trocas internacionais
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... políticas tributárias internas e internacionais” ... Os consultores, seguindo no campo das recomendações, ... certa: não condiz com a realidade atual das trocas comerciais pretender ... que a relação estabelecida em decorrência do ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... * Organizações multilaterais, regionais e a ONGs internacionais; ... * Diferentes matrizes energéticas e a disputa por recursos ... b) ... agropecuária; ... * Evolução das trocas internacionais e especialização do ... comércio internacional; ... * ...
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A regulação e a constituição brasileira de 1988
... preços locais devem tendencialmente adequar-se aos preços internacionais"; deve ser dada prioridade à economia de exportação; as políticas monet\xC3" ... ção, preservação), enfraquecendo a posição brasileira nas trocas internacionais, porque não temos mais o controle exploratório dos nossos ...
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... estratégico das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais, bem como da cooperação internacional para o desenvolvimento, e tendo ... fortalece mediante a livre circulação de idéias e se nutre das trocas constantes e da interação entre culturas, ... Reafirmando que a ...
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Análise econômica da propriedade
... 4. O Banco Mundial, como todas as instituições internacionais com foco no desenvolvimento, em seu relatório “ Doing Business ” ... trocas de informações entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ão mundial: indústria, serviços e agropecuária - Evolução das trocas internacionais e especialização do comércio internacional - ...
- G-20 termina só com promessas e sem ações
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... agropecuária; ... 4. Evolução das trocas internacionais e especialização do ... comércio internacional; ... 5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0027900-48.2008.5.07.0004), 2009-03-02
... Deve ser realçado que, em face da intensificação do regime de trocas ... internacionais, à ... formação de blocos econômicos regionais, à ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... a ser necessárias para que agentes e titulares de dados realizem trocas informacionais. É nesse compasso que a lei passa a impor elementos ... ários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, ratificada pelo Brasil e promulgada internamente pelo Decreto nº ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... mundo estaria se tornando cada vez menor, ante a facilitação das trocas de informações e mercadorias entre fronteiras ... Contudo, o ... o século XX 18 , com a criação de diversos mecanismos internacionais e a multiplicação dos Estados nacionais – tanto em razão da ... -
Relatório com modificação de opinião: risco para o auditor?
Este estudo teve por objetivo avaliar se a emissão de relatório de auditoria com opinião modificada impacta a sequência do contrato entre auditor e cliente, bem como se o fato da firma de auditoria ser uma big four ou a empresa auditada adotar práticas de governança corporativa reduz o risco de descontinuidade da relação contratual, mesmo com a emissão de opinião modificada. Testes empíricos...
... Por fim, esse mesmo artigo afirma que as trocas de auditoria dependem, em parte, do valor da companhia. As empresas de ... INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD [IASB]. Normas Internacionais de Relatório Financeiro 2011. São Paulo: Ibracon, 2015 ... INSTITUTO ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... os espaços de origem, meio e destino daquilo que, em um espaço de trocas de dimensões globais, é transferido ... As diferentes regiões do ... Em comparação com os padrões internacionais, no início da década de 90 uma boa parte da indústria brasileira opera ...
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Legitimação do ministério público do trabalho para atuação em políticas públicas - breve estudo à luz do estado social, da dogmática dos direitos sociais e do empirismo
O artigo analisa a presença de legitimidade do Ministério Público do trabalho para atuar nas políticas públicas sociais, a partir de sua contextualização em um Estado Democrático de Direito de característica social, da dogmática dos direitos sociais, e das primeiras experiências já vivenciadas pela Instituição. Palavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Sociais. Estado de bem-estar social....
... ômica (emergente, já que a participação percentual do Brasil nas trocas comerciais internacionais legais permanece acanhada), e deter uma ... -
Punkirataria
Partindo das influências do movimento "punk" sobre a cultura e sua inserção nesta, o presente trabalho procura descrever a pirataria como o movimento "punk" incidente sobre o direito de autor e que se transformou, indesejadamente, em fenômeno cultural, de modo que qualquer programa destinado a combatê-la deve considerar esses fatores
... Paralelamente ao crescimento das trocas comerciais internacionais e dos mercados de consumo, a pirataria de bens ... -
Acordao N° 1796161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil objetiva. Extravio definitivo de bagagem. Dano moral configurado. Quantum razoável e proporcional. Valor indenizatório mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela empresa requerida em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos
... da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais ... limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de ... entre si trocas voluntárias de DES por moedas. Logo, é uma moeda especial, que deve ser ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... dos países desenvolvidos do Norte global e dos organismos internacionais nas parcerias de CSS, especialmente no que tange à modalidade da coop ... chinês de ampliar a conexão de países parceiros propiciando as trocas comerciais, o que dentre outras coisas facilitaria o acesso da China aos ... -
Caracterização de insalubridade
... ão, ela foi adotada, pela maioria das normas nacionais e internacionais, para medir níveis de exposição ao ruído contínuo ou intermitente ... do protetor por livros, fichas ou meio eletrônico, devendo as trocas e devoluções serem registradas. A distribuição e o controle de EPI ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , no âmbito de desenvolvimento das próprias relações internacionais. A eventual impossibilidade jurídica de ulterior realização prática do ... registro da saída do serviço, por exigência patronal, fazendo as trocas mencionadas parte da própria rotina de trabalho. Situação em que o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Após as trocas usuais de insultos, o ambulante mais forte que seu opositor disfere um ... regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. 5. DIVERGÊNCIAS ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , que só podem ser exercidos por um trabalhador, as normas internacionais de direitos humanos preveem os chamados “direitos não específicos”, ... mais membros das duas classes possam participar das relações de trocas capitalistas. (OFFE; RONGE, 1984, p. 128-129) ... O fato de que certos ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... e aos poderes das plantas medicinais, saberes estes construídos em trocas que se davam, em grande medida, sobre as ... pelo seu caráter inovador e com base em exemplos e estudos internacionais, o Termo Territorial Coletivo poderia representar mais uma alternativa de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, 13: 32-58 vol.1, Curitiba, 2010 ... 259 A saber, tem-se o acréscimo ... históricos, sociais, econômicos e políticos, que envolvem trocas comerciais, guerras, deslocamentos forçados de populações e domínios ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - CEI/IUL. E-mail: elgalessa@gmail.com Informações do ... , à deterioração das economias subdesenvolvidas pela relação de trocas" comerciais com os países desenvolvidos, com o contínuo declínio nos pre\xC3" ...