tributario blog
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... acordo com as seções 501(c)(4) e 501(c)(6) do Código Tributário, as quais regulamentam as pessoas jurídicas sem fins ... recursos desviados da Petr obras financiavam o apoio de blog que se pretende jornalístico, com o objetivo de promove r a ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP). Master of ... IISS. The Survival Editors´ Blog, 6 jan. 2020. Disponível em: https:// ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... é uma constante, o que não excluí repercussões no direito tributário, direitos reais e direito obrigacional, além, evidentemente do direito ... , criações musicais, programas de software, em locais tais como web, blog, e-mail, dentro tantos outros. Como se percebe, o universo digital exige ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... 1 Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG; Doutor e Mestre em Direito ... Tributário pela ... 18 À guisa exemplificativa, é ver: https://g1.globo.com/economia/blog/joao-borges/post/ ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Tributário também pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo ... ex., o breve elenco disponível em: https://pt.wix.com/blog/2018/04/os-20- melhores-aplicativos-para-donos-de-pequenas-empresas/. E o ...
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Industrial solid waste management in brazil and the basel convention
The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.
... D G T ... BUTÁ NA NAL. Fontes do direito tributário ... Brasília: 1988. nline [http:// ... Côte d'Ivoire Toxic Waste Dumping ... 2007. [http:// ... uusc.org/blog/2007/02/cte divoire toxic aste dumping.html]. Accessed on: January 27, ... -
Sento sé - Vara cível
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ... Numa breve passagem de olhos no blog contaazul [3] , especializado em prestação de serviços, pode-se ...
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Sento sé - Vara cível
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ... Numa breve passagem de olhos no blog contaazul [3] , especializado em prestação de serviços, pode-se ...
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Sento sé - Vara cível
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ... Numa breve passagem de olhos no blog contaazul [3] , especializado em prestação de serviços, pode-se ...
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La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
... 28 de septiembre de 2021 https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2021/09/un-secretary- ... nómadas digitales y así, por un lado, se prevé un régimen tributario específico para que estas personas desplazadas que teletrabajan en ...
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Aspectos registrais
... Disponível em: https:// www.26notas.com.br/blog/?p=6500 Acesso em: 15 nov. 2021 ... 79. BRASIL. Conselho Nacional de ... discutiu o critério adotado, da localização – Código Tributário Nacional (CTN), artigos 29 e 32 245 -, ou da destinação (Decreto-lei nº ...
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Autores
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006 ... Professor Universitário. Editor do blog www. comopassarnaoab.com ... Teresa Melo ... Procuradora Federal ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006 ... Professor Universitário. Editor do blog ...
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Autores
... Coordenador do LLM do IBMEC. Professor de Direito Tributário e Empresarial. Professor do COGEAE/ PUCSP, do IBET, da Rede LFG e ... Editor do blog www. comopassarnaoab.com. Advogado ... Sebastião Edilson Gomes ...
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Tributação e novas tecnologias
... Ex-Professor titular de Direito Tributário da PUC-SP. Visiting scholar da U.C. Berkeley (Califórnia). Orientador da ... 7. Disponível em: https://foxbit.com.br/blog/mineração-debictoin- entenda como funciona”. Acesso em: 19 mar. 2019 ...
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A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos
... e, por via de consequência, no direito previdenciário e tributário ... As alterações trabalhistas impactam na Previdência Social, ... A “reforma” já era — Parte V: MP 808, a balbúrdia total!. Blog ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... mecanismo de desoneração da folha de pagamento ou incentivo tributário, com exceção da suspensão do recolhimento do FGTS, comprometendo o ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O que é isso companheir@s? In: Blog ... -
Referências
... Recurso Especial 1734733/PE –Pernambuco. Tributário e processual civil. Repetição de indébito. Ausência de requerimento ... Trad. Artur Renzo ... Blog da Boitempo , 20 mar. 2020. Disponível em: ...
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Autores
... Coordenador do LLM do IBMEC. Professor de Direito Tributário e Empresarial. Professor do COGEAE/PUCSP, do IBET, da Rede LFG e ... Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com ... Teresa Melo Procuradora Federal. Assessora de ...
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Novo Refis e as velhas inconsistências do sistema tributário
Puretz: Novo Refis e as velhas inconsistências do sistema tributário
... RE 736.090/SC. Rel. Min Luiz Fux ... 4 Nesse contexto, “IKEA desistiu do Brasil” disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/gigante-sueca-do-setor-de-moveis-e-decoracao-desiste-de-abrir-lojas-no-brasil/ ; “H&M desiste de abrir lojas no Brasil” ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Registre-se, a propósito, o notável sucesso do blog do médico José Carlos Souto, de Porto Alegre. Muito bem escrito e com ... , questões de direito público, sobretudo administrativo e tributário. O tema, porém, acaba sendo resolvido pelas turmas de direito público, ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... é uma constante, o que não excluí repercussões no direito tributário, direitos reais e direito obrigacional, além, evidentemente do direito ... , criações musicais, programas de software, em locais tais como web, blog, e-mail, dentro tantos outros. Como se percebe, o universo digital exige ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES ... cria-se um modelo regime tributário facultativo de natureza transitória aos clubes que optarem pela ... Disponível em: https:// globoesporte.globo.com/blogs/blog ...
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Direito Desportivo Empresarial
... inclusive as retenções legais, na condição de responsável tributário, na forma da lei; ... II – fixação do período do mandato de seu ... EL BLOG SALMÓN. ¿Por qué Real Madrid y FC Barcelona no son sociedades anónimas ...
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Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória
Opinião: Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória
... Porém, como configura um benefício tributário, a depender do tributo, poderá haver limitação da prorrogação dentro ... In Blog Jurídico do Prof. Rodrigo Caramori Petry. Curitiba, 20/11/2020 ...