trocas internacionais
-
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre ... entre o colonialismo e o multiculturalismo, uma mostra de trocas nos discursos e nas estruturas de poder que submeteram os povos indígenas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Rothschilds de Londres concede os primeiros empréstimos internacionais ao Brasil (FURTADO, 2007, p. 254), ficando enredado no serviço da dívida ... Em meio às amistosas relações diplomáticas iniciais e das trocas de inúmeros produtos, o comércio de escravos na África começa a chamar ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... sobre os quais a margem de interpretação dos juízes internacionais seria ampliada ... A solução encontrada para ultrapassar os limites ... necessário um arcabouço jurídico que regulasse a expansão das trocas comerciais e garantisse legitimidade das relações existentes 161 ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... ária doutrina nacional que, inspirada nos ensinamentos internacionais provenientes desde o direito romano, há tempos reserva o termo ... A empresa também anunciou que ordenou a suspensão das vendas e trocas de unidades do Galaxy Note 7 enquanto acontecem as investigações sobre ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Inter-nacional União Europeia – ... Logo, esse acordo seria uma relação de trocas entre países fortemente indus-trializados e poluidores, pela manutenção ... -
Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... a partir de uma coligação de inúmeros pesquisadores internacionais com o objetivo de criar uma rede de reflexão e trocas científicas sobre ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... administrando seu patrimônio, tais como alienações, contratos, trocas, aquisições, dentre outros ... 122. CAHALI, Yussef Said ... amplo diálogo de todas as ordens jurídicas – internas e internacionais – e das interpretações judiciais – decisões de supremos tribunais ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... políticas tributárias internas e internacionais’ ... Os consultores, seguindo no campo das recomendações, ... certa: não condiz com a realidade atual das trocas comerciais pretender ... que a relação estabelecida em decorrência do ...
-
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... de uma tendência concreta das relações comerciais internacionais contemporâneas. Essa tendência, hegemônica, almeja excluir os fatores ... dos estudos sobre o comércio, partem do pressuposto de que as trocas comerciais devem crescer ... Dito de maneira diferente, a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os associados em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que porventura lhes sejam ... o egocentrismo, e a ´casa-vitrine´, que privilegia as trocas sociais e assim por diante” (RODOTÀ, Stefano. A vida ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0007700-48.2008.5.07.0027), 2009-11-26
... Deve ser realçado que, em face da intensificação do regime de trocas ... internacionais, à formação de blocos econômicos regionais, à ...
-
O enfoque histórico-estrutural e a crítica relegada
O presente texto procura: por um lado, realizar uma revisão do pensamento originário da Cepal, privilegiando os aspectos constitutivos do modo de pensamento cepalino e de suas implicações para a formulação de narrativas históricas sobre a formação e desenvolvimento das economias latino-americanas; por outro, argumenta que a Perspectiva dos Sistemas-Mundo pode contribuir, a partir de sua critica...
... técnico não eram distribuídos equitativamente pelo sistema de trocas internacionais, e por outro, que havia lugar para a industrialização nos ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... ção e pela transposição de limites para as relações internacionais, em um primeiro momento este estudo aborda aspectos relacionados à ... uma maior integração do mundo por meio da intensificação das trocas mercantis e do investimento estrangeiro. Neste sentido, é importante ... -
Direitos da Personalidade
... dos médicos às diretivas antecipadas de vontade Pesquisas internacionais apontam que aproximadamente 90% dos médicos atenderiam às vontades ... de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas; cria o Comitê ...
-
Corrupção
... Contrário à política e às suas trocas de favores, ele nega. A partir de então os políticos locais começam a ... ários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ...
-
Economia da hegemonia do dólar
Argumentamos neste artigo que os meios que sustentam a hegemonia americana, no atual processo de globalização, devem-se à supremacia da sua moeda nas relações monetárias e financeiras internacionais; supremacia esta, aceita como tal, devido à falta de alternativa viável, apesar da fragilidade econômica dos Estados Unidos.Palavras-chave: Transações Internacionais. Mercado de câmbio. Aspectos...
... ões) representaram 60% das transações interbancárias internacionais (US$ 1155 bilões), contra apenas 33% das que se referem ao câmbio; 3% ... ; representa cerca de 20% das reservas internacionais e 15 a 18% das trocas internacionais são faturadas em Euro, moeda que engatinha, mas não tem ... -
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... ções com respeito à outra Parte em relação aos acordos internacionais existentes dos quais ambas as Partes são parte, inclusive o Acordo da ... édito em circulação, a execução das operações de crédito e trocas internacionais. Da mesma forma, outorgam-se-lhe as atribuições de ditar ...
-
Acordao N° 1404995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Extravio definitivo de bagagem. Falha na prestação do serviço. Dano material moral configurado. Limitação convenção de montreal. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Insurge-se a recorrente/requerida em face da sentença que julgou procedente o pedido da parte autora, para condená-la a compensá-la pelos...
... a tese de prevalência da norma específica (tratados internacionais – Convenção ... de Varsóvia) sobre a norma geral (CDC), consoante RE ... íses-membros, esclarecendo que esses países podem efetuar entre si trocas ... voluntárias de DES por moedas. Logo, é uma moeda especial, que deve ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... João Victor da M. Baptista PPG em Relações Internacionais San Tiago Dantas ... (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) ... Artur Cruz ... em que esse tratamento especial garantia ao país benefícios nas trocas comerciais, créditos, prazos etc. Outro importante elemento que precisa ... -
Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Introdução. 1 Breves comentários históricos sobre os Direitos Humanos. 2 Breves apontamentos sobre o Brasil e os Direitos Humanos. 3 A compreensão dos direitos humanos em paralelo com as práticas culturais. 4 A globalização e sua influência na compreensão do momento atual. 5 Ciberespaço, globalização e preservação dos direitos humanos. Conclusão. Referências Bibliográficas.
... ário internacional, seja na elaboração de Convenções Internacionais, seja na sua incorporação às próprias Constituições 2 ... Os ... trocas de bens, serviços, contratos, viagens internacionais e intercâmbio ... -
A guinada territorial da economia global.
Este artigo tem como objetivo desenvolver a afirmação de que novas estratégias para o desenvolvimento de sistemas produtivos estão emergindo em nível territorial. De um ponto de vista histórico, eles constituem uma forma de organização pós-fordista do setor econômico para enfrentar as mudanças na era da globalização. O autor descreve essas possibilidades e propõe um modelo de desenvolvimento...
... ência econômica admite um fundamento cultural na produção e nas trocas. Entretanto, essa descoberta não aproxima, apesar de tudo, a economia da ... , ainda predomina na representação das trocas “internacionais” (entre sistemas produtivos nacionais, entidades claramente isoláveis) ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... constitucionais, legais ou de tratados e convenções internacionais". No que concerne ao exercício dos direitos políticos, classificados tamb\xC3" ... , quanto às audiências públicas –, e são mais rápidas que as trocas de mensagens escritas. Sem dúvidas, as webconferências têm grande valor ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... políticas tributárias internas e internacionais” ... Os consultores, seguindo no campo das recomendações, ... certa: não condiz com a realidade atual das trocas comerciais pretender ... que a relação estabelecida em decorrência do ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... * Organizações multilaterais, regionais e a ONGs internacionais; ... * Diferentes matrizes energéticas e a disputa por recursos ... b) ... agropecuária; ... * Evolução das trocas internacionais e especialização do ... comércio internacional; ... * ...