tre eleições 2008 sp
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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Acórdão Nº 614384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... INTERESSADA – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 ... QUE NÃO OBSTANTE CONVALIDE OS ATOS DE CRIAÇÃO, ... FUSÃO, ... ao longo de todo o país. Municípios criados, eleições realizadas, ... poderes municipais devidamente estruturados, tributos ...
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Poder Legislativo
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou ... Mendes, por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ... “O processo começou ...
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Decisão da Presidência nº 768043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... ELEIÇÕES" PREFEITO ... INELEGIBILIDADE REFLEXA ... ART. 14, § 7º, DA CONSTITUIÇ\xC3" ... , ocorrido em 1995, e a primeira candidatura da recorrida, em 2008, permite concluir que os municípios em questão são independentes ...
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Direito Humanos
... Em 3 de dezembro de 2008, o Ministro Gilmar Mendes, no RE 466.343-SP, defendeu a tese da ... eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e ...
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Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... /SE aprovou as contas referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... /SE aprovou as contas referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e ... – Voto Nulo, Porque votar?” published two years later (PROJETO 00, 2008) ... The misinformation is widely perceivable in YouTube. When one ... -
Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... , através da internet, mobilizar apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996. (KAMARCK apud AGGIO, 2011) ... nas resoluções de 2004 a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda em 2010 e 2012, em ...
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... (MORAES, 2008, p. 225) ... Direitos Políticos também podem ser entendidos como ... requisitos que se devem preencher para que se possa concorrer a eleições. Assim, estar no gozo de direitos políticos, ser alistado como eleitor, ... -
Brasil tem um prefeito cassado por semana
... O poltico enfrenta problemas na Justia desde 2008, quando foi eleito prefeito, mas teve o mandato cassado sete meses depois ...
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Acórdão nº 060172510 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
... Terceiro interessado: ... ELEIÇÕES" 2012. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIROS. DECISÃO REGIONAL. PROCEDÊNCIA. A\xC3" ... Precedentes desta Corte: RMS 23638 / DF, DJe 10/11/2008; RMS 15020/ES, DJ de 17.08.2007; RMS 23173/AM, DJ de 23.04.2007; RMS ...
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Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... : André Domingues de Oliveira DECISÃO ELEIÇÕES 2020 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESEN TA ÇÃO. CONDUTA ... a gestão do anterior Diretor, Jeferson, que atuou no período de 2008 a 2019, já havia demanda sobre readequação do aluguel, por entender que ...
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Direito Civil
... comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é (A) oneroso, ... sob o aspecto da acessibilidade” (Manual das Sucessões; RT: 2008, p. 98); D: incorreta, devendo ser assinalada. Direito subjetivo é a ...
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Poder Legislativo
... ão, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou ... Mendes, por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ... “O processo começou ...
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... PSESS - Publicado em Sessão, Data 20/09/2006 ... Eleições 2006. Registro de candidatura. Indeferimento. Agravo regimental. Recurso ... Acórdão de 27/10/2008 ... Relator(a) Min. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES ... Publicação: PSESS ...
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Acórdão nº 58738 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. RECURSO DOS ...
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... Francisco Dirceu Barros ... Com a realização das eleições e o término do período da propaganda eleitoral, ocorreu a perda do ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 365-6 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd ...
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Decisão monocrática Nº 0600165-86.2020.6.25.0003 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... : Ministério Público Eleitoral DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO NA ... pública por improbidade administrativa transitou em julgado em 22/10/2008, não tendo havido, ainda, o adimplemento da cominação de ressarcimento ...
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Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e
... Silva ( Manual de processo penal constitucional: pós reforma de 2008 ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 601) ... Revista Eletrônica de ... 504, de 30 de setembro de 1997, que estabeleceu normas para as eleições, não há previsão expressa para o manejo de embargos de declaração ... -
Decisão da Presidência nº 166633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de serviços e cursos assistencialistas, durante as eleições de 2008 e 2010, em favor dos indiciados, ora pacientes ... III - ...
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Decisões Monocráticas nº 166633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de serviços e cursos assistencialistas, durante as eleições de 2008 e 2010, em favor dos indiciados, ora pacientes ... III - ...
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Decisão Monocrática nº 15828 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2019
... n 209.732-2/2009, n 209.739-0/2009, n 222.693-3/2008 e n 218.141-8/2007.IX - Diante da determinao de que fosse ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... O primeiro foi a tentativa frustrada de devolução da MP nº 446/2008 durante o governo Lula (seção 5.1). O segundo foi a efetiva devolução ... , como popularidade presidencial, proximidade com as eleições ou a existência de pressões para que o Executivo atue rapidamente em ...