trocas internacionais
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O impacto da reforma tributária no setor exportador
O impacto da reforma tributária no setor exportador
... somos considerados um país relativamente fechado no que tange às trocas internacionais, o que permite concluir que mais abertura comercial virá ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , nomeadamente em matéria de relações económicas internacionais – como o testemunham os acordos de Bretton Woods ... Face às novas ... em termos de liberalização e estímulo ao desenvolvimento das trocas, em que Portugal também esteve envolvido e do qual, conforme referido, ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... de riquezas favorecesse condicoes para a multiplicacao de trocas comerciais e, posteriormente, de processos de industrializacao em certos ... O sistema mundial capitalista e as divisoes internacionais do trabalho que tem lugar em seu seio geram especializacoes produtivas que ...
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Common reporting standard e sigilo bancário no Brasil
Acompanhando a tendência global de cooperação intergovernamental e boas práticas fiscais, por meio de programas de transparência e trocas de informações, o Brasil assinou a Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias, aderindo formalmente, com isso, ao Common Reporting Standard (CRS). Contudo, apesar de a recente mudança da jurisprudência do STF haver rechaçado
... e boas práticas fiscais, por meio de programas de transparência e trocas de informações, o Brasil assinou a Convenção Multilateral para ... contextualização da evolução histórica dos acordos internacionais para troca de informações, seguida da exposição sintética dos termos ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... países em desenvolvimento, em virtude da inserção dependente nas trocas comerciais internacionais, não podem superar a pobreza resultante da ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... por conta do teor cooperativo que caracteriza as relações internacionais no marco desses acordos, o que origina obrigações interestatais de ... 413-414), justamente porque o sistema mercantil das trocas internacionais, na base, teria sido construído para manter a ... -
IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 2
... justamente o Sistema Tributário Brasileiro e as relações internacionais não poderia faltar ... Então, antes de ser uma exposição com ... a produção de rendimentos também não era significativo, e as trocas de informações não eram eficientes ... Quando falamos em planejamento ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... As trocas acabam contribuindo na preservação da base piramidal da sociedade, de ... ), redes de movimentos sociais, organizações humanitárias internacionais, entre outras, que se apresentam como sem coloração ideológica ...
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A troca internacional de informações fiscais e os direitos do contribuinte
... Um dos seus objetivos é estabelecer standards internacionais para implementação da transparência fiscal2 ... Um dos objetivos desse ... desvios concorrenciais, oculta dinheiro ilícito e desorganiza as trocas internacionais6 ... A globalização aumenta as possibilidades de ...
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A Disputa Pelo Protagonismo: movimentos sociais e partidos políticos nas democracias atuais
... do Estado e pelo papel cada vez maior de instituições internacionais no campo da economia e das trocas internacionais. Em todos esses casos, a ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... internacionais; ... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas dos ... V - a intensificação das trocas internacionais do Brasil com os seus parceiros comerciais, em função de ...
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Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais; e ... IX - compra de títulos públicos por parte de órgãos da ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros comerciais; ... III - para o ...
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... , aos desejos das gigantescas empresas oligopolizadas internacionais, assim como das entidades internacionais e das próprias nações ... exportando tecnologia e produtos avançados, bem remunerados nas trocas internacionais, ao passo que as nações em desenvolvimento exportariam ... -
Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que venham a ser ajustados com os Organismos Financeiros Internacionais ... § 4º Na ocorrência da situação prevista no ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros; ... III - Para ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... de governo, ou indiretamente, por meio dos Organismos Internacionais. No continente latino-americano, a Comissão Econômica Para a América ... críticas à teoria ricardiana das “vantagens comparativas” nas trocas internacionais. Nesse corpo teórico de referência, a Cepal constatou ... -
Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... ), a concorrência pela compra dos grandes best-sellers internacionais. Publicam muito menos autores de língua inglesa, apesar de dedicarem um ... ária, ao universal literário engendrado mais lentamente nas trocas internacionais. 42 ver:BOURDIEU (1977, p. 3–43) ... Política & ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... utilização dos recursos mundiais e do aumento da produção e das trocas" de produtos, assim como do desenIvolvimento progressivo das economias de t\xC3" ... encargos da tôda natureza que atingem as transferências internacionais de fundos efetuados em conseqüência de importações, que sejam mais ...
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A necessidade de adaptação de contratos no arrendamento portuário
Ricardo Dantas: A adaptação de contratos no arrendamento portuário
... Mais de 90% das trocas internacionais são feitas pelos diversos equipamentos portuários. E, ... - Odebrecht: ex-senador colombiano é preso
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Reflexões sobre o ensino de direito e cinema
... debruçam-se sobre uma variedade maior de produtos culturais e de trocas internacionais. O objetivo deste artigo é considerar alguns dos desaios e ...
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Investigando a gestao do desempenho ambiental.
... -la pelos comportamentos com orientacao verde, mitigando assim as trocas com o lucro normativo. Por exemplo, as partes interessadas do ... proficiente regulatoria (em nivel nacional das trocas internacionais), de governanca (em nivel local das redes interorganizacionais) e de ...
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Textos de Andrea Zhok
... a existência de tendências estruturais implícitas no sistema das trocas concorrenciais e, por conseguinte, na prática monetária que o encarna ... habitantes dos países perdedores nas trocas concorrenciais internacionais.; outra radicalização da divisão social entre estados e áreas do mundo ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... período e ampliando a percepção do campo das Relações Internacionais como um todo ... PALAVRAS-CHAVE ... Conferência Afro-Asiática de ... O reconhecimento do valor e da potência das trocas internacionais, a airmação de um não alinhamento – ou o alinhamento ... -
A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... íses, só recentemente começou a aparecer nos documentos internacionais como protagonista do progresso ético da humanidade, consubstanciado por ... 2005 foi elaborada com a finalidade precípua de “reequilibrar as trocas internacionais de bens e serviços culturais”, até então controlada ... -
Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... 5. Cooperação judiciária em casos internacionais transfronteiriços. 6. Mediação familiar internacional. 7. Diferentes ... trocas internacionais têm-