taxa de cambio no brasil
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IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... Sócio e Diretor Executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas ... pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a ...
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The informational content of trades on foreign exchange futures: an application to the Brazilian market/O conteudo informacional das transacoes no mercado futuro de cambio: uma investigacao do caso brasileiro.
... nas variaveis macro-fundamentadas como inflacao, diferencial da taxa de juros e premio de risco, para explicar os movimentos de preco da moeda ... Esta base contem todas as transacoes consolidadas de cambio do Brasil, nao fornece, no entanto, a verdadeira informacao que os agentes de ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... bilhetes para alguns trajetos, representando mais do que o dobro da taxa de inflação de 4,2% para 2011. De forma análoga, no Brasil, ao final de ... qual prevalecem a mobilidade internacional de capitais e taxas de cambio flutuantes, a essência do velho desenvolvimentismo – sua ênfase nas ... -
Sistema financeiro nacional
... , cobram dos tomadores de empréstimos uma taxa, cuja finalidade é cobrir os custos de ... É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto ... extremo sobre las grandes transacciones de cambio de moneda extranjera ... Sobre la base de ... ): “[ ... ] em que r representa a taxa média anual de retorno do capital, incluindo ...
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História do Brasil
... estabelecer paridade com as moedas internacionais mediante uma taxa de câmbio fixa, o que não quer dizer equivalência unitária dessas ...
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Decisão monocrática Nº 1239279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... 08/2015 da Receita Federal do Brasil assim dispõe: ... O SECRETÁRIO DA RECEITA ... de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de ...
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Direito Desportivo Internacional
... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... 6. Bancos e Cambio — Ministério da Fazenda ... 7 ... , isenta da cobrança de qualquer taxa ou demais encargos, variando o período de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
... de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária, ... , apurado em reais, e a diferença entre sua taxa média ponderada de rentabilidade, em reais, e a ...
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Ha 50 anos
... a política externa e o comércio do Brasil com outros países, ressaltou a importância do to da Sumoc mantendo taxa de câmbio especial para a importação de ...
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Acórdão nº 50022164420208210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
... os juros remuneratórios calculados pela taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil. ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... calamidade que se instalou não apenas no Brasil, mas nos principais centros econômicos do mundo ... Na referida lei, fixou-se uma “taxa de ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 114 ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa ... áveis ajustáveis como inflação, juros, taxa de câmbio e preços de fornecimento e venda do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... ção, em parte por meio da fixação da taxa de juros e, em parte, talvez, recorrendo a outras ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que o compromisso for estipulado, conforme taxa" de câmbio utilizada como parâmetro na elaboraç\xC3" ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... QUE o bar o declarante paga uma taxa todo ms, mas que no declara tambm o imposto de ...
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Decisão monocrática Nº 1415554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... ser recolhida em favor do Banco Central do Brasil, ao importador que contratasse operação de ... reais, do pagamento e calculada com base na taxa prefixada empréstimo para capital de giro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn e da Outras Providencias.
... público, registrada no Banco Central do Brasil, através do "Brazil Investment Bond Exchange ... II - Taxa" Referencial - TR; ou ... III - variação da cota\xC3" ...
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Acórdão Nº 3401-012.007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...
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Acórdão Nº 3401-012.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim ... de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de ... embarque ...