terrorismo internacional
- Em Porto Alegre, grupo interreligioso lança manifesto pela paz no Oriente Médio
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Título I - dos princípios fundamentais
... na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a ... VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... v. Art. 139, I, do NCPC ... v. Lei 13.146/2015 – ...
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'Dados fiscais sigilosos não têm proteção suficiente no Brasil', diz pesquisadora
Entrevista: Rebeca Müller, advogada
... 11 de setembro de 2001, um marco para que houvesse pressão internacional para relativizar os sigilos bancário e fiscal com o objetivo de rastrear melhor o dinheiro que financiava o terrorismo. Em que medida a pressão internacional mudou a realidade do tratamento ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... imperativo do desenvolvimento nacional e pela conjuntura internacional, em que guerras de proporções mundiais se sucederam em meio à ... da paz, repúdio à guerra, à competição armamentista e ao terrorismo, ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 107 10/1/18 12:00 PM ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... dos norte-americanos, bem como pelo resto da comunidade internacional. Desde que o presidente Barack Obama chegou ao poder, porém, as sanções ... no Líbano, o Irã foi classii cado como país i nanciador do terrorismo, por conta de suas relações com o grupo Hezbollah, que assumiu a autoria ...
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DECRETO Nº 3517, DE 20 DE JUNHO DE 2000. Promulga a Convenção Internacional Contra a Tomada de Refens, Concluida em Nova York, em 18 de Dezembro de 1979, Com a Reserva Prevista No Paragrafo 2 do Artigo 16.
... terrorismo internacional, ... Acordaram o seguinte: ... 1. Toda pessoa que prender, detiver ou ameaçar matar, ferir ou continuar a deter outra pessoa (daqui ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... e de viver nos contornos das democracias liberais e da ordem internacional. Assim, é feita investigação do problema da soberania e seus ... Por exemplo, o combate ao terrorismo no pós 11 de setembro de 2001, em que os Estados Unidos ultrapassaram a ... -
Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza ... ém de outras ameaças à integridade do sistema financeiro internacional relacionadas a esses crimes.” ( ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ministro do culto é o agente do crime, como nas hipóteses de terrorismo religioso, pedofilia, etc., situação em que pouca razoabilidade há em ... de serem movimentados mecanismos de cooperação internacional; a depender da resposta dada a essa questão, uma segunda perspectiva vai ...
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Direito Internacional
... (D) É vedada a extradição de nacionais, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, em terrorismo ou em crimes definidos, em lei, como hediondos ... A: incorreta. A expulsão consiste em medida administrativa de retirada compulsória de ...
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Considerações finais
... Até a instalação do Tribunal Penal Internacional em 2002, o precedente de Nuremberg jamais conheceu rival de igual ... ao renascimento do fascismo e do nazismo, à disseminação do terrorismo e à perpetração de infrações contrárias ao Direito Internacional ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ão-intervenção; V — igualdade entre os Estados; VI — defesa da paz; VII — solução pacíi ca dos conl itos; VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ; X — concessão de asilo político” (grifo acrescido). Sobre ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Amanda Cataldo dos Santos • 73 ... experiência internacional. Em seguida, serão consideradas as atividades desenvolvidas no decorrer ... da verdade a investigar de modo consistente a situação de “terrorismo de Estado”. De forma ainda inova-dora, a lei nº 12.528/11 previu o ...
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Brics: grécia ficará fora de comunicado
... UCRÂNIA E TERRORISMO ... Diferentemente da Grécia, a crise na Ucrânia estará na pauta ... Na menu político do encontro, estarão ainda o terrorismo internacional, a cibersegurança, migrações e as reformas do Conselho de Segurança da ...
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Direito Internacional: 10 anos de um mundo em transformação
Eduardo Matias: Direito Internacional e um mundo em transformação
... livre comércio, as contendas relacionadas a programas nucleares, os movimentos separatistas na União Europeia, a crise dos refugiados, o terrorismo, o fortalecimento do direito internacional da sustentabilidade, o Acordo de Paris, as ondas de protesto baseadas no uso das redes sociais e o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 24 do Pacto Internacional" de Direitos Civis e Políticos); a proibição contra a discrimina\xC3" ... a luta revolucionária (então compreendida como ‘terrorismo’), o tráfico de entorpecentes e alguns c rimes especialmente ...
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Projeto de lei contra terrorismo não pode afetar direitos fundamentais
Randolfe Rodrigues: Lei contra terrorismo não pode afetar direitos fundamentais
... (http://www.coaf.fazenda.gov.br/backup/atuacao-internacional ... - Atentado terrorista atinge o coração turístico de istambul
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Túneis da discórdia
... Para o coronel da reserva Barak Ben-Zur, ex-chefe da seção de terrorismo da Inteligência do Exército de Israel, houve algum erro na comunicação ... Yoram Schweitzer, especialista em terrorismo internacional, também não acredita em investigações. Segundo ele, a Inteligência de ...
- Bombardeios suspeitos
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Criminalidade organizada é desafio do terceiro milênio, diz Santacroce
Crime organizado é desafio do terceiro milênio, diz Santacroce
... Segundo ele, que participa do seminário internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, organizado pelo ... , na década de 1990, e em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional ... O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo ... -
Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos
Senado aprova tipificação de terrorismo com pena de até 30 anos
... Aumento de penas ... Se o agente praticar o crime com auxílio de governo estrangeiro ou organização criminosa internacional, a pena aumenta em um terço. Se o crime for praticado contra presidente da República, vice-presidente da República, presidente da Câmara dos ... - Entre a apatia e o medo
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Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
... internacional", atenta às investidas do crime organizado transnacional, ao terrorismo e \xC3" ... -
Um novo nível de apreensão
... Há uma primeira vez que um muçulmano obcecado com o terrorismo internacional decide matar seus vizinhos. O medo subjacente depois da ...