todos presidentes do mundo
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Direito Constitucional
... (E) Todos os itens estão certos ... Correta é a letra ... nas constituições de quase todo o mundo. O Ministro Carlos Velloso, relator da ação, ao ... direta, indireta ou fundacional pelos Presidentes do Conselho da OAB e das Subseções deve ser ...
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Direito Constitucional
... ) quanto à extensão: analítica (tratam de todos os temas que os representantes do povo entendem ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... que segregava e normatizava racialmente todos os aspectos da vida na África do Sul, o país se tornou o mais desigual do mundo. O mais rico país da África Austral ainda tem a ... viriam a ser o segundo e o terceiro presidentes eleitos no período pós-apartheid ) e Aziz ... -
Legislação Complementar
... , assume a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, assinando a Carteira ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; ... III — conteúdos a serem ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...
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Legislação
... todos os Membros da Organização Internacional do ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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A vida do bem jurídico-penal
... Já para von Liszt (1927, p. 11), “[ ... ] todos os bens jurídicos são interesses vitais, ... a pressão do superego, o ego projeta no mundo exterior, como intenções más, os impulsos ... dos quereladores e dos assassinos de presidentes) ou dos mais pobres (como no caso do autêntico ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... autônoma dos demais 4 A distinção no mundo social unifica e distancia. Ao passo que a ... si, como éramos também parecidos com todos os diplomatas do mundo – mas um mundo que ... Os presidentes da Primeira República precisavam de um corpo ... -
Prefácio
... do patamar de dignidade no trabalho para todos. Prova disso é a quantidade de trabalhadores ... milhões de trabalhadores escravizados no mundo. Para todos eles o trabalho decente é um ... pela diretoria atual do Colégio de Presidentes e Corregedores, composta por mim e pelas queridas ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... As mudanças que ocorreram no mundo e no país ao longo destes anos forçaram a todos os presidentes da Republica que passaram pelo ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... As mudanças que ocorreram no mundo e no país ao longo destes anos forçaram a todos os presidentes da Republica que passaram pelo ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... tudo era no mesmo prédio, morávamos todos na 313 Sul, que era o edifício onde estavam os ... mística, que não é verdadeira, que todo mundo estava assistindo aquilo. A coisa mais chata do ... presidentes dos antigos IAPs 3 , que eram aqueles institutos ...
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Poder legislativo
... 5 Do outro lado do mundo, com a Revolução Francesa, tornou-se um dogma ... pelos Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... Contudo, todos os processos penais estariam englobados pela ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... importância que a matéria vem tomando no mundo corporativo em diversos setores empresariais para ... se implantar uma cultura de integridade em todos" os setores de uma empresa, desde sua administraç\xC3" ... de alta administração, tal como de presidentes, vice-presidentes e diretores desenvolvam e ...
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Caminhos da sabedoria
... teve o efeito não intencional de impelir o mundo europeu na dire-ção da democracia ... detém a soberania “( ... ) pode obrigar todos os seus súditos, mas não pode obrigar a si ... ainda contando com a presença dos presidentes do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal ...
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De Sarney a Bolsonaro, livro mostra que presidentes moldaram o governo de acordo com seus temperamentos
... ser fotografado e filmado" fazendo esportes, chegando "de helicptero todos os dias ao Palcio do Planalto", e ignorando eleitores e jornalistas. Um ... receber a faixa presidencial de FH, em 2003, Lula entrava em um novo mundo, onde encontraria novos ritos e etiquetas a serem seguidos. Contou com a ...
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Decisão monocrática Nº 1325295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ÇÃO NÃO APENAS AO RÉU, MAS A TRÊS PRESIDENTES DA CBF. INSATISFAÇÃO COM A PRÓPRIA ENTIDADE ... , À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL, EM QUE O CENÁRIO SOCIAL-POLÍTICO ... todos eles fora´ (sic) ... É inequívoco que a ...
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Acordão da , 04-05-2022
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. PRESIDENTE DO TCE. USO DE VEÃCULO OFICIAL E RECEBIMENTO DE AUXÃLIO-TRANSPORTE. VEÃCULO À DISPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA, E NÃO DO PRESIDENTE. RECEBIMENTO A TÃTULO PRÓPRIO, E NÃO A TÃTULO ALHEIO. NÃO OCORRÊNCIA DE INVERSÃO DE POSSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AÇÃO PENAL...
... que seria idêntico em relação a "todos os presidentes anteriores e posteriores conforme ... uma cidade pequena, a gente conhece todo mundo. Pelo menos na minha ... administração foi ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... para os demais países industrializados do mundo ... políticas na imensa maioria dos países em todos os continentes (MÉZARÁROS, 2002) para ... sob os governos capitaneados por presidentes petistas, a situação tende a se agravar ... -
Leia a íntegra do discurso de Barroso ao tomar posse no STF
... Luiz Incio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, ... Ramos, nas pessoas de quem cumprimento todos os advogados e membros do Ministrio Pblico aqui ... Nenhum Tribunal do mundo decide tantas questes divisivas da sociedade ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... falta uma maneira de justificar o fluir do mundo ... Ciente de que a via de Aletheia (via do ... vozes abalizadas sustentando a presença de todos os requisitos configuradores de crime de ... , onde, desde 1978, pelo menos 40% dos presidentes eleitos têm sido contestados por civis que ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ao Salário Mínimo de Referência todos os valores que, na data de publicação deste ... 10.352, de 26.12.2001, confere aos presidentes dos tribunais o poder de avocar os processos ... 02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao ...
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A virtualização dos julgamentos dos tribunais superiores e as consequências no processo de cognição decisória
Este trabalho possui como intuito demonstrar como a virtualização dos julgamentos, principalmente nas cortes superiores brasileiras – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – tem afetado o processo de cognição e consequentemente o resultado dos julgamentos. Este trabalho dará enfoque em especial nos aspectos da publicidade e duração dos modelos de julgamentos virtuais
... – para permitir o julgamento virtual de todos os processos de suas respectivas competências, a ... ão, disponível para pessoas do mundo inteiro acessarem e que pode ser assistido ... da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo ... -
Jurisdicción obligatoria de la Corte Centroamericana de Justicia en el marco de la integración centroamericana
... nos de sabiduría y fortalezas, para que todos nuestros esfuerzos, iniciativas e ideales, así ... los derechos de todos los pueblos del mundo, para vivir dentro de un marco jurídico, basado ... de Paz y Amistad, suscritos por los presidentes centroamericanos en la ciudad de Washington, ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... Não será possível responder a todos eles no presente texto, mas poderia ser abordado ... Nada menos de dois presidentes da república ali estiveram como visitantes ... e delineia, no âmbito sociocultural do mundo clássico, o processo de “romanização” 7 ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... leis em um Estado de Direito se impõem a todos, autoridades e particulares, justificando a ... (orgs). Regimentos parlamentares do mundo : sistemas jurídicos e ação legislativa. Belo ... de votações é competência dos presidentes das respectivas Casas Legislativas, contando com ...