todas as constituições brasileiras
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Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... éreas, sobrevoando terras indígenas brasileiras, se chocou com um jato Legacy que seguia para os ... íodo de 21 anos de ditadura militar, foi de todas as constituições brasileiras a que mais se ... -
Poderes do Estado Brasileiro
... Moderador e Executivo, as demais Constituições brasileiras absorveram a teoria da tripartição, ... ção de Poderes tem tido assento em todas as Constituições brasileiras, exceto na de ...
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Evolução histórica
... As Constituições de 1934 e 1937 já reconheciam a existência da ... entre os Órgãos do Judiciário por todas as Constituições brasileiras posteriores ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4757
... Consoante este último, ‘ todas as atribuições administrativas materiais devem ... , na história de todas as Constituições brasileiras, a tratar, especii camente, da ...
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Teoria da Causa Madura: Breves Considerações sobre suas Origens Próximas, sua Constitucionali- dade e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
... Todas as constituições brasileiras ulteriores, ...
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Em defesa da defesa no tribunal do júri
Opinião: Em defesa da defesa no tribunal do júri
... popular conviveu (e sobreviveu) com todas as Constituições brasileiras. A bem da verdade, ... -
Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?
Magalhães: Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?
... Todas" as Constituições brasileiras asseguram a separa\xC3" ... -
Proteção de direitos fundamentais diante das emendas constitucionais (parte 1)
Proteção de direitos fundamentais diante das emendas (parte 1)
... à condição de princípio intangível por todas as constituições brasileiras, não pode ser ... -
O constitucionalismo
... da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais ... social e política, das aspirações de todas as forças ativas, que têm continuamente de ... longa de todas as Constituições brasileiras. Foi substituída pela Carta de 1891 que, com ...
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Direito processual constitucional
... o fenômeno da inclusão, nas constituições dos Estados modernos, de grande número de normas ... e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, ... , é um só) em três funções distintas, todas" com independência, prerrogativas e imunidades pr\xC3" ...
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O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do decreto n. 9.127/2017
... De uma certa maneira, todas as Constituições brasileiras anteriores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11216-92.2015.5.18.0102) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - BANCO DE HORAS. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE FRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO E VALOR ARBITRADO. Não demonstradas as violações indicadas e diante da incidência dos óbic
... horas' implica o pagamento como extras de todas as horas destinadas à compensação." (RA nº ... teria sido expressa em todas as Constituições brasileiras, desde 1824. Entretanto, somente com ... -
O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... (233) ... As Constituições de 1934 e 1937 já reconheciam a existência da ... entre os Órgãos do Judiciário por todas as Constituições brasileiras posteriores ...
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Controle do processo eleitoral
... Velha, tendo sido previsto nas constituições de ambos os regimes políticos ... No período ... pelo Gabinete no poder, que usava de todas as armas de fraude, do suborno, da pressão e da ... então, todas as constituições brasileiras que se seguiram voltaram a incluir a Justiça ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... pública , em conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais (físicas) que exerçam ... poderão instituir, em suas constituições estaduais, regras que estabeleçam competências ... por todas as Constituições brasileiras posteriores, mesmo sem usar, de maneira ...
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Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... Apesar das diferenças entre as Constituições dos dois países, ambas caminharam juntas no ... que empreende e é a mais programática de todas as Constituições brasileiras. Contudo, não é ... -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
... e pretensamente completo que continha todas as respostas normativas ... No decorrer do ... que, a partir de 1946, todas as Constituições" brasileiras atribuiram responsabilidade objetiva \xC3" ...
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A Separação dos Poderes e a Expansão da Jurisdição Constitucional: Uma Análise da Mutação do Artigo 52, X, Cf/88
No contexto da expansão pós-positivista da jurisdição constitucional no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, antidemocraticamente, tem avocado, para si, a prerrogativa de interpretar a Constituição de 1988 contrariamente a seu texto, em prejuízo da separação dos poderes (autonomia do Legislativo), na chamada tese da “mutação constitucional” aventada na Rcl. 4335/AC para o artigo 52, X. No entanto,
... mutações constitucionais brasileiras desde a CF/88, no intuito de ... pelo STF - o que foi garantido todas as constituições brasileiras posteriores: 1946, ... -
Ação civil pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático
Esse artigo discute a legitimação para agir do Ministério Público na ação civil pública, tendo em vista que se coloca como o grande demandante em matéria de interesses coletivos, o que indica, por um lado, falta de empoderamento da sociedade brasileira quanto a esse instrumento processual, e, por outro, a necessidade de repensar a atuação desse órgão, a partir do perfil democrático que deve ter o
... In: CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as Constituições brasi- ... 100 SOCIEDADE, ... Todas as Constituições brasileiras ... São Paulo: Bookseller, 2001, p. 246 ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, ... Depois de obter todas essas licenças, o empreendedor já pode instalar ... atividade minerária em todas as constituições brasileiras e também a edição de várias leis ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... Nem todas as acoes do Estado se reduzem a dominacao ... que desde 1934 todas as Constituicoes brasileiras inscrevem, inicialmente, a proclamacao de que o ...
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Artigos 129 a 133
... Fonte: CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as Constituições Brasileiras ... Edição ...
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Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... onde 11 ” deve estar presente, além de todas as garantias jurídicas e sociais, uma abertura ... e diferente de todas as outras Constituições nacionais, buscou realizar, a partir de uma ordem ... Isto porque todas as Constituições brasileiras, de 1824 a 1988, possuíram certas peculiaridades ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... 6 As constituições brasileiras e as demarcações das terras ... Daí em diante, todas as Constituições brasileiras passaram a ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... desta Lei, os seus efeitos dar-se-ão para todas as vias, independentemente da publicação dos ... precárias condições das rodovias brasileiras, do preço elevado de caminhões e combustíveis ... e social, onde se situavam nas constituições anteriores e inseriu-os no Capítulo II do ...