transferencia veículo pessoa falecida
16137 resultados para transferencia veículo pessoa falecida
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Coordenadores e autores
... de Imposto sobre a Renda, devidos pela pessoa jurídica PJ. A cobrança foi baseada no exame, ... 45. A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de ... Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466970-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE FALECIDA - INVENTÁRIO/ARROLAMENTO - NECESSIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. Conforme disposto no art. 666 do CPC/2015, e na Lei nº 6.858/80, as hipóteses de dispensa de abertura de Inventário e/ou arrolamento, limitam-se àqueles bens especificamente
... veculo Fiat Uno, registrado em nome da falecida Izolina Laudelina da Silva, a transmisso causa ... de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa fsica, e, no existindo outros bens sujeitos a ... -
Privacidade
... pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento ... entende por prática humorística e em veículo destinado a esse fim, sem qualquer carga de ... 124, XV), inclusive da imagem de pessoa falecida, desde que com o consentimento dos herdeiros ou ...
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Direito Processual do Trabalho
... , pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica ... (B) O valor das custas, não ... 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória ... de pagamento de Jeane, pois era a falecida quem guardava e organizava toda a documentação ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... do crédito disponível em nome da falecida", HELENILDA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF n\xC2" ... (a) é capaz de comunicar-se; 3- quem é a pessoa responsável pelos cuidados com o(a) ... , bem como autorização para venda de veículo deixados pelo Sr. JOÃO BATISTA DE ARAUJO, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... legal, requereu a despersonalização da pessoa jurídica, para que fosse a presente Execução ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – ... registrado no Detran em nome de pessoa falecida ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 85, juntando aos autos os documentos do veículo a inventariar ... I. P. Cumpra ... ância, em ordem de se apurar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados com a ... , o montante do espólio deixado pela falecida é superior a 500 ORTNs, sendo viável a ...
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Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... seu veículo Ford Pinto por uma autoestrada na Califórnia, ... forte amparo no princípio da dignidade da pessoa" humana, estatuído no art. 1º, iii, da Constitui\xC3" ... Telefonia – Chip encaminhado a pessoa falecida – Inscrição em cadastro de inadimplentes – ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... seria necessário conhecer o peso exato da pessoa no momento da morte ... • A pele e as ... : 1º) Lesões causadas pelo impacto do veículo em movimento: • Dependem da velocidade do ... o nome, a idade e o sexo da pessoa falecida ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... os Demandantes entre o próprio veículo e um caminhão, que estava estacionado na rua ... Uma das funções é dirigida à pessoa que sofreu o dano; a outra atinge o responsável ... RAIMUNDO DA SILVA enquanto sucessores da falecida JOSEFA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, irmã do ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... está obrigado a prestar, “Ela é o veículo da pretensão do demandante, que é uma sua ... ível a satisfação da pretensão pela pessoa a quem dirigida e, portanto, sendo relevante a ... acontecendo com relação à pessoa já falecida. O menor de idade, por sua vez, não tem ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... , a pedido da ofendida ou de qualquer outra pessoa. É condição para concessão do desagravo a ... Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, ... a Leonardo um percentual do valor do veículo, a título de sinal. Após a celebração do ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... a morte os direitos e obrigações de uma pessoa são transferidos aos seus herdeiros legítimos, ... na forma de planejamento e intenção da falecida, tendo em vista a demonstração da coação de ... de negociação” 187 como “veículo de seus negócios no país” 188 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010006-68.2015.5.06.0351), 04-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. PENHORA SOBRE VEÍCULO. POSSIBILIDADE. Embora o artigo 1.226 do Código Civil estabeleça que os direitos reais sobre bens móveis se adquirem com a tradição, a propriedade de veículos possui regramento específico na Lei nº 9.503 /97 (Código Brasileiro de Trânsito). Consoante a inteligência do artigo 123,
... í culo objeto da penhora de uma terceira pessoa dentro de uma sucess ã o de adquirentes iniciada ... contratar um seguro, este em nome de sua falecida irm ã , Sra. Elenilde Maria de Almeida ... -
Das Provas
... A ordália consistia em submeter a pessoa a determinada prova, supondo-se que Deus não a ... “Eu estava caminhando, eis que surge um veículo em alta velocidade” ... Regulamentos de ... falecida, em virtude de doença ou moléstia grave, ou, ...
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Indenização
... , quando conduzia veículo pertencente à ... , em ... pessoa adepta ao consumo de álcool, eis que se reporta ... Inscrição indevida de nome de pessoa falecida no SPC. Abalo de crédito. Danos morais ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... preponderar, como expressão do direito da pessoa humana à reserva, à intimidade e à ... ção, sob qualquer forma, processo ou veículo, não poderão passar por qualquer restrição, ... ória foi a exploração da imagem da falecida irmã com objetivo comercial e econômico ...
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Direito Civil
... (C) A lei do país em que a pessoa natural é domiciliada, seja ela brasileira nata ... , a utilização da imagem de uma pessoa falecida poderá ser proibida, exclusivamente a ... quais a lei exigiu idade, como conduzir veículo automotor, comprar bebidas alcoólicas, etc.; C: ...
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Acórdão nº 1.0153.14.002630-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEITAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACIDENTE COM MORTE - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - CULPA DO RÉU DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - DANOS MATERIAIS - MANTER VALOR FIXADO...
... ter emprestado seu veculo ao primeiro ru, pessoa habilitada a conduzir veculos, no implica ... ECONMICA DAS FILHAS MAIORES EM RELAO ME FALECIDA. AUSNCIA DE COMPROVAO. - Ocorrida a tradio do ... -
Acórdão nº 1.0153.14.002630-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEITAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACIDENTE COM MORTE - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - CULPA DO RÉU DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - DANOS MATERIAIS - MANTER VALOR FIXADO...
... ter emprestado seu veculo ao primeiro ru, pessoa habilitada a conduzir veculos, no implica ... ECONMICA DAS FILHAS MAIORES EM RELAO ME FALECIDA. AUSNCIA DE COMPROVAO. - Ocorrida a tradio do ...