terroristas do 11 de setembro
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Polícia acredita que mulher de sequestrador publicou vídeos extremistas em 2009
... uma terrorista e elogia atentados como os de 11 de setembro em Nova York, os ataques terroristas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... realizar, eventualmente, no dia 11 ou 19 ... (PRESIDENTE) - Consulto o eminente ... setembro de 2007 ... Em terceiro lugar, ainda que se ... , identificadas com as ameaças terroristas, ... aqui no Brasil é o próprio direito comum ...
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Guerra e paz no século XXI
Atualmente, predomina em Ocidente um senso comum distante da compreensão do fenômeno da guerra que se explica pelo deslizamento da perspectiva de análise do Estado para o da sociedade civil, assim como da perda sentido histórico e civilizatório da ação humana. O texto argumenta que por trás das críticas ao unilateralismo dos EUA se encontra um grave problema de percepção da realidade que...
... como Ramonet (2003), que após os atentados do 11 de setembro de 2001 insistem no absurdo de querer ... de 2001, perpetrado por grupos terroristas com base no islamismo fundamentalista, a proposta ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... für Internationale Strafrechtsdogmatik , 11/2009, p. 604) ... olAVo EVANGElIStA PEZZottI ... Tribunal Penal Internacional, em 30 de setembro de 2008, no caso Prosecutor v. Katanga and ... ões – bem como organizações terroristas sem vinculação com o Estado. 68 ... Para ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 120 ... INQ 4921 RD-OCTOGÉSIMO QUARTO / DF ... às vésperas do feriado de sete de setembro daquele ... ano. O que gerou a prevenção do e ... -
Delação Premiada
... Jurídicos - 3ª edição - 14x21.indd 31 30/11/2017 09:56:52 ... Heráclito Antônio ... de organizações ou grupos terroristas aos que tenha pertencido ou com os que haja ... , e entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2003 ... Ademais, a Convenção acima é ...
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... ão, seriam os criminosos econômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos ... disciplinar diferenciado, nas Leis 9.034/95 e 11.343/2006, que contemplam as hipóteses de ação ... às torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001, como exemplo desse direito penal do ...
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Quebra-cabeças remontado
... 'Der Spiegel' revela que grupo palestino 'Setembro Negro' teve apoio logstico de um neonazista, no tentado que h 40 anos matou 11 atletas israelenses, cinco terroristas e um ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de “Princípio da Autodestruição” 11 , consequência do afastamento do homem da Terra, ... ço da biotecnologia, os atentados terroristas que se espalharam pelo mundo afora (dando ênfase ... ão, ocorrido em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001) e as guerras do nada (Afeganistão e ...
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Decisão monocrática Nº 4879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2023
... da AGU, em face da prática de atos terroristas contra a Democracia e as Instituições ... , em Sessão Virtual Extraordinária de 01.11.2022 ... Após, a decisão foi complementada ... nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Acesso em: 11 jan. 2020 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 392 ... 71. “A RNP foi criada em setembro 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ... terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. 110 ...
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Um novo world trade center
... , treze anos após os atentados terroristas de 11 de Setembro. O grupo editorial Condé Nast ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de bombas, vídeos de recrutamento de terroristas, teorias da conspiração, registros médicos ... 11 ... Portanto, em casos como tais, a ... In: VEJA. Edição 2076. 03 de setembro de 2008. [http:// ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 11 2.1.1 O direito administrativo ... Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... luta contra o financiamento de atos terroristas e de organizações terroristas e deu um passo ...
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Criminalidade organizada
... ários relacionados aos atentados terroristas mundo afora. Há um certo consenso de que, ao se ... , da Calábria, e a Camorra, de Nápoles 11 ... Há, ainda, a Sacra Corona Unita, na ... de um veículo em movimento, em 3 de setembro de 1982. O chefe de Giovanni Falcone e Paolo ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... de acelerar a implementação do Acordo, a fim de melhorar a situação de segurança em todo o Mali e prevenir tentativas de grupos terroristas de frustrar a implementação do Acordo, ... Expressando sua séria preocupação com a situação de segurança instável, em particular a ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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As Antinomias em Direitos Humanos
... nada haver feito para impedir os atentados de 11 de setembro de 2001 na cidade de Nova Iorque. 191 ... fundamentais para prevenir ações terroristas ... Nos sistemas democráticos, o desejo de ...
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Moraes envia cinco recados em decisão contra atos terroristas em Brasília; saiba quais são
... segurana semelhante aos realizados nos ltimos dois anos em 7 de setembro". Moraes ainda afirma que "os agentes pblicos (atuais e anteriores) que ...
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'Nenhum conflito com terroristas ou guerrilheiros é insolúvel'
Jonathan Powell: "Nenhum conflito com terroristas é insolúvel"
... econômicos, porque a República da Irlanda tinha mudado, porque o 11 de setembro tornara o terrorismo impopular. É importante que se entenda ... -
Lei nº 10.309 de 22/11/2001. DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO PELA UNIÃO DE RESPONSABILIDADES CIVIS PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA CONTRA AERONAVES DE EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
... aérea dependerá do montante de seu seguro de responsabilidade civil contra terceiros, contratado com base em sua posição do dia 10 de setembro de 2001 ... Art. 3o As empresas aéreas a que se refere esta Lei deverão apresentar ao Ministério da Defesa plano de segurança no ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... E em 17 de setembro de 1793, foram considerados “suspeitos” todos ... Daí a afirmação de que os terroristas fazem o jogo da direita. Fatos graves têm ... 37 de 19.9.2001, pp .11/15 ... SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À ...
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Medida Provisória nº 1.068 de 06/09/2021. Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 ... Altera a Lei nº 12.965, de 23 de ... ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos; ... d) prática, apoio, ... 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; ... III – requerimento do ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... ou seguem sendo vítimas de ataques terroristas, a inscrição dessa norma na Constituição ... Difficulty of Defining Terrorism in a Post-9/11 World’, 29 Hastings International & ... ítica externa brasileira após o 11 de setembro , Brasília, Fundação Alexandre de Gusmão, ...
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Exceção no direito internacional
... Império ... Rio de Janeiro: Record, 2012, p. 11 ... 132 NEGRI, Antonio; HARDT, Michael ... ão-estatais, como grupos intitulados terroristas pela comunidade internacional ... 174 HUSEK, ... ático, o governo Bush, usando o 11 de setembro, como desculpa, limita os direitos de cidadania ...