trabalhista campinas
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Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II. CALVET, Otavio. Consórcio de empregadores ...
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Modelo de petição inicial
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP ... DIMAS SAMID, brasileiro, solteiro, segurança, portador da ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... contra a empresa: ... ACIFERRO – COMÉRCIO DE FERRO LTDA., inscrita ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA E FALÊNCIA. ATOS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O ACERVO PATRIMONIAL DA FALIDA. INEXISTÊNCIA. CONFLITO. NÃO OCORRÊNCIA.1. O STJ assentou o entendimento de que, tanto após o deferimento do pedido de recuperação judicial quanto após a decretação da quebra, o destino do patrimônio da sociedade devedora não pode, em regra, ser...
... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP ... AGRAVO NO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA ... E FALÊNCIA. ATOS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O ACERVO PATRIMONIAL DA ... -
A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico
... São Paulo: Malheiros, 2011. p. 26-31 ... (4) CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil ... Trad. Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. v. 2. p. 8 ... (5) CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Trad. Adrián Sotero de Witt Batista. Campinas: ...
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Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, Petrônio. Comentários às ...
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Acórdãos nº 1023407-45.2015.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Enero de 2019
... Necessária nº 1023407-45.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Recorrente ... ão se estenderam os efeitos da coisa julgada na ação trabalhista coletiva movida em 2006, mesmo porque não filiada ao ...
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Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, Petrônio. Comentários às ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Civil e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para ... Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser "absolutamente necessária uma ...
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Acórdãos nº 1055790-08.2017.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Cíve l nº 1055790-08.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FERNA NDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ, é ... Alegação do autor de que atuou em processo trabalhista do réu e teve os poderes revogados. Comprovação nos ...
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Da Audiência Trabalhista
... HINZ, Henrique Macedo. Manual (Completo) de audiência trabalhista. Campinas: Ideal Editora, 2012. p. 54 ... O reclamante e seu advogado sentam-se do lado esquerdo do juiz e o reclamado e seu advogado, do lado direito ...
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Introdução
... Civil e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para ... Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser “absolutamente necessária uma ...
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O Sistema Sindical Brasileiro: da Constituição de 1934 à Lei n. 13.467/2017
... e demonstrar importantes consequências das medidas da reforma trabalhista, sob o enfoque do Direito Individual e do Coletivo ... Especialmente, e ... Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú, 2018. p. 171 ... ambas ratificadas em 1992 ... A ...
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Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical
... 13.467/2017 (mais conhecida como Reforma Trabalhista) que contemplou, em âmbitos augustos, a limitação da atuação ... Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil : promessas e realidade. Campinas ...
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Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista ... São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Da revelia do ...
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A regulação pública do trabalho como condição para a promoção do trabalho digno e protegido: desafios da reforma trabalhista brasileira
O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos históricos específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade cada vez mais hegemonizada pelo mercado financeiro em que as crises são motivações para ampliar a exposição dos trabalhadores às condiçõ
... Editora Edusc, 2002 ... (10) DEDECCA, C. Racionalização econômica e trabalho no capitalismo avançado. Campinas: Instituto de Economia/UNICAMP, 1999 (Coleção Teses) ... (11) BALTAR, p. E; KREIN, J.D. A retomada do desenvolvimento e a regulação do ... -
Acórdãos nº 1052051-61.2016.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Necessária nº 1052051-61.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO e Apelante ESTADO ... decisão transitada em julgado em reclamação trabalhista". Reexame necessário e recurso voluntário desprovidos, com observaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 48028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... em 24.6.2021 pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A contra acórdão proferido pela Sexta Câmara do Tribunal Regional do ... municipal em percentuais diferentes, propôs Reclamação Trabalhista perante a Vara do Trabalho de Campinas (0011491-64.2017.5.15.0131), ...
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Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
... , deixando ainda desaios entre o trabalhador e o Judiciário trabalhista. Esses desaios são representados pelos demais dispositivos restritivos, ... (org.). Reforma trabalhista no Brasil : promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019 ... GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa ...
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Decisão monocrática Nº 60573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... de medida liminar, proposta pelas Centrais de Abastecimento de Campinas S/A – CEASA CAMPINAS contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do ... 1): ... “Trata-se de Reclamação Trabalhista que objetiva a responsabilização subsidiária da CEASA Campinas quanto ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... 1. FCU: Montevideo, 1995. p. 7; 26 ... 154 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combinação desses processos de ... In: O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. Campinas: CESIT/Scritta, 1994. p. 245-259 ... 168 | Reforma Trabalhista em ...
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Acórdãos nº 0026748-09.2009.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... Cível nº 0026748-09.2009.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FORBRASA S/A COMERCIO E IMPORTAÇÃO ... EMBARGO DE TERCEIRO PENHORA INDENIZAÇÃO TRABALHISTA VERBA IMPENHORÁVEL ART. 833, INC. IV, do CPC. 1 É ...