totalitarismo e democracia
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... e de exceção à legislação vigente, revelando um novo totalitarismo nas favelas. Nesse sentido: “As mudanças na soberania das áreas que ... democracia.” (MACHADO, 2019). Por outro lado, o então presidente da seccional ...
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Teoria do Estado
... ; indicaria a forma pela quais os governantes são escolhidos (democracia, autocracia, regimes mistos) ... A primeira necessidade de limitar ... socialismo soviético era chamado por seus adversários de totalitarismo; no capitalismo ocidental, era denunciado pelos marxistas como dominação ...
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Los derechos humanos y el poder psiquiátrico en disputa ¿Hacia una radicalización de la democracia?
Este artículo analiza el tipo de poder que está en disputa en los debates contemporáneos sobre los derechos humanos, la salud mental y el igual reconocimiento ante la ley (Art. 12 de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad: CDPD), cuyo punto más candente es la abolición del tratamiento e internamiento involuntarios. Para ello, entrecruzamos las perspectivas de Foucault y
... World Psychiatry , [ S. l .], v. 18, n. 1, p. 1–2, 2019. DOI: 10.1002/wps.20583 ... ARENDT, Hannah ... Los orígenes del totalitarismo ... Madrid: Taurus, 1999 ... ASHLEY STEIN, Michael; MAHOMED, Faraaz; PATEL, Vikram; SUNKEL, Charlene (eds.). Mental Health, Legal Capacity, and ... -
'Ninguém acredita mais em nada, e assim o Estado de Direito é impossível'
Milênio: Timothy Snyder, historiador americano
... não são mais sábios do que os europeus que viram a democracia dar lugar ao fascismo, ao nazismo ou ao comunismo no século XX. Nossa ... fundamental na lição sobre a vida privada tem a ver com o totalitarismo, com se preservar como indivíduo, porque o totalitarismo ... -
A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808∕17
Opinião: A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808/2017
Diferentemente do totalitarismo schmittiano, o totalitarismo moderno pode ser definido como a ... ático e regular conduz necessariamente à liquefação da democracia ... Em terras brasilis, nada há de diferente. O país não ficou imune ... -
O caso 'família pacheco tineo contra a república de bolívia' da corte interamericana de direitos humanos e a condição de refugiado: uma leitura a partir de hannah arendt e de giorgio agamben
... Arendt3, ao refletir sobre a experiência histórica do totalitarismo, criticou o suposto caráter universalista dos direitos humanos e mostrou ... , considerado o documento mais antigo da concepção moderna de democracia, o objeto não é o sujeito feudal, mas o corpo do indivíduo ... Em uma ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... CHINA. NATIONALITY LAW OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA. Disponível ... -
Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... de durar pouco tempo, visto que em 1937, foi abolida pelos militares e prontamente acatada por Getúlio Vargas, instaurado assim o totalitarismo e a implementação do Estado Novo ... A Constituição de 1937 não foi tradicionalmente lavrada por uma Assembleia Constituinte, nem teve seus ... -
'Para país dar certo, instituições têm que dialogar. Criminalizar isso é absurdo'
Entrevista: José Antonio Dias Toffoli, presidente do STF
... democracia, da inflação, uma moeda confiável, se nós não tivéssemos resolvido ... Quando a política quer combater a verdade factual, ela vira totalitarismo, autoritarismo ... -
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... tenha sido usado inicialmente para garantir a manutenção da democracia, possibilitou, mais tarde, a consolidação de Adolf Hitler no poder e ... e também disfarçavam as antíteses entre o capitalismo e o totalitarismo que começava a triunfar na Europa. É um documento de época, e que ... -
Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... “Mente Cativa” (2010), no qual descreve os efeitos do totalitarismo. Acossado por uma sensação de vazio, pelo sentido do absurdo que a vida ... -
Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
Danilo Lima: Um fio condutor entre Stalingrado e Brasília
... de reflexões que o autor faz sobre o sentido perverso do totalitarismo na vida do indivíduo[1]. É por isso que, logo no início do romance, ... [7], estremecem as estruturas institucionais da recente democracia brasileira. Uma rápida olhadinha nas fotos que retrataram o desembarque ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... a mera noção de espaço individual marcada pelo modelo de democracia representativa construída no distanciamento do povo. Embora desde 1988 ... pública no bojo do Estado Democrático de Direito e não o totalitarismo do pensamento jurídico (o monismo jurídico). Desse modo, conforme ... -
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... RESUMO ... O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras ... São Paulo: LTr, 2014 ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo ... São Paulo: Companhia das Letras, 2009. ARNAUD, Andre Jean; JUNQUEIRA, ... -
Por uma "(r)existencia em tempos sombrios": entrevista com o Professor Dr. Marco Jose de Oliveira Duarte.
