sujeitos do processo pessoa estranha ao litigio
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Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc
O presente estudo busca refletir sobre a efetividade do direito fundamental à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal aferição as noções de descoberta da verdade no processo e de livre convencimento motivado. Nesta mesma linha, aproveita-se para examinar a prova testemunhal com a introdução da possibilidade do cross-examination e também a prova pericial...
... à prova à luz do Novo Código de Processo Civil, tomando como indicativos para tal ... condutor de trabalho na qual todos os sujeitos processuais atuam em viés interdependente e ..., evitando abusos e importunações à pessoa da testemunha, para que essa possa, de forma ... acordo judicial, a inclusão de matéria estranha ao objeto litigioso do processo (art., 515, ... que capazes as partes e se trate de litígio sobre direitos disponíveis – do contrário, ... -
Citação eletrônica no código de processo civil
... medida provisória aborda matéria a ele estranha. O vício de inconstitucionalidade . 234 ...246 do cpc). . 2. SUJEITOS QUE PODEM SER CITADOS DE FORMA ELETRÔNICA E O ...A pessoa física ou jurídica que jamais litigou e nunca ... aos interesses das partes em litígio. . Ademais, o art. 77, vii, do cpc, inserido ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
..., as doutrinas italiana e alemã sobre processo, pois além de grande estudioso do assunto, era ... pode integrar a relação processual a pessoa que seja titular da obrigação relativa ao ..., realizam atividade civil ou comercial estranha à delegação, respondem perante a Justiça como ... a distinção que Carnelutti faz entre sujeitos da lide e sujeitos do processo, verificamos que o ... o objeto ou sobre questões derivadas do litígio constitucional ou a prerrogativa de propor a ...
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Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... de causa de pedir entre o presente processo e a Ação Ordinária ... Existindo litígio real entre a União e o Estado do Maranhão sobre ... âmbito do ICMS fatos econômicos antes sujeitos exclusivamente à competência tributária ... três simulações de tributação de pessoa física sobre as seguintes rendas: (a) R$ ... se operou pela lei antiga, a ela será estranha a lei nova, salvo disposição retroativa, se ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... de causa de pedir entre o presente processo e a Ação Ordinária ... Existindo litígio real entre a União e o Estado do Maranhão sobre ... âmbito do ICMS fatos econômicos antes sujeitos exclusivamente à competência tributária ... três simulações de tributação de pessoa física sobre as seguintes rendas: (a) R$ ... se operou pela lei antiga, a ela será estranha a lei nova, salvo disposição retroativa, se ...
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Decisão da Presidência nº 35261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...ACÓRDÃO PROLATADO EM PROCESSO DE ÍNDOLE SUBJETIVA NO QUAL OS RECLAMANTES NÃO ... da fiança prestada, afirmando ser pessoa semianalfabeta e ter problema de saúde ... que os reclamantes não figuraram como sujeitos processuais do RE nº 605.709. A propósito, ... pragmático, a submissão imediata do litígio ao exame direto do Supremo Tribunal Federal. ..., eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação constitucional subjacente à ...
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Decisões Monocráticas nº 35261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
...ACÓRDÃO PROLATADO EM PROCESSO DE ÍNDOLE SUBJETIVA NO QUAL OS RECLAMANTES NÃO ... da fiança prestada, afirmando ser pessoa semianalfabeta e ter problema de saúde ... que os reclamantes não figuraram como sujeitos processuais do RE nº 605.709. A propósito, ... pragmático, a submissão imediata do litígio ao exame direto do Supremo Tribunal Federal. ..., eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação constitucional subjacente à ...
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Capítulo II - Pressupostos Processuais e Condições da Ação
...ários à existência ou validade do processo. Não se pode dizer que essa escolha vocabular ...ão material sob três aspectos: a) pelos sujeitos; b) pelo objeto; c) pelos pressupostos. . a) ...O juiz não atua no processo como pessoa natural, senão que como órgão jurisdicional, ... do conflito, porquanto à autotutela é estranha a participação jurisdicional, sendo que a ...litígio" versar sobre direitos indisponíveis; 3) a petiç\xC3"...
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Acórdão Nº 43656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDATO DE VEREADOR. FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. CASSAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 46. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A DECISÃO PARADIGMA. 1. Inexistente identidade material entre o paradigma invocado e o ato reclamado. 2. Agravo interno conhecido e não provido, com aplicação da...
...Processo de. Cassação n.º 001/2019, conforme defendido ...federal, cujos sujeitos ativos restringem-se a autoridades. que exercem ...imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte. Torna-se ...eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação. constitucional subjacente à ...pessoa humana, fundamento da República Federativa do ... -
Direito público
... objeto e sendo ele transacionado pelos sujeitos mencionados, haverá consumo, residindo o ...Quando a pessoa for criada por ato de vontade do Estado, será de ... multa de 40% e ainda chegam à defesa no processo trabalhista arguindo a própria torpeza, dizendo .... Sem embargo de seu desfecho, o litígio representou, sem sombra de dúvida, um primeiro ...ízo de 1º grau, versando sobre matéria estranha aos limites deste agravo. Decisão outorgando ...
