terrorismo nunca mais
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... mais numerosos de sujeitos de tais direitos, ... , mediante a estipulação de um “nunca mais” pronunciado ante sua violência e ... -se a desorganização política, o terrorismo que já se manifestava em alguns países e a ...
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A história, a filosofia e o direito
... ça e recua em espirais, sendo que a parte mais baixa da última espiral é mais alta que a parte ... condigno com a sua dignidade, no entanto nunca perde o interesse, mesmo quando a sua finalidade ... que abordarei no segundo Capítulo (terrorismo, drogas, falta de valores, cibernética), naquele ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... na rede social "Facebook" que conta com mais de 24 mil seguidores, postou uma carta dirigida ... Disse que nunca passou por qualquer procedimento administrativo ... que não incito violência nem faço terrorismo, como atesta minha trajetória pessoal e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Princípios fundamentais
... ou valor social, façamos uma abordagem mais concentrada da dignidade enquanto qualidade ... numa perspectiva de complementaridade e nunca de exclusão , isto é, uma complementa a outra e ... VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX – cooperação entre os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... O povo não tinha mais o direito de questionar e discordar do que era ... ínuas ao exercício do poder, um governo nunca pode exceder sua força a ponto de oprimir o ... ça e violência ou métodos ilegais de terrorismo como meio de realizar uma mudança na propriedade ... -
Acórdão Nº 0021438-63.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de nexo concausal como ensejador do agravamento de lesão de origem degenerativa enseja o reconhecimento da responsabilidade do empregador por danos materiais e morais sofridos pelo trabalhador, para efeitos de pagamento das reparações daí decorrentes. Devidas as indenizações, observadas as...
... houve prejuízo ou não ; que o depoente nunca ficou sabendo, mas pode dizer que foi um momento ... ] que no caso de ser apurada necessidade de mais treinamento, o tripulante era encaminhado para ... çados com o simulador, uma forma de terrorismo, pois pilotos que nunca haviam apresentado ... -
Direito Internacional
... Mais especificamente, o Direito Humanitário protege ... (A) Nunca mais poderá o torcedor estrangeiro deportado ... tráfico ilícito de entorpecentes, em terrorismo ou em crimes definidos, em lei, como hediondos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eletrônicos, o que acaba por gerar ainda mais aprendizado para a máquina ... Kai-Fu Lee ... , exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas e até de venda de órgãos ... a política de Accountability (636) , por nunca ter informado seus empregados sobre a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... germânicos Alanos, Suevos, Vândalos e mais tarde dos Visigodos – nos séculos V e VI ... da Inglaterra – mudanças estas que nunca se materializaram. Ou por falta de oportunidade, ... nos espíritos liberais, os receios do terrorismo de 1793 bastavam para temperar com intenções ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e serviços, auxiliando a satisfação das mais diversas necessidades humanas, além de ... , conceituar o termo “privacidade” nunca foi unanimidade para a doutrina nem mesmo para a ... luta contra o medo provocado pelo “terrorismo”. No que tange à visibilidade, a vigilância ...
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... Basta conhecer mais" a fundo o seu sistema e aplicá-lo coerentemente\xE2\x80" ... Isso nunca mudou, e talvez nunca mude. Os tratados de ... Há também, evidentemente, o terrorismo ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... , pelo menos quando diante de ataques mais repulsivos, a proteção por meio ... 8 de ... ícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos) e XLIV (ação de grupos ... outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca somente como meio”. (KANT apud ... LEITE, ...
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Direito Penal
... O mais importante, aqui, é observar que o agente ... severo: tortura, tráfico de drogas e terrorismo. São os chamados delitos equiparados a hediondo ... Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem inter-nacional, veio ...
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Los tribunales penales internacionales como antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos
El propósito general del artículo es analizar los antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos, teniendo como punto de partida los tribunales penales internacionales. Del mismo modo, esta investigación también aborda los criterios que permitieron el juzgamiento de individuos frente a estos tribunales. Por lo tanto, se estudiará em el primer momento los juicios de los...
... ósito exclusivo de julgar alguns dos delitos mais graves cometidos no final do século XX ... internacional que representa el terrorismo internacional con otros eventos que en décadas ... 13 Los cuales nunca habían sido establecidos como delitos, es decir, ... -
Decisão monocrática Nº 221307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo aos crimes hediondos. Trata-se de mandato de ... grave, estão sujeitas a regras mais rígidas em matéria penal, o que não foi ... , pois, em verdade, o crime de tráfico nunca foi especificado no rol taxativo de crimes ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... -viviseccao ate as suas variacoes ecologicas mais suaves, colocou na agenda politica a ... para um outro e defrontada com ele ou ela, nunca virada para mim mesmo. Por outro lado, estar em ... dos direitos da maioria frente ao terrorismo, apos os bombardeios de julho de 2005 em Londres, ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... já se disse que o termo poder se presta às mais divergentes interpretações e, se designa a ... entre órgãos relativamente separados, nunca porém valerá em termos de incomunicabilidade, ... bem atuais decorrentes do fenômeno do terrorismo e de suas nefastas consequências, do aumento da ...
- May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
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A metamorfose da exceção
... ís Bonaparte e vai até o fim do século XX, mais especificamente em 1989, com a queda do muro de ... Em Schmitt, o Direito nunca pode substituir o fato que é a soberania. A ... , de 2001, pelo qual os suspeitos de terrorismo eram presos sem que tivessem a condição ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição ... DE M ELLO ) é certamente o mais adequado ao exame, sem prejuízo de ... o magistrado que representa o Estado nunca pode estar nesse estado de espírito. O ...
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Nacionalidade
... : caso em que o indivíduo é nacional de mais de um Estado. Também denominado plurinacional ou ... nunca será extraditado, já o brasileiro naturalizado ... internacional de entorpecentes e de terrorismo, em razão dos respectivos tratados de repressão ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... modo que o estudo jurídico não se limita mais apenas ao sistema do Direito, e sim, ao Direito ... , mesmo que em geral latente e quase nunca consciente.” 75 Dessa maneira, na atual ... equiparado, socialmente falando, ao terrorismo e a barbárie. Na era pós-moralista, o que ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Como eu disse, houve mais de um “aviso” que poderiam vaticinar esta ... extradição de cidadão por crime de terrorismo: ... “Não deixaram – os juízes que ... Nunca vi enchente com essa lama, nem com minério”, ...
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A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... Para mais informações ver: HOURANI, Albert. Uma história ... Dilton Maynard (2013): ... Nunca é demais lembrar que os sequestradores da ... Terrorismo e jihad : explanações sobre os conceitos ...