... da primeira metade do seculo XX, marcados pela emergencia do totalitarismo na forma do nazismo e do stalinismo. Mergulhando em mundos internos tao ... Lembro da consigna da epoca, "Saude e Democracia", no campo mais geral, como no campo da luta antimanicomial, "Por uma ...
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Filósofo francês Michel Onfray faz série de conferências no Brasil
... pela brutalidade da multido encolerizada sinal de que a democracia j perdeu o combate, renunciando aos seus valores para se submeter s ... Mas ela ou o autoritarismo, o totalitarismo, o cesarismo. Pedem que escolhamos entre a peste a e clera, e prefiro a ...
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The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... Em um dialogo com teorias contemporaneas da democracia, Benhabib propoe um debate sobre a ideia de pertencimento justo a uma ... as duas guerras mundiais, foi radicalmente afetado pelo totalitarismo. Para Arendt, o fenomeno da apatridia exemplifica a perda de todos os ...
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'Lava jato' tornou ilegítimo tudo depois das eleições, diz advogada de Lula
Entrevista: Valeska Martins, advogada do ex-presidente Lula
... contra a esquerda, neoliberalismo contra socialismo, social-democracia. Tem senador republicano [dos EUA] que também é vítima da mesma ... ser mais fortes e ressurgir como a última fronteira desse totalitarismo que nós estamos enfrentando. E não só no Brasil, mas em outras partes ... -
Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do direito
Neste artigo, buscar-se-á analisar o papel desempenhado pelo Direito, em face das convergências e tensões criadas nas interações entre a globalização e o acesso a medicamentos no cenário internacional, buscando verificar os pontos de coesão e incongruência entre os discursos então vigentes e a realidade, traçando um paralelo entre o desenvolvimento dos modelos econômicos e a garantia de acesso...
... agrava ainda mais o que o autor chama de facismo social, onde a democracia se coloca a serviço do capital ... //. GLOBALIZAÇÃO ... De ... ção como ideologia (e política), tende a criar novos totalitarismo e fascismo — não o totalitarismo do Estado, ou os regimes fascistas dos ... -
Da democracia formal à democracia substancial
Este artigo pretende definir democracia como processo de formação da ordem social e também do Estado, a partir do pensamento de Hans Kelsen. O autor fixa dois fundamentos essenciais à democracia: liberdade e igualdade, restringindo-se a concepção formal do regime democrático. Em contra-partida, pretendese ainda analisar o aspecto substancial da...
... , Luigi FERRAJOLI, acena com o ideal de democracia substancial ou também chamada de social como denominada por KELSEN a se referir ao totalitarismo, porém com uma nova proposta, como garantia dos direitos fundamentais positivados nas constituições modernas ... Os direitos fundamentais ... -
Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... São Paulo: Tirant, 2021. 8. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo ... Tradução de R. Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 332 ... , pela versão da informação que se apresenta, a cidadania e a democracia saem diminuídas em razão da falta de cuidado e solidariedade ... Os ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... Conservadorismo como instrumento capitalista ... aqui, a contribuição de Hannah Arendt com seu conceito de totalitarismo 6 interpretado pelos conservadores. Suas ideias foram amplamente ... -
Advocacia criminal: sobre nossa indispensabilidade e a Democracia
Advocacia criminal: sobre nossa indispensabilidade e a Democracia
... , a profissão de advogado tem uma dignidade quase sacerdotal, é preciso nos esforçarmos, diuturnamente, contra as demonstrações de totalitarismo, cada vez mais frequente ... Advogar é se comprometer para que os ventres de amanhã permaneçam livres ... Advogar, falar, agir, gritar e ... -
A dignidade da pessoa superendividada sob a ótica do capitalismo humanista: justiça social e distributiva como resultado de uma efetiva intervenção econômica do Estado
O presente projeto de iniciação científica pretende analisar o fenômeno do consumismo e, a partir dele, o super endividamento dos indivíduos. Este indivíduo, desprovido da menor condição de se recuperar financiamento, por adstrito à própria condição de vulnerabilidade, perde a capacidade de se desenvolver como cidadão, refletindo, dentre outros direitos, na peremptória perda da liberdade econômica
... totalitarismo. São Paulo: Cia. das letras, 2007 ... _____. Sobre a violência. rio de ... São Paulo: Ática, 1991 ... biTTAr, eduardo C. b. Democracia, justiça e direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011 ... bobbio, ... -
Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
... afastar do excessivo legalismo que permeia o pensamento sobre a democracia moderna desde seus primordios. (8) Por outro lado, e contraditorio que ... lei sao justos, estamos apenas fortalecendo um espectro de totalitarismo que existe em cada governo. Por outro, quando nos arrogamos na ...