troca de casal rj
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em ... Pertenceu a um comerciante grego, mas em 1923, pela troca de populações, este grego fugiu e governo da Turquia se ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... O registro desse gravame permite a troca de propriedade do bem sem a necessidade de intervenção do Poder ... Na verdade, também o requerimento deve ser feito pelo casal, excetuados os casos em que o cônjuge não seja proprietário ou meeiro ...
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Direito Penal
... Tal erro não exclui o crime porque a simples troca de objetos não impede a tipificação do delito e configuração do dolo ... recorrente, no cenário apresentado, era lídimo, sendo opção do casal – notadamente da gestante – assumir ou descontinuar a gestação de ...
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Tabelionato de Notas
... (B) a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento ... ou sem partilha de bens, se houver filhos menores ou incapazes do casal, mesmo que não haja nenhuma alteração do que foi convencionado e ...
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Direito internacional privado
... casal desde a celebração do matrimônio, alegando que o regime legal vigente ... No entanto, apesar da intensa troca de informações, passados 10 meses, o contrato não foi cumprido. A ...
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Ações imobiliárias
... podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida entre o casal, conforme consta do art. 1.573, inciso IV do Código Civil. A propósito, ... requerente, ou requerentes (escritura pública de compra e venda, de troca ou de doação, ou formal de partilha), deverá conter (art. 588, CPC): ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... A substituição permite apenas a troca do título, a fim de incluir dados não decaídos ... Por isso, se o ... Some-se a essa conclusão o fato de que o patrimônio do casal não poderá ter sido formado com bens advindos, direta ou indiretamente, ...
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Direito Penal
... a importância de R$ 500,00 do caixa, bem como R$ 1.000,00 de um casal de passageiros ... Nessa situação, o indivíduo responderá pela ... (A) O vocábulo peculato deriva de pecus , que foi meio de troca nas sociedades primitivas ... (B) No chamado crime de peculato ...
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A dogmática judicial do STJ
... de antemão, uma vez que se verifica a ausência da relação de troca entre custo de conformidade e custo administrativo, diferentemente do que ... casal, persistindo essa questão apenas na esfera patrimonial quando da ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... em colaboração pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos ... CURSO DE IRPF ... Se, por um lado, a Constituição ... ção, que é passível de receber alguma utilidade econômica em troca – por exemplo, uma opção de compra negociável na bolsa de valores – ...
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A garota de berlim e a herança digital
... 28.06.2001, DJ 01.10.2001, envolvendo o uso da imagem do famoso casal Lampião e Maria Bonita por empresa, sem autorização da filha do casal, ... uma coisa a outrem quem o faz sem a intenção de obter algo em troca. As duas partes sabem – e precisam saber – que se trata de uma cessão ...
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Acordão da , 05-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E TORTURA. CONDENAÇÃO. FRAGILIDADADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃ
... fim de exigir-lhes elevadas quantias em dinheiro em troca de serem ... libertos. Durante as empreitadas, as vítimas eram submetidas ... "Bom, os depoimentos do casal são harmônicos ... Não há nenhuma divergência com relação aos ... -
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.2 TROCA OU PERMUTA DE IMÓVEIS (ART. 533 DO CC) ... A palavra “permuta” é ... do pai da recorrida para a excônjuge em partilha e para a filha do casal, sem observância da reserva da legítima e em detrimento dos direitos da ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.2 TROCA OU PERMUTA DE IMÓVEIS (ART. 533 DO CC) ... A palavra “permuta” é ... do pai da recorrida para a excônjuge em partilha e para a filha do casal, sem observância da reserva da legítima e em detrimento dos direitos da ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... ública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar‖. 21 ... relatoria do Deputado Sérgio Barradas – para, a seguir, quando da troca de relatores, ser suprimida. O texto base aprovado pela Câmara, nesse ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... propriedades formalmente amealhadas em vida pelo de cujus ou pelo casal na constância do vínculo conjugal. 11 Trata-se de instituto vocacionado ... livre, no qual tudo aquilo ao qual possa ser atribuído valor de troca é considerado mercadoria, depreciando-se o valor de uso dos bens. Com ...
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Direito Processual Penal
... áfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de ... 31 do Código de Processo Penal. Imagine-se um casal ...
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Legislação Penal Especial
... situações e de acordo com a Lei Complementar nº 105/2001, a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, ... Logo, a reconciliação do casal não implica no reconhecimento da atipicidade material da conduta ou a ...
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... aos filhos menores cuja moradia se estabelece no imóvel comum do ex-casal; 4.2 Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar cuja ... ão, a fim de que os pais não se valham dos filhos como moeda de troca para barganhas financeiras nos processos de disputas de guarda, como forma ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... não é um monólogo: é um diálogo, uma conversação, uma troca" de propostas, de respostas e réplicas; um intercâmbio de ações e reaç\xC3" ... b) do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz; ... c) de domicílio do réu, se nenhuma ...
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Pedido de registro de candidatura
... Se o Vereador ou o Deputado troca de partido durante o mandato, terá de atentar-se para a condição de ... O divórcio do casal, por sua vez, somente veio a ser decretado em 4/4/2011, ou seja, após a ...
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Língua portuguesa
... com sentido impessoal, ou seja, com sentido de existir, logo a troca não acarreta alteração de sentido. Quanto à gramática, é possível o ... que “Antropofagia” se trata e realçar os nomes que compunham o casal que liderou o Movimento Antropofágico; 3: Certo. Haveria prejuízo para ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... patrimoniais da dissolução, ao passo que o problema existencial do casal, dos papéis parentais e o melhor interesse dos filhos em cada caso ... Eliminar um ambiente bélico entre os genitores, de troca de ofensas e acusações, certamente torna o ambiente mais leve e mais ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... patrimoniais da dissolução, ao passo que o problema existencial do casal, dos papéis parentais e o melhor interesse dos filhos em cada caso ... Eliminar um ambiente bélico entre os genitores, de troca de ofensas e acusações, certamente torna o ambiente mais leve e mais ...
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Computação forense
... eletrônicas e logs, dados existentes no interior dos arquivos de troca (pagefile.sys, etc.), em arquivos de cachê, cookies e em fragmentos de ... , onde um é usado como escritório (i5) e outro como dormitório do casal (i6), um banheiro, uma cozinha (i3) e uma sala (i4) ... 07. BUSCA E ...