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Dos procedimentos especiais
. Código de Processo Civil . Arts. 538 e 539 . Seção II . Do ...: quantia que se dá por uma só vez à pessoa que se obriga a pagar anual e perpetuamente, ou ..., uma forma de solução consensual do litígio, poderão as partes dispor com certa liberdade ... responderá pelos juros e ficará sujeitos . 767 . . Art. 545 . Código de Processo ... VIII — pessoa estranha idônea, quando não houver inventariante ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
...pessoa “dar-se um domínio exterior para a sua ... o fator de uma vontade (por conseguinte estranha), é estabelecida pelo contrato” (p. 70). Na ... única, ainda que haja pluralidade de sujeitos ou de pedidos. Do contrário, havendo várias ... eram (desde sempre) sujeitos do litígio — ou seja — tinham interesse jurídico e ... -
Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de ... . Além disso, a resolução do litígio deve se dar de modo simplificado, bem como ...03): . Pessoa que estabelece sua residência com ânimo ... judicial com inclusão de matéria estranha ao objeto litigioso do processo (art. 515, § ..., sob o enfoque do NCPC, todos os sujeitos do processo devem cooperar/colaborar entre si a ... -
Execução forçada e coisa julgada
... na alienação forçada, extingue-se o processo de execução (NCPC, art. 924, nº II). 1 Surge, ... as posições antagônicas geradoras do litígio, endereçando-as para medidas consentâneas com a ... e levado avante uma expropriação contra pessoa diversa da de seu devedor ou havia requerido e ... no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos termos da lei" (art. 967), 69 ..., de tal modo que, a se aceitar essa estranha tese, nenhuma diferença se consegue entrever ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [..] o critério territorial relaciona-se com a ... controvertida (competência em razão da pessoa):. Como destaca Cândido Rangel Dinamarco 8 : ... das pessoas envolvidas no litígio. Ora, não podemos olvidar que a lei não contém ... imunidade de jurisdição, não estando sujeitos, portanto, à jurisdição brasileira, mas sim à ... jurisdição trabalhista e outro a ela estranha...
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Língua portuguesa
...O uso do verbo na primeira pessoa do plural (“insistirmos”) não mantém o ... 1 A fim de solucionar o litígio, atos sucessivos e concatenados são praticados ... 4 sujeitos do processo tomem conhecimento dos atos ... Ferreira Gullar. Maravilha . In : A estranha vida banal . Rio de Janeiro: José Olympio, ...
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Decisão monocrática Nº 43142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... integrar o patrimônio da Confederação, pessoa" jurídica de direito privado, perdem o caráter p\xC3"...ão são considerados públicos e estão sujeitos à penhora. A partir do momento em que os ... Examinados os elementos havidos no processo, DECIDO. 3. Defiro o pedido de justiça ... destinado à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco ..., eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...A questão da mobilidade da pessoa na sociedade moderna: É abundante a ... profissional liberal por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja ...Podem ser sujeitos passivos da multa as partes e todos aqueles que ...ção de direito substancial objeto do litígio não se assenta em relação de trabalho, nos ... do pavilhão, por tratar-se de matéria estranha a suas finalidades. Melhores informações sobre ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...A questão da mobilidade da pessoa na sociedade moderna: É abundante a ... profissional liberal por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja ...Podem ser sujeitos passivos da multa as partes e todos aqueles que ...ção de direito substancial objeto do litígio não se assenta em relação de trabalho, nos ... do pavilhão, por tratar-se de matéria estranha a suas finalidades. Melhores informações sobre ...
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Decisão monocrática Nº 43378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... do Tribunal de Justiça da Paraíba no Processo n. 0851192-97.2016.8.15.2001, pelo qual teria ..., a Sexta Vara de Fazenda Pública de João Pessoa julgou procedentes os pedidos formulados por ...litígio a serem solucionados judicialmente. 7. O ...DIFERENÇA DE SUJEITOS PASSIVOS. CRÉDITO PARADIGMÁTICO E CRÉDITO TIDO ..., eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação constitucional subjacente à ...
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Título X
... ‘ Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da ... É sabido que a pessoa jurídica tem personalidade jurídica distinta de ..., ficando restrita à solução do litígio. Tal afastamento acabou gerando um costume ... equilíbrio econômico-financeiro entre sujeitos jurídicos. E falar de equilíbrio ...estranha situação, nitidamente inconstitucional por ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DECOBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BANCOBRADESCO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO UNIVERSAL. NÃO OCORRÊNCIA.ATIVOS E PASSIVOS. TITULARIDADE. VERIFICAÇÃO EM CADA CASO CONCRETO.TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PERSONALIDADES JURÍDICASDISTINTAS. CONSERVAÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [..] o critério territorial relaciona-se com a ... controvertida (competência em razão da pessoa):. Como destaca Cândido Rangel Dinamarco 8 : ... das pessoas envolvidas no litígio. Ora, não podemos olvidar que a lei não contém ... imunidade de jurisdição, não estando sujeitos, portanto, à jurisdição brasileira, mas sim à ... jurisdição trabalhista e outro a ela estranha...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de outrem. Se chover e por causa ... é nomeado pelo juiz, normalmente em um processo em andamento, como, por exemplo, o síndico como ...estranha ao negócio. Se o beneficiário da manobra tinha .... 14. LRP, Art. 129. Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, ... menores de 16 anos; os interessados no litígio...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que se chama o magistrado a exercer num processo [..] o critério territorial relaciona-se com a ... controvertida (competência em razão da pessoa):. Como destaca Cândido Rangel Dinamarco 8 : ... das pessoas envolvidas no litígio. Ora, não podemos olvidar que a lei não contém ... imunidade de jurisdição, não estando sujeitos, portanto, à jurisdição brasileira, mas sim à ... jurisdição trabalhista e outro a ela estranha...