sucessões testamentárias
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008155-57.2021.8.05.0274 ... os meios necessários para cumprir as disposições testamentárias, juntando-se aos autos do inventario de nº 8011809-23.2019.8.05.0274 , ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deles, assim como dos testamentos públicos; V - prover, na entrega de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; VI - deliberar sobre a forma de liquidação, divisão ou partilha dos ...
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Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo desse breve estudo é apresentar a conceituação e aspectos gerais dos testamentos e codicilos, bem como analisar o procedimento previsto no Código de Processo Civil relacionado a esses dois institutos. Para tanto, primeiramente pretende-se realizar uma sucinta diferenciação entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, na qual se insere o procedimento relacionado aos testamentos
... ao estudo desses dois instrumentos tão caros ao direito das sucessões e à própria disciplina dos procedimentos especiais. De igual forma, são ... meios necessários para cumprir as referidas disposições testamentárias (art. 1.137, CPC), também deverá prestar contas, no juízo do ... -
Acórdão nº 1000677-67.2018.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
TranslatorAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – TESTAMENTO – ANULAÇÃO INTEGRAL – INVIABILIDADE – INVASÃO DA LEGÍTIMA – SITUAÇÃO VEDADA – NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 1.789 E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL – REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS – PRESERVAÇÃO DA VONTADE SOBERANA DO TITULAR DO PATRIMÔNIO – RECURSO PROVIDO.Constatada a indevida invasão da legítima, devem ser reduzidas as disposições...
... E 1.967 DO CÓDIGO CIVIL – REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS – PRESERVAÇÃO DA VONTADE SOBERANA DO TITULAR DO PATRIMÔNIO – ... (Rizzardo, Arnaldo. Direito das Sucessões. 9ª ed. Rio de Janeiro: 2015. Pag. 269) ... 07. Nessa linha, é de se ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... destes autos de Inventário dos bens deixado pela pessoa falecida acima identificada, até porque respeitas as disposições testamentárias, atribuindo a companheira sobrevivente e a herdeira todos os direitos sobre os bens ali mencionados, na forma como partilhado, ressalvados os ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Comarca de Salvador ... 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ... Fórum das Famílias, sala 323, 3° ... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Comarca de Salvador ... 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ... Rua do Tingui, s/n, Campo da ... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ...
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio ... que diz respeito, na lei processual, a cada uma das formas testamentárias ... Apresentadas as primeiras declarações, deverão ser observadas as ...
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Partilha
... Comentários ... v. 6, p. 199 ... 3 GOMES, Orlando. Sucessões ... Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 286 ... Book-DireitoSucessoes.indb ... Verificar se as disposições testamentárias não ultra-passam a porção disponível. No caso presente, o testamento ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... autos nº 558774-3-4, a qual tramitou na 11ª Vara de Família, Sucessões, sob matrícula de interdição nº 009738 01 55 2005 9 00037 217 0009817 ... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ...
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Acordao N° 1289765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Disposições testamentárias. Dilação probatória. Desnecessidade. Remessa dos autos às vias ordinárias. Inadmissibilidade. 1. Ante a constatação de que a controvérsia sobre disposições testamentárias não enseja a produção de provas distintas daquelas já acostadas ao acervo probatório, ressai desarrazoado o anseio de remessa dos autos às...
... AÇÃO DE INVENTÁRIO. DISPOSIÇÕES ... TESTAMENTÁRIAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. REMESSA DOS AUTOS ... ÀS VIAS ... Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da ... ação ... - Processo nº 1996.002.02824 de Oitava Câmara Cível, 17 de Septiembre de 1996
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Cláusulas restritivas da propriedade
... casos, como o de prodigalidade” ( Tratado de Direito das Sucessões , 5. ed., Freitas Bastos, p. 172) ... São temporárias quando ... ao testamenteiro pugnar pela validade das disposições testamentárias, poderemos encontrar um conflito de interesses, ou seja, em um polo, o ...
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Fundamentos da sucessão legítima
... 2 No entanto, as disposições testamentárias" não poderão afastar a sucessão legítima quando houver herdeiros necess\xC3" ... Tratado de direito das sucessões ... São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1, p. 49 ... No referido diploma ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deles, assim como dos testamentos públicos; V - prover, na entrega de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; VI - deliberar sobre a forma de liquidação, divisão ou partilha dos ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° ... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, ... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... § 5 o O testamenteiro deverá cumprir as disposições testamentárias e prestar contas em juízo do que recebeu e despendeu, observando-se o disposto em lei ... Art. 736. Qualquer interessado, exibindo o traslado ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Ausentes os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos essenciais do testamento e das nulidades reconhecíveis de ofício ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deles, assim como dos testamentos públicos; V - prover, na entrega de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; VI - deliberar sobre a forma de liquidação, divisão ou partilha dos ...
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Nulidade e Anulação da Partilha
... TESTAMENTÁRIAS – APLICABILIDADE DO ART. 1.727 DO CC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ... Data do julgamento: 20-7-2006) ... SUCESSÕES ...
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Acórdão, Processo nº 0002083-58.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... de examinar as demandas relacionadas ao direito de família e sucessões (TRF 3ª Região, 10ª Turma, ApCiv – APELAÇÃO CÍVEL – ... IV - disposições testamentárias; ... V - anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... § 5º O testamenteiro deverá cumprir as disposições testamentárias e prestar contas em juízo do que recebeu e despendeu, observando-se o disposto em lei ... Art. 736. Qualquer interessado, exibindo o traslado ou ...
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Das Substituições
... 7 OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de direito das sucessões. Rio de Janeiro: ... Livraria Jacinto, ob. cit ... v. 2, p. 592 ... 8 ... O fideicomisso, como todas as disposições testamentárias, é passível de caducidade. Assim, caduca o fideicomisso pela ...
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Inventário e partilha
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ORGANOGRAMA DO RITO ORDINÁRIO ... 1 ... declarações deverão estar adaptadas às disposições testamentárias. 2. A cessão de direitos hereditários. Poderão os herdeiros ceder seus ...