totalitarismo e democracia
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O pretexto contramajoritário
Eduardo Cabette: O pretexto contramajoritário
... por um elitismo e paternalismo que, na verdade, descrê da democracia e, principalmente, da capacidade de que o povo possa, ainda que ... imanentizado invariavelmente presente em toda espécie de totalitarismo ... O exercício do poder numa sociedade é coisa muito séria para ... -
A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... disfarça nas políticas públicas ‘bem intencionadas’ da democracia", sem deixar ver que esta nada mais é do que outra forma de estado de exce\xC3" ... Segundo o autor, o totalitarismo moderno pode ser pensado como uma guerra civil legal que autoriza a ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... sujeitos a leis antimonopólio, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringirem a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno ... com os valores da Convenção, aplicações inspiradas no totalitarismo ou na que expressam ideias que representam uma ameaça à ordem ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... ção de um novo modelo de regulação social que vincula democracia e cidadania e é descentrado da noção de pleno emprego ou de garantia de ... totalitarismo". Isto porque, aponta corretamente Gramsci (2004, p. 377-378): 1) a revolu\xC3" ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Novas Configurações Institucionais da Democracia Brasileira, coordenada pelo prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. Possui ... intuito de restaurar a lógica do razoável, rompendo com o totalitarismo desenvolvido ao longo do século XX, que negava que a pessoa humana ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... , que mesmo apos um processo de transicao politica rumo a democracia e a implementacao de leis de anistia, continuaram sendo validos ... Foi ... Belo Horizonte: UFMG, 2004 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo--anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Traducao de Roberto Raposo ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... da tese que me interessa defender, qual seja: em uma democracia radical--ou seja, nao representativa--a unica maneira de se compreender a ... Esse fenomeno gera uma especie de totalitarismo invertido gracas ao qual as grandes corporacoes transnacionais subvertem ...
- Sip: maduro impôs à mídia ‘totalitarismo’
- A ameaça à democracia é real
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O que Diria Rousseau? Interlocuções sobre a Crise Democrática com Pierre Rosanvallon
O presente artigo deseja discutir os temas da representação, da legitimidade, da confiança, da soberania e da força dos mecanismos participativos através dos temas já tratados por Rousseau em O Contrato Social, trazendo à baila pontos que o autor já trabalhava na famosa obra, debatendo tais questões e problematizando-as através do embate com o autor francês Pierre Rosanvallon de modo a demonstrar
... -chave: Rousseau, Rosanvallon, Representação, Crise da Democracia ... Abstract: This article aims to discuss the themes of ... totalitarismo, o populismo dentro outros, percebe-se que seu sentido não é dado, ... -
Histórico das constituições brasileiras
... ção constitucionalista que buscava o reestabelecimento da democracia constitucional, mas que acabou sendo esmagada pelas tropas da União. Nada ... , contudo o federalismo era meramente nominal, em face do totalitarismo e da centralização dos poderes constitucionais; Manutenção da ...
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Referências
... ______. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto ... In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: ...
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras: o caminho do capital natural
O arcabouço legislativo ambiental brasileiro sofreu a inclusão, dentre os reforços positivados pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), do Sistema de Logística Reversa, que tem como objetivo a responsabilização de todos os atores do ciclo de vida dos produtos, pela sua destinação final. Dentre os responsabilizados, inclui-se a sociedade empresarial brasileira, a exemplo de
... converte, ademais, em totalitarismo. (VIDAL, 2007) ... Nessa vertente, Robert Reich (2008) analisa o atual ... uma intervenção democrática, numa perspectiva construtiva da democracia, como defendida por Coutinho (2016), por tratar da defesa ao meio ambiente ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... fundamentais em Estado totalitário ou, pelo menos, em totalitarismo integral. Em contrapartida, não há verdadeiros direitos fundamentais sem ... Hoje, o próprio conceito de democracia é inseparável do conceito de direitos do homem”. BOBBIO, Norberto. A ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui e Crime: crença e realidade, no ... do Vetor Norte — Os palestrantes irão abordar assuntos como democracia, racismo, saúde, cidadania e tecnologia. Clique aqui para se inscrever. ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... , aproximam o princípio da dignidade do princípio da democracia e do discurso, de modo que ele representa a garantia de que todo cidadão ... , o que acabou por gerar novas mazelas relacionadas ao totalitarismo derivado de uma visão ética de mundo supostamente (mas não ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... e esgoto à Sabesp, o resultado é sua total submissão ao totalitarismo planasiano, determinando a vigência de um estado atual de completo ... ão posso aceitar, sob pena de restar desfigurada toda a moderna democracia constitucional como regime político ... 26 Sem direito à oportunidade ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... Sem dúvida, sociedades informadas alicerçam a democracia e, como corolário lógico, sociedades democráticas devem incentivar, ... é visto sob um prisma político, relacionado ao totalitarismo e a entrega de dissidentes, sendo reprovado pela população. A ideia de ... -
Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... Seja o totalitarismo experimentado nos países da extinta Cortina de Ferro, seja ... 9 ... da grande divisão em torno da qual o debate sobre modelos de democracia vem se desenrolando na cultura anglo-saxônica é o seguinte: as vertentes ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... Paulo Douglas Almeida de Moraes ( ** ) ... “Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder.” (Carlos ... , não por meio de um pluralismo político, mas por um totalitarismo ...
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Referências
... Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... Paris: Gallimard, 2011 ... Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... Porém, a democracia moderna oferece problemas capitais, ligados às contradições internas do ... ) ou no interesse do avassalamento do indivíduo (estrada do totalitarismo) ... O legislador quando legisla está mais vinculado ao Estado, em ...
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Referências
... Rialp 1982 ... ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1988 ... ______. Between Past ... Philadelphia: Elsevier, 2003 ... ______. A Teoria da Democracia Revisitada ... São Paulo: Ed. Ática, 1994 ... SCHAUER, Frederick ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Pensar o futuro da democracia no país exige, portanto, rever o passado autoritário e a reabilitação ... por Agamben, 29 em relação ao que o autor denomina de totalitarismo moderno : ... O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ordenamento jurídico em vigor e pelos princípios inerentes à democracia plural e participativa, além da própria necessidade de convivência ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. Tradução de Roberto ...