termo responsabilidade ferramentas
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Internet; contração do termo inglês redes interconectadas, entendida como uma ... e robôs, mais do que meras ferramentas ou formas de uso de ferramentas (como ... ao carro sem motorista para uma responsabilidade algoritmo?, Intelligenza artificiale e ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Professor do corpo permanente do ... ( ... ) e reuni-las com a ajuda de ferramentas matemáticas”. 2 Rapidamente, pavimentou-se o ... 782 ... 49. “Nudge”, Termo consagrado na economia comportamental pela obra ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019465-39.2018.8.19.0202 (Cível), 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019465-39.2018.8.19.0202 Recorrente: ANDREIA SORTE DO ESPIRITO SANTO Recorridos: VIA VAREJO S/A. (CASAS BAHIA), e ATHLETIC IND. DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Origem: 15° Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
... : Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : ANDREIA SORTE DO ... -
A era digital
... FRITZ MACHLUP a referência inicial ao termo e ao conceito de Sociedade da Informação, ... , elas incrementaram uma variedade de ferramentas de geração, gerenciamento e uso da ... Unidos da América, sob a responsabilidade da Agência de Investigação de Projetos ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... tratando exclusivamente de ferramentas robóticas, listou três elementos essenciais ... A responsabilidade por seu desenvolvimento não precisa ser ... , cientistas sociais geralmente usam o termo como um adjetivo para descrever um constructo ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... flexibilidade dos braços robóticos em comparação com as ferramentas laparoscópicas convencionais, o procedimento e a sutura podem ser ... ( ... ) o termo “características tecnológicas diferentes” significa que há uma ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... Pereira dos. Responsabilidade civil pela utilização de ferramentas de hiperconexão e de busca na internet. In: SILVA, Regina Beatriz ... Por essa razão, parcela da doutrina tem afirmado que o termo mais adequado a ser utilizado a tais institutos não é, propriamente, ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... calcular seu efeito mutagênico correspondente utilizando-se ferramentas de bioinformática. 28-29-30 ... Estudos realizados com a proteína ... 2. Considerando a amplitude do termo planejamento familiar e em cumprimento à própria determinação da lei ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Para Sachs 32 o termo desenvolvimento sustentável se dá a partir de oito dimensões da ... 29 DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2006, p ... 112. 30 ... -
Teletrabalho
... 6356.1 O teletrabalho e a responsabilidade civil digital.indd 19 22/03/2022 10:43:45 ... e o desenvolvimento das máquinas, ferramentas, além da substituição da madeira e de outros ... produtiva era artesanal e manual (daí o termo manufatura), no máximo com o emprego de algum ...
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Abrindo a 'caixa de ferramentas' da lgpd para dar vida ao conceito ainda elusivo de privacy by design
... , eventuais equívocos e erros são de total minha responsabilidade ... 2. A expressão é de: BYGRAVE, Lee A., Hardwiring Privacy , Oslo, ... 4 ... 3. Utilizaremos de forma indistinta o termo privacy by design , ainda que se reconheça a sua distinção conceitual ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui a Política de Segurança da Informação do
... XV- ferramentas de Proteção de Rede e de Perímetro: são ... IX - responsabilidade: os agentes públicos têm o dever de conhecer e ... desta normativa, mediante assinatura de termo" de responsabilidade pelo servidor ... Art. 15. S\xC3" ...
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Direito Administrativo
... , pois era feita para excluir a responsabilidade do Estado pela prática de atos de império, de ... (C) informal, pendente de termo ou condição. (D) discricionário na ... interno é uma das principais ferramentas da função administrativa, razão pela qual ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... é algumas décadas atrás – a responsabilidade de decidir questões regulatórias. O problema é ... rigorosas características sociológicas do termo. O tecnocrata, deve-se ainda acentuar, não se ... inteligência artificial para adaptar ferramentas de ensino ao aluno. In: ABRUSIO, Juliana ...
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Sentença nº 1000519-37.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... , indagada acerca do fornecimento de ferramentas, referida testemunha afirmou que ao recebê-las s empregados assinavam um termo de recebimento. Ocorre que a própria reclamada, ... Sendo do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ...
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Programas de integridade corporativa (Compliance)
... ligando-a a responsabilidade social corporativa, além de importar na ... ção anticorrupção não tenha adotado o termo compliance, de certa forma já popularizado, ... apresentam-se, nessa linha, como ferramentas de gestão de riscos em que há um verdadeiro ...
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Acórdão Nº 0020590-24.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME. É indevida a indenização postulada pelo empregado atinente às despesas realizadas com lavagem de uniforme quando não se verifica que esta necessitasse de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, concluindo-se que a vestimenta poderia ser higienizada conjuntamente com as demais. Observância ao teor da Sumula nº 98...
... da estrutura da caldeira e utilizando ferramentas como chave, nível e trena. No primeiro período ... para trabalho, sendo no ato assinado o termo de responsabilidade. O reclamante não emitia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000082-78.2013.5.06.0391), 16-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova testemunhal produzida revela descumprimento não pontual, por parte do réu, das disposições contidas nos itens 18.4.2.3 das NR 18, e 24.1.3, da NR 24, ambas da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, o que implicou violação à dignidade do trabalhador, a reclamar reparação
... acostadas aos autos a compra de ferramentas para uso de seus empregados no canteiro de obras ... dos trabalhos, mediante recibo e/ou termo de responsabilidade , ficando o trabalhador ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que trata este Regulamento é de responsabilidade do Exército, que a executará por intermédio de ... devidamente informados e acompanhados de termo de vistoria, Anexo IX, assinado pelo Oficial do ... , fósforos, isqueiros, dispositivos e ferramentas capazes de produzir chama ou centelha nos locais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direito de se informar – Responsabilidade constitucional pela informação V ... Direito à ... natural à liberdade, incluído nesse termo tanto vontades de expressão como ... amplamente disseminadas ferramentas tecnológicas de comunicação em rede. A esse ...
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O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
... artigo pretende demonstrar que as ferramentas de indexação realizam diversas das condutas ... termo “indexação” não consta deste rol ... Em matéria de responsabilidade civil, a violação de direitos encontra-se na ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... A noção de responsabilidade civil é tão elementar e necessária que, antes ... busca, a todo custo, encontrar ferramentas apaziguadoras dos ânimos, bem como que exaltem ... contratuais, dada a abertura conferida pelo termo “fraude” ou “fraudulento”. Trata-se de ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... Em que pese a responsabilidade civil, não se instituiu qualquer espécie de ... O meio termo, enquanto nenhuma lei dispuser sobre o assunto, ... os agressores transitam nem as ferramentas tecnológicas que utilizam conseguem transmudar ...
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Premissas fundamentais
... sob a perspectiva do conjunto de ferramentas processuais típicas ou atípicas (técnicas, ... ça policial, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e ... satisfação na mais lata acepção do termo, até para ficar coerente com a expressão do ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... em redes de relacionamento, além de disponibilizarem temas e ferramentas que possibilitam a outros usuários participarem desse processo de ... internet ser gratuito não desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneração” contido no art. 3º, § 2º, do CDC deve ser ...