trocas internacionais
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Acórdão, Processo nº 5018439-80.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
... ), em curso perante a 36ª Vara Criminal Federal de Recife/PE, após trocas de informações com órgãos internacionais, cruzamentos de dados e ...
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Venezuela permitirá retorno de colombianos deportados
Com agências internacionais ... AFPKENA BETANCURNicolas Maduro está nos Estados Unidos para r da 70ª Assembleia Geral da ONUCARACAS - Após semanas de trocas de acusações e entraves diplomáticos entre Venezuela e Colômbia, os ...
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A falta que nos faz uma Lei Geral de Cooperação Jurídica Internacional
... confisco ou de assistência judiciária para notificações internacionais, buscas e apreensões e obtenção de elementos de prova ... 4Portaria ... depois de tanto tempo da instauração desse procedimento e das trocas de informações internacionais haverá algum sigilo a justificar a ...
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Acórdão nº 1.0000.19.111792-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PERDAS E DANOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTEMPESTIVIDADE - NÃO OBSERVADA - COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEL - MODALIDADE FOB - FREE ON BOARD - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE PELO COMPRADOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - APREENSÃO DA CARGA DURANTE TRANSPORTE - DESVIO DA ROTA CONTRATUALMENTE ESTIPULADA - NOTAS FISCAIS FALSAS - INCIDÊNCIA DE PENALIDADE TRIBUTÁRIA -...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... justamente o Sistema Tributário Brasileiro e as relações internacionais não poderia faltar ... Então, antes de ser uma exposição com ... a produção de rendimentos também não era significativo, e as trocas de informações não eram eficientes ... Quando falamos em planejamento ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... da Fundação Getúlio Vargas-SP; Instituto de Relações Internacionais (IRI)-Universidade de São ... Paulo (USP), Brasil ... Informações ... dos serviços financeiros prestados; (ii) falta ou inexistência de trocas de informações com as autoridades reguladoras de outros países ou com ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... as fronteiras, porque sinaliza a espacialidade concernente às fronteiras, que têm seu próprio espaço, caracterizando-se por serem zonas de trocas, conectividade e segurança (RUMFORD, 2006). Adicionalmente, entende-se que o conceito de borderland além da questão espacial apontada por ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... localizadas, mas também em relação às vagas internacionais de ativismo ... Uma característica primordial do contexto contemporâneo ... Certamente não será o único exemplo de trocas e aprendizagens recíprocas internacionais que ultrapassam com sucesso a ...
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Coreia do Norte executou chefe das Forças Armadas, diz agência sul-coreana
Com agências internacionais ... SEUL - Acusado de "deslealdade e desrespeito", o general Hyon ... da Defesa é responsável, principalmente, pela logística e trocas internacionais. A formulação de políticas militares é tratada pela ...
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Proposta de regular ativos virtuais no contexto de prevenção à lavagem de dinheiro
Opinião: Regular ativos virtuais como prevenção a lavagem
... de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais". Dado o alcance das trocas envolvendo moedas virtuais e seu caráter ... -
Convenção de Viena impulsionará o comércio internacional com o Brasil
Alessandra Hein: Convenção de Viena impulsionará comércio com o Brasil
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ção estrutural, também é autoecogêntrico, em razão de suas trocas de emergência contínuas com o ambiente, para a realização de sua ... algumas lutas, bem como normativas internacionais, que visam proteger o que entend emos por meio ambiente. Nosso ... -
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... ções - Confidencialidade e salvaguarda de dados, aplicados nas trocas internacionais de informações para fins tributários pela ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ção de projetos, iniciativas, estudos, benchmarks, promoção de trocas internacionais de experiência (condicionadas às possibilidades da ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... 262 ... Caracterizada pela importância das suas trocas internacionais ... Documento COM(2006) 744 final, de 08.02.2007, ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... com vistas à garantia da paz e do progresso nas relações internacionais, à luz dos objetivos e princípios consagrados na Carta das Nações ... técnico e facilitem o aumento e a valorização do fluxo de trocas entre os dois países; ... c) a promoção e realização de projetos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... estatutos nacionais, regionais e internacionais sobre o tema, entre eles a ... Declaração Universal dos Direitos ... Num período de quase dois anos, há menos de 40 (quarenta) trocas ... de mensagens entre o Procurador da República Deltan Dallangol e o ... -
ENM e Universidade de Salamanca anunciam curso sobre compliance
ENM e Universidade de Salamanca anunciam curso de compliance
... à comunidade jurídica e contará com professores internacionais, interação e trocas de experiências com o mais renomado grupo de ... -
Perspectiva de comércio
... ção do governo brasileiro, que acredita numa rápida expansão das trocas e no seu impacto positivo para as exportações brasileiras no corrente ... global e que terão impacto sobre a evolução das trocas internacionais. De conformidade com a OMC, o comércio mundial estagnou entre o segundo ...
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DESPACHOS DE 14 de abril de 2023
... , matrícula 2179447, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de ... (OCDE), os controles de segurança da informação aplicados nas trocas internacionais de informações para fins tributários pela ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da rede comunicando-se via Satélite, 45 além de conexões internacionais que já haviam sido estabelecidas com centros de pesquisa situados na ... ões de pessoas e dispositivos se conectarem à rede, permitindo que trocas de volumes gigantescos de dados sejam operadas com sucesso. 5. A versão 4 ...
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Flamengo x Palmeiras: equipes já faturaram oito títulos desde o ínicio da rivalidade; confira números
... disputam, desde aquela edição, títulos nacionais e internacionais, uma briga impulsionada pelo poderio financeiro e recheada de trocas de ...
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Análise das normas antielisivas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil
O presente artigo tem por objetivo identificar as normas antielisivas contidas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil e analisá-las à luz do Sistema Tributário Nacional. Primeiramente, apresentamos o conceito de elisão fiscal no debate doutrinário brasileiro, apontando para a sua licitude, em contraste com a evasão fiscal. Em seguida, identificamos, a partir do Sistema...
... A eliminação da dupla tributação, óbice às trocas econômicas entre os Estados, é um dos principais objetivos perseguidos ... de que o Estado em questão adotará certos parâmetros internacionais tributários. 2 Apesar de sua inegável importância na atualidade, o ... -
From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... da economia mundial, forte elevacao das taxas de juros internacionais, interrupcao do financiamento externo e deterioracao dos termos de trocas ...
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Sociologia do campo científico e universitário
... no Brasil, notadamente em suas relações com os centros internacionais, com a hierarquia das atividades, e com os cargos de gestão ... Ao ... exacerbado, coloca-se a questão sobre a existência de trocas e interesses puramente cientíicos e, portanto, efetivamente ...