trabalhista campinas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2006
... a Empresa já havia sido arrematado em outra execução trabalhista, não hesitou em realizar acordo na audiência inaugural, envolvendo ... que é proprietária do escritório de contabilidade no Bairro de Campinas, não sabendo seu endereço porque a contadora quase não ia à Escola, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2006
... a Empresa já havia sido arrematado em outra execução trabalhista, não hesitou em realizar acordo na audiência inaugural, envolvendo ... que é proprietária do escritório de contabilidade no Bairro de Campinas, não sabendo seu endereço porque a contadora quase não ia à Escola, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2006
... a Empresa já havia sido arrematado em outra execução trabalhista, não hesitou em realizar acordo na audiência inaugural, envolvendo ... que é proprietária do escritório de contabilidade no Bairro de Campinas, não sabendo seu endereço porque a contadora quase não ia à Escola, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-3200/2005-0000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2006
... a Empresa já havia sido arrematado em outra execução trabalhista, não hesitou em realizar acordo na audiência inaugural, envolvendo ... que é proprietária do escritório de contabilidade no Bairro de Campinas, não sabendo seu endereço porque a contadora quase não ia à Escola, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-32/2005-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2006
... a Empresa já havia sido arrematado em outra execução trabalhista, não hesitou em realizar acordo na audiência inaugural, envolvendo ... que é proprietária do escritório de contabilidade no Bairro de Campinas, não sabendo seu endereço porque a contadora quase não ia à Escola, ...
- Acórdãos nº 0236047-72.2012.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2013
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Decisão monocrática Nº 65149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... sentença do juízo da Décima Segunda Vara do Trabalho de Campinas, na Reclamação Trabalhista n. 0011405-20.2022.5.15.0131, pela qual se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o ... deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ... (sexta-feira).” (TRT – 15 ...
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Decisão monocrática Nº 64704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2024
... a seguinte sentença do juízo da Quarta Vara do Trabalho de Campinas/SP na Reclamação Trabalhista n. 0011608-53.2020.5.15.0130, pela qual se ...
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A reforma trabalhista no brasil e na frana: mercado de trabalho e desigualdades sociais
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Frana, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores e na produão do Direito do Trabalho. A reforma trabalhista indica que a sociedade está vivendo transformaões profundas que destroem as instituiões
... Segundo a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira (2017), a Reforma Trabalhista não criou novos empregos e nem mesmo absorveu as 4,5 milhões de pessoas ... -
Acordão nº 30758 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
Recursos Cíveis - Propaganda Eleitoral Irregular em Bem de Uso - Não Conhecidos os Recursos Interpostos por Sérgio Benassi e Partido Comunista do Brasil - Intempestividade - Configurada a Infração Ao Art. 13 da Mencionada Resolução - Ausência de Notificação para a Retirada da Propaganda Irregular - Impossibilidade de Aplicação da Multa Prevista no Art. 13, § 1º, da Resolução Tse Nº 22718/08 -...
... RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO 'UNIDOS POR CAMPINAS'; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE CAMPINAS; SÉRGIO BENASS1; ... -
Referências Bibliográficas
... BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da ... Instituições de direito processual civil ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON, Petrônio. Comentários às ...
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A ideologia da Reforma Trabalhista no Brasil: uma ponte para o Século XIX
... Conforme observa o Dossiê do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (UNICAMP)2, a Reforma introduz medidas que visam enfraquecer o Direito do Trabalho como um todo. Atacando não só a atuação sindical, mas também ...
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Referências
... A efetivação do direito na execução trabalhista. São Paulo: ME, 2004 ... ANDREWS, Neil. O moderno processo civil ... Vol. I, II e III. Trad. Paolo Capitanio. Campinas: BookSeller, 1998. CNI, Confederação Nacional da Indústria. 101 ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... Palavras-chave : Reforma Trabalhista. Tempo de trabalho. Remuneração. Precarização. Polarização ... Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (Org.) Campinas ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... a solução judicial dos conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma relação de trabalho ou ... Manual de direito processual do trabalho ... v. I. Campinas: Bookseller, 1997. p. 62 ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso ...
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Compliance trabalhista
... (25) SILVA, Otávio Pinto e. Terceirização e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 51, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 31 mar. 2020 ... O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... Publicado em 28/02/2021. Disponível em: ... Reforma Trabalhista.indb 65 03/06/2022 11:44:54 ... 66 | RefoRma TRabalhisTa: ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p. 199. (62) GALVÃO, Andréia; CASTRO, ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... DRUCK, G. Terceirização: (des)fordizando a fábrica – um estudo do complexo petroquímico de Camaçari. Campinas: Boitempo, 1999. DRUCK, G. Precarização social do trabalho. In: IVO, A. B. L. (Coord). Dicionário temático desenvolvimento e questão social : ...
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Decisão monocrática Nº 62245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... de medida liminar, ajuizada pela Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA CAMPINAS, contra ato da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal ... a reclamante que a demanda de origem se refere à reclamação trabalhista ajuizada contra a CEASA CAMPINAS, objetivando a sua responsabilização ...
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Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
... íticas trabalhistas, ao sistema tributário etc.; a Reforma Trabalhista, que destrói todo um conjunto de direitos, legaliza o trabalho ... Carta Social e do Trabalho , Campinas, n. 33, p. 93-98, jan./ jun. 2016 ... DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Campinas, 4 (quatro) Juntas de Conciliação e Julgamento (5ª a 8ª), 4 (quatro) ... -se-á aos Juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista na forma dos arts. 668 e 669 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...
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Decisão monocrática Nº 205157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... , defendem a competência da Justiça Eleitoral de Campinas/SP, diante de indícios da prática de delito reservado à justiça ... de publicidade da campanha eleitoral do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na campanha eleitoral para a Prefeitura de Campinas/SP - Fato 2; c) ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... , ao governo e ao próprio sistema capitalista, a “Reforma Trabalhista” realizada em 2017 ampliou as hipóteses de contratos atípicos sob o ... In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas, SP, n. 24, p. 270-299, jan/jun. 2004. ________________. Tendências ...