tributario blog
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Nota da autora sobre a 2ª edição
... comunicação à disposição: e-mail: renata@renataelainesilva.com e blog ... Grande ...
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Soluções extrajudiciais de conflitos e a fazenda pública: possibilidade, limites e benefícios
As soluções extrajudiciais de conflitos surgem no campo jurídico para trazer mais celeridade e eficiência, visando dirimir litígios de forma amigável, evitando o uso do Poder Judiciário, já tão abarrotado de lides a serem resolvidas. Devido ao sucesso dos métodos utilizados na esfera privada, a solução alternativa de conflitos foi transportada para as lides envolvendo o Poder Público. Este estudo
... de que as fases administrativas de cobrança do crédito tributário duram em torno de 4 anos, já a fase judicial, em média, 12 anos (SARAIVA ... 2020. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/execucao-fiscal/. Acesso em: 15 fev. 2022 ... FORTINI, Cristina ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... (ANFIP) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Tributário (2016, p. 22), “[ ... ] em 2015 o conjunto das renúncias [tributárias] ... Blog ... -
Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
... , agora infeliz, impactou os estudiosos do direito tributário: a morte do renomado professor Klaus Tipke, que foi titular e emérito de ... [2] PIRIE, Madsen. Death and taxes. In Adam Smith Institute Blog, postagem de 13/11/2019. Disponível em: ... Acesso: 25/05/2021 ... [3] ... -
Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... ém à ausência de norma que possibilite o adequado tratamento tributário do setor, conforme determina a Constituição Federal ... Este estudo ... notícias veiculadas pelo Sistema OCB tanto no site principal como em blog mantido pela entidade para divulgar os trabalhos dos parlamentares, bem ... -
Decisão da Presidência nº 1056213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... PUBLICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO EM DIÁRIO OFICIAL ... DANOS MORAIS ... NECESSIDADE DE REEXAME DO ... DIREITO CIVIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... PUBLICAÇÃO EM BLOG ... DANOS MORAIS ... INDENIZAÇÃO ... ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO ...
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Concluiu Curso ... Disponível em: https://mastersofmedia.hum. uva.nl/blog ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... e noticiado por diversos jornalistas, entre os quais reproduzimos o Blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini (2014): ... A grande São Paulo ... exemplo do que ocorre na messe da tributação, em que o poder tributário do Estado é explicitamente limitado por meio das regras imersas nos arts ...
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Direito Desportivo Empresarial
... da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório” ... (222) ... 4. Responsabilização dos dirigentes ... (234) EL BLOG SALMÓN. ¿Por qué Real Madrid y FC Barcelona no son sociedades anónimas ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 43 41 BRASIL. Ministério da Saúde (Blog da Saúde). Lixo mal descartado pode causar acidentes e doenças. Dez ... 127 Entretanto, o Código Tributário" Nacional autoriza que a exação também seja utilizada para fomentar a pr\xC3" ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 16. MOUSSALÉM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário ... São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 27. 17. MOUSSALÉM, Tárek Moysés ... 2023 ... 113. Disponível em: https://www.gupy.io/blog ...
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Robin Hood, professor Nash e por que é melhor ninguém ir atrás da loira
Opinião: Robin Hood, professor Nash e a loira no bar
... capitais, ou deve ser esquecida e substituída por um modelo tributário que realmente atenda às necessidades orçamentárias do Estado brasileiro ... [3] http://g1.globo.com/economia/blog ... -
Nota da autora sobre a 4ª edição
... 5 sobre a decadência na hipótese de exoneração do crédito tributário (não reconhecimento da imunidade tributária). O item 8.3.1.1.2.1.2 que ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... 121. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... indignação que li a nota publicada no último dia 28 de maio, pelo blog Interesse Público, do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S ...
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Acordao N° 1640364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Apelação e remessa necessária. Direito tributário. Preliminar de inadequação da via eleita rejeitada. Mandado de segurança. Diferencial de alíquota (difal) do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms). Lei complementar n. 190/2022. Vigência no exercício financeiro de 2022. Decisão
... APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... LE BLOG CONFECCOES LTDA ... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. MANDADO DE ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... ______. Direito tributário brasileiro ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site ... TAX FOUNDATION BLOG. taxfoundation.org.blog ... Finanças Públicas.indd 340 29/07/2015 ...
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No curto prazo
... O planejamento tributário seria um ... 17. FRY, Hannah. Olá futuro : como ser humano na era dos ... Disponível em: https://deepmind.com/blog/article/podcast-episode-5-out-of-the-lab. Acesso em: 16 jun. 2020 ... 2 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , o Direito Civil, que serve à propriedade, ou o Direito Tributário, que pode inflar o caixa empresarial, tem merecido mais respeito que o ... Blog do Esmael: a notícia como ela é em tempo real. In: ... Acesso em: jan ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... Disponível em: http://grasshopper.com/blog/the-awesome-evolution-of-the-internet-infographic/ ... 3 Vilches ... 2) ... Daí que se fala em compliance trabalhista, tributário, sanitário e etc. – e do mesmo modo, conforme leciona Miragem (2022, p ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... se engloba a seguridade social), bem como do próprio Sistema Tributário Nacional, que, ao menos do ponto de vista de seu desenho constitucional, ... Blog do IBRE , 2020 ... Disponível em: https://blogdoibre .fgv ...
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Referências
... Disponível em: https://www. psychologytoday.com/us/blog ... 2023. MOUSSALÉM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário ... São Paulo: Max Limonad, 2001. MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... podem variar de acordo com o contexto envolvido como; sistema tributário e registro de operadores perante os órgãos de controle e combate aos ... Avast blog, [s. l.], 29 nov. 2019. Disponível em: ... -
Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o...
... de proteção ao meio ambiente também compreende o direito tributário e, a partir de normas eicientes às demandas ambientais, é possível ... 1 Vale ver também o seguinte blog especializado no tema: http://www.carbontax.org/blog/ ... Direito e ... -
Tributar permuta sem torna é grave engano da administração fiscal
Tributar permuta sem torna é grave engano da administração fiscal
... jurídica tem condições financeiras para suportar o ônus tributário” ... Realizar significa tornar real, concreto, um acréscimo de valor ... da tocante homenagem de Miriam Leitão: http://g1.globo.com/politica/blog ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... 811. AIRES. O labirinto tributário na nova economia: da transformação digital à odisseia fiscal. p. 7 ... Kluwer International Tax Blog ... 26 fev. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3yE4LnC Acesso em: 09 mar ...