicial, a justificar a reunião dos processos por...
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Acórdão nº 1.0701.15.034471-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS DE CURADOR ESPECIAL - OBRIGAÇÃO DO ESTADO - ARBITRAMENTO - CRITÉRIOS - OBSERVÂNCIA DA TESE FIXADA EM IRDR - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO.- O exercício do encargo de defensor dativo/curador especial em substituição ao Poder Público deve ser por este remunerado, sob pena de enriquecimento sem justa causa do ente estatal e de...
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Decisão Monocrática nº 50603360620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE QUE A DEMANDADA NÃO EXERCIA A CURATELA ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO COMPORTAMENTO AGRESSIVO COM A CURATELADA. APESAR DE A NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO ACARRETAR CUSTOS INERENTES À REMUNERAÇÃO DO CURADOR, ESSE FATO, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A RECONDUÇÃO DA DEMANDADA/AGR
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE QUE ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... -se de incapacidade mental, o Presidente do Tribunal nomeará curador ao paciente, sem prejuízo da defesa que este queira oferecer ...
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Acórdão nº 1.0456.15.005212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO/CURADOR ESPECIAL - OBRIGAÇÃO DO ESTADO - ARBITRAMENTO - CRITÉRIOS - OBSERVÂNCIA DA TESE FIXADA EM IRDR - CONSECTÁRIOS LEGAIS -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O exercício do encargo de defensor dativo/curador especial em substituição ao Poder Público deve ser por este remunerado, sob pena de enriquecimento sem justa causa...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas competências, conforme ...
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Acórdão nº 2015/0240418-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ou curador, seria pública incondicionada ...
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Acórdão nº 2009/0192337-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador (AgRg ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... são da responsabilidade de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art ...
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Acórdão nº 0802123-90.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-12-2016
Conflito negativo de competência. Ação de substituição de curador. Ação de interdição anterior julgada. Conexão inexistente. Súmula 235 do STJ. Ação autônoma. Competência do juízo suscitado. Não há que se falar em reunião de processos, porquanto o primeiro já foi julgado, inclusive com trânsito em julgado. Incidência da Súmula nº 235/STJ: “a conexão que determine a reunião dos processos, se um...
... de competência, por entender que a ação de remoção de curador não guarda relação de acessoriedade com a ação de interdição, já ... -
Acórdão nº 50024018220208210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... da 3ª Vara Cível de Esteio, que, em ação de substituição de curador proposta pelo apelante, deferiu a curatela do interdito Sérgio M.S.P ...
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Decisao Nº 0519650-31.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTOS DO RECURSO: I Da ausência de citação do curatelado. O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. NÃO ACOLHIDO. II Da...
... , representado pela Defensoria Pública do Estado na qualidade de Curador Especial, em face da sentença de fls. 50/51, proferida pelo Juízo da 2ª ... -
Acordao N° 1605005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Substituição de curador. Necessidade de respeito ao princípio do contraditório. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a regularidade da nomeação do agravado como novo curador no âmbito dos autos do processo de origem. 2. De acordo com a regra prevista no art. 755, § 1º, do cpc, ?a curatela deve ser atribuída a quem melhor possa...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUBSTITUIÇÃO DE ... CURADOR. NECESSIDADE DE RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ... RECURSO ...