todos presidentes do mundo
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Legislação Complementar
... todos os Membros da Organização Internacional do ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... públicas que desafiam a sociedade sob todos os seus aspectos, sejam eles éticos, morais ou ... 7. Governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Melo e Itamar ... cerca de 600 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a OMS, de direitos humanos básicos, ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Superior do Trabalho, além de Presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ... Por todos, vide: MENDES, J. (2020). O “Antropoceno” por ... 70/1, de 2015 – “Transformando nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... -
A construção do conceito
... e culturalmente mais desenvolvidas do mundo antigo ... Antes mesmo dos gregos, os ... da comunidade, tornando-se ‘assunto de todos’ ... Foi nesse contexto que, em 384 a.C., ... Presidentes dos Estados Unidos terá o poder de restituir um ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... às bolsas de valores espalhadas por todo o mundo. Este artigo explora o investimento sustentável ... e é em relação a ela que ele organiza todos os outros conhecimentos. Segundo os autores, o ... quinze foram representadas pelos seus presidentes executivos e diretores ex-o#cio, pois a ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... todos os documentos, salvo a exceção tratada no ... contra os despachos denegatórios dos Presidentes de Turmas, em matéria de embargos. Há quem ... o título exequendo deixou de existir no mundo jurídico ... Também importante ressaltar ...
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Pedido de registro de candidatura
... ção envolve o partido como um todo, em todos os seus níveis de organização (nacional, ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... mundo jurídico, pelo menos até que sobrevenha nova ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... de intervenção no organismo humano, mas todos têm reconhecida eficácia no tratamento de dor e ... 682 – Competem privativamente aos Presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem ... “o que não está nos autos não está no mundo”. Um pedido tal apresentado oralmente – e ...
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Acesso à justiça
... suportar os respectivos custos, pois todos eram presumidos iguais e a ordem constitucional ... governamental e legislativa dos países do mundo civilizado, ampliado o enfoque das novas ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Artigos 511 a 610
... interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou ... atividades comerciais lucrativas no mundo dos negócios, mas não que o desenvolvimento de ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Quase todos os países na atualidade optaram por ser ... Alega-se que, muito embora, presidentes anteriores tenham feito uso de expediente similar ... política, gerou efeitos distintos pelo mundo. Em alguns países houve o fortalecimento do ... -
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... de se maximizar o bem-estar social em um mundo onde os recursos são escassos. Neste sentido ... O problema é que nem todos tinham consciência deste risco, pois os bancos ... porque não são muitas; e os presidentes dos principais bancos centrais, não tanto pela ... -
O Brasil e sua federação
... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... ) representa, também por definição e para todos os efeitos, ato que atenta invariavelmente contra ... , ao setor público financeiro e ao resto do mundo ...
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Dos Atos Processuais
... § 3 o São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no ... ÍPIO DA CONEXÃO — OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na ... de TRT, indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... deles passaram a pleitear a retirada de todos os ministros da Corte. O Senado, por sua vez, tem ... e impactados por jogos de força no mundo da política que ponham em xeque os limites de ... federais até 2010, enquanto apenas 2 Presidentes foram julgados pelo Senado (NEUMANN, 2007). No ... -
Exercícios prácticos
... Assim, todos os requisitos do Art. 24 do Código Penal foram ... O produto da concepção veio ao mundo" e, alguns dias depois, em virtude dessas circunst\xC3" ... contra a honra praticados contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... de demandas sem precedentes que atingiu todos os poderes estatais, seja por políticas ... a que respeita no sistema da economia-mundo (SANTOS, 2009) ... Santos (2009), tomando ... do Judiciário Federal, através dos Presidentes do STF e dos Tribunais Superiores. Após ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que pese a conclusão ... dá mais valor à posse, à propriedade, ao mundo construído pelo homem, ainda que rudimentar, o ... Seis arcontes eram presidentes de tribunais e, a partir do século IV a.C., ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... e internacionalmente reconhecida pelo mundo científico, por dotar a ciência do Direito de ... todos que o conhecem ou que com ele convivem. Entre ... , Harrison Targino e Rômulo Gouveia, Presidentes ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... Jonas pedindo que entrasse em contato com todos, encarecendo o compareci-mento de cada um e que, ... criança e o adolescente como o "centro do mundo", minando a indispensável hierarquia entre pais ... e federal; senado; governadores e presidentes da República. Todos, com nome completo e ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Depois, se larga no mundo pra nunca mais voltar ... " ... (Feminina - ... Estado passaram a instituir proibições de todos os tipos e a vigilância sobre os corpos e a ... recebido presentes e homenagens de presidentes de províncias e de populares, ao regressar dos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a atuação do juiz e das partes, em todos os procedimentos concernentes à matéria do ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... à diversidade de modos de vida e visões de mundo existentes, além de subsidiar o TST com farto ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... essa herança cultural à disposição de todos, incentivando o respeito mútuo entre os povos, ... O patrimônio mundial é como o mundo. Natural, seu valor vem daquilo que os homens ... de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... suficiente causa de pedir e preparação de todos os documentos necessários à comprovação do ... de execução para ser efetivada no mundo fático, pois seus efeitos são de execução ...
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Ação Sindical e Fins
... e interesses, individuais e coletivos de todos que se compreendem no grupo e ... (360) ... sindicatos, colocando o Brasil no primeiro mundo" das relações coletivas de trabalho” (435) ... N\xC3" ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... 6096.1 ...