trabalhista campinas
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Resumo ... O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o ... Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista ... Campinas ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... legislativos e da própria produção jurisprudencial trabalhista traduz-se num significativo déficit democrático, que é temperado pela ... Campinas: Editora da Unicamp, 2010 ... 308 SÁ, Gabriela Barretto. A negação ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, SP, n. 51, p. 149-166, jul./dez. 2017 ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Livro ...
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Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... CESIT - CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS E DE ECONOMIA DO TRABALHO. Contribuição crítica à Reforma Trabalhista. Campinas, 2017. Disponível em: http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2017/06/Dossie-14set2017.pdf ... Acesso em 26 setembro 2017 ... DAL ROSSO, ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... , pela crise econômica e pela "exibilização da legislação trabalhista. Este artigo sustenta o argumento de que o processo de degradação das ... Dossiê Reforma Trabalhista ... Campinas: [ S. n .], 2017. Disponível em: ... -
Empregado doméstico - Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015 - Justa causa. Culpa do empregado (art. 27, caput)
... 2 (dois) dias da semana, não há como reconhecer o vínculo trabalhista pretendido pela Demandante. TRT23âReg. RO-0000091-33.2017.5.23.0001 - ... In: DESIDERI, Susy. Dicionário Jurisprudencial Trabalhista. Campinas: Julex, p. 318 ... Em razão disso, o julgador, nos limites do seu ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Campinas, SP: Arte Escrita, 2009. p. 81-89 ... Caminhos para o Novo Direito do ... solução é o barateamento/informalização da contratação trabalhista e, por consequência, a precarização das relações de trabalho ... -
Acordão da Segunda Seção, 24-11-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR VIÚVA DE TRABALHADOR FALECIDODURANTE A ATIVIDADE LABORAL - NATUREZA TRABALHISTA DA QUESTÃOCONTROVERTIDA - ESCÓLIO JURISPRUDENCIAL DA SEGUNDA SEÇÃO E DO EG.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZOTRABALHISTA.1. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflito negativo decompetênci
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34140-24.2006.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO EFETUADO EM GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA E FORA DA CONTA VINCULADA. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. Afastada a deserção do recurso de revista, detectada no despacho denegatório, passa-se à análise dos pressupostos intrínsecos, nos moldes delineados na OJ 282 da SBDI-1/TST. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. O Regional registrou que não há...
... DEPÓSITO EFETUADO EM GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA" E FORA DA CONTA VINCULADA. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. Afastada a deserç\xC3" ... ços e que não há prova de que a CCP porventura existente em Campinas abrange as categorias profissionais do reclamante e da reclamada. Diante ... -
Da Audiência Trabalhista
... HINZ, Henrique Macedo. Manual (Completo) de audiência trabalhista. Campinas: Ideal Editora, 2012. p. 54 ... O reclamante e seu advogado sentam-se do lado esquerdo do juiz e o reclamado e seu advogado, do lado direito ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2017 ... CALAMANDREI, Piero. Instituições de direito processual civil. 2. ed. Campinas ...
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Decisão monocrática Nº 60720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA". INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO QUE N\xC3" ... ão proferida pela Juíza do Trabalho da Nona Vara do Trabalho de Campinas, que, ao não suspender o Processo n. 0010036-86.2015.5.15.0114, teria ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... de trabalho criado no âmbito do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), que analisou a Reforma Trabalhista justamente após a aprovação do parecer acima destacado: ... O projeto introduz o chamado ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... impactos da emergente revolução industrial na legislação trabalhista? ... Em busca de respostas, não se pode perder de vista que a ... Dossiê do GT Reforma Trabalhista CESIT/IE/UNICAMP. Campinas: UNICAMP, 2017. p. 41 ... 26. CNI, Confederação Nacional da ...
- Acórdãos nº 1002841-43.2017.8.26.0296 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 179267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... às despesas publicitárias para eleição à prefeitura de Campinas de 2004 e para quitação de honorários advocatícios por serviços ... para a Prefeitura de Campinas do Partido Democrático Trabalhista", no interesse do Partido dos Trabalhadores; ... • R$ 500.000,00 \xC3" ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
@Introdução ... A Lei da Reforma Trabalhista implementou, por fim, mudanças subs-tanciais também no plano do Direito ... GT Reforma Trabalhista. Campinas ...
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A possibilidade negocial sobre insalubridade: a lei 13.467/2017 e os princípios da progressividade, da norma mais favorável e da vedação ao retrocesso
... alteração promovida pela Lei n˚13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) no sentido de possibilitar que o grau de insalubridade, bem como a ... Contribuição crítica à Reforma Trabalhista. Campinas/SP: UNICAMP/IE/CESIT, 2017, 328 p, pp. 27 e ss. Cf. LEITE, Carlos Henrique ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12633-12.2017.5.15.0032)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. COMPENSAÇÃO CLÁSSICA (NÃO BANCO DE HORAS). EXISTÊNCIA DE...
... Como ... se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é ... atribuição da ... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS" - UNICAMP ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A \xC3" ... -
Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
... Carolina Troncoso BALTAR Universidade Estadual de Campinas cbaltar@gmail.com ... Julia Alencar OMIZZOLO Universidade Estadual de ... contrato de trabalho formal de acordo com a legislação trabalhista do país (Tabela 5). Essa formalização caiu com a recessão e seguiu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2113/1999-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TGI CAMPINAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ... BEBIDAS S.A. - PROVIMENTO. Dá-se provimento ... definição do rito ocorre no momento da propositura da ação trabalhista. No presente caso, a matéria trazida em sede de recurso ordinário foi ...
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Decisão monocrática Nº 51572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP na Reclamação Trabalhista n. 0011270-79.2020.5.15.0130, pela qual se ...
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A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
Este artigo se propõe a debater a existência ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para tanto, parte-se de nota técnica do Ministério Público do Trabalho, que pediu o veto total ao projeto de lei, alegando inconstitucionalidade formal por violação de convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. São analisadas...
... São Paulo: LTr, 2017, p. 252 ... 7 TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al (org.). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas: UNICAMP/IE/CESIT, 2017, p. 94 ... interessadas , as medidas necessárias para tornar efeito o artigo 4 da presente Convenção. 8 ... De igual ... -
Estudo da permissão de contratação do autônomo com exclusividade prevista na Lei n. 13.467/17 e seus reflexos no fenômeno da pejotização
... 13.467/17, conhecida no seio jurídico como reforma trabalhista, criou um ambiente propício ao deselvolvimento do indesejável fenômeno ... [ et al .] Contribuição crítica à reforma trabalhista ... Campinas/SP, UNICAMP/ IE/CESIT, 2017, p. 42 ... 278 REVISTA TRABALHISTA ...
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Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... o conteúdo e as consequências jurídicas da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México e ... (Tese de Doutorado). Campinas, São Paulo: Universidade Estadual de Campinas, 2003 ... GRIMSHAW, D.; ...