todos presidentes do mundo
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Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho notificará todos os membros da Organização Internacional do ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... os ͞ƐĞŵ-ůƵŐĂƌ͟àƉĂƌĂà um mundo" que seja não só descolonizado ʹ desde sua acep\xC3" ... , em nenhum momento, romantizar ou apagar todos as dificuldades e os entraves vivenciados pelos ... Por meio da reunião de mais de 600 presidentes" de rua, a Associação de Moradores e CŽŵĠƌĐ\xC5" ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... chamar atenção às ameaças globais que o mundo tem enfrentado, substituindo, assim, sua ... tal visão foi a reunião entre os presidentes Barack Obama e Xi Jinping que ocorreu no ano de ... , para elevar os padrões e aprimorar, em todos os aspectos, a sustentabilidade do projeto ... -
Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... sendo modificada no seu conteúdo em quase todos os anos, salvo em 1948, 1959 e 2004 (Tabela 2); ... da atuação de quase todos os Presidentes da República (Tabela 3) que assumiram o poder no ... ção diante das transformações no mundo do trabalho. Para o direito, informal toma o ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Contudo, as emissoras devem cercar-se de todos os cuidados possíveis para não perturbarem a ... se membros de partidos políticos, presidentes de diretórios partidários, secretários ... ágica capaz de desfazer todas as mazelas do mundo; definitivamente ela não é uma panacéia ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... inclusiva e com oportunidades iguais para todos. Sobre o asilo e o refúgio, a fim de ... 97) discutem que, em um mundo atualmente que se encontra sob os aspectos da ... cada vez face os posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa ... -
O processo administrativo tributário paulista - principais aspectos
... ízo da parte, ou pelo não enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pelo contribuinte e pela ... -se juridicamente um acontecimento no mundo real. Seria o problema relativo a provas. Lidas ... 56 da Lei 13.457/2009, que os Presidentes e Vice-Presidentes do Tribunal de Impostos e ...
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Práticas Antissindicais
... universo, deixaria o sindicato atrás de todos, quem sabe, nos dias de hoje, empatado com os ... Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens ... setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, União Geral dos ...
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Discursos de Lula e Biden na ONU revelam sintonia e visão alinhada, com uma exceção: a guerra na Ucrânia
Os discursos dos presidentes Luiz Incio Lula da Silva e do americano Joe Biden ... lembrou das ondas de calor recordes no mundo, incluindo EUA e China, dos incndios florestais ... de Segurana da ONU, demanda histrica de todos os governos brasileiros nas ltimas dcadas. Lula ...
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Introdução
... em benefício da saúde do povo, que venham todos que possam colaborar. 26 – Sacerdócio ... a todas as pessoas de qualquer lugar do mundo, em todos os tempos. São autênticos valores ... de São Paulo, por seus respectivos presidentes, ... subscreveram artigo (“ A Medida da ...
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Juízes da Suprema Corte dos EUA quase não discordam de quem os indicou, diz estudo
Justices da Suprema Corte quase não discordam de quem os indicou
... ês juízes para a Suprema Corte do país, o mundo passou a olhar com mais atenção que o normal ... dos juízes da Suprema Corte aos presidentes ... Segundo o estudo, de autoria dos professores ... O trabalho analisou todos os votos proferidos pelos membros da Suprema ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... de Modernidade não se adequa aos sistemas-mundo. As transformações da Pós-Modernidade m todos os aspectos da vida humana, como o cultural, o ... de Carvallo, sucederam-se cinco presidentes em poucas semanas, e o peso foi por im ... -
Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou ... : a supremacia da Constituição sobre todos os cidadãos, inclusive os agentes estatais, como ... alicerceia a democracia constitucional do mundo ocidental, sem qualquer espaço para hiatos ...
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Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou ... : a supremacia da Constituição sobre todos os cidadãos, inclusive os agentes estatais, como ... alicerceia a democracia constitucional do mundo ocidental, sem qualquer espaço para hiatos ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Geralmente, todos os interessados tinham de estar presentes ... das relações que caracterizam o mundo atual e da necessidade de que respostas sejam ... relevância que os magistrados presidentes de Tribunais não se coloquem na situação de ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... VIII, do referido artigo, por disporem todos de representação parlamentar no Congresso ... Nenhum. Usem todo o tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro ... pela APIB (pelo menos sete) e pelos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena ... -
Personalidades de todo o mundo prestam tributo a Stephen Hawking
Agncia O Globo - ... RIO De fsicos, astronautas e cientistas a presidentes e governantes, personalidades de todo o mundo lamentam e perda e exaltam o ... uma fora determinante no mundo da cincia cuja perda ser sentida em todos os cantos do globo. Fiquei triste por no termos concordado em tudo, mas ...
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Parte 2
... É inequívoco que todos os setores do sistema jurídico foram de alguma ... definição legal da figura do domínio no mundo das coligações interempresariais. Segundo ... Ele pune, entre outros, os presidentes do conselho, diretores ou diretores-gerentes de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... , quando, em verdade, está ingressando num mundo de regras e prazos rígidos, em que o ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... , quando, em verdade, está ingressando num mundo de regras e prazos rígidos, em que o ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... conteúdos próprios e divulgando mundo a fora ... Tais considerações nos indicam ... ária ele é retratado com pai biológico de todos os Cavaleiros de Bronze 7 ... (KURUMADA, ... de atraso: eleições periódicas, Presidentes cumprindo seus mandatos ou sendo substituídos na ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... nos quartéis e brasileiros exilados pelo mundo afora” ... Em seguida, o texto dava um salto ... liberdade partidária, eleições livres em todos os níveis, liberdade de imprensa e uma sociedade ... soma o trauma de dois impeachments de Presidentes da República eleitos pelo voto popular: o de ... -
Discursos de Lula e Biden na ONU revelam sintonia e visão alinhada, com uma exceção: a guerra na Ucrânia
Os discursos dos presidentes Luiz Incio Lula da Silva e do americano Joe Biden ... fsseis e comearmos a tornar o nosso mundo prova de alteraes climticas. Desde o primeiro ... de Segurana da ONU, demanda histrica de todos os governos brasileiros nas ltimas dcadas. Lula ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ças armadas durante a guerra, aplica-se a todos os conflitos armados com as ocupações bélicas ... Muitos museus de todo o mundo – como o British Museum, em Londres, e o Getty ... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... êntica: juiz e jurados estão inseridos no mundo com e pela linguagem. Juiz e jurados são ... ção Federal brasileira, segundo o qual “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário ... como esquizofrenia dos juízes presidentes, os quais precisam redigir sentenças que, em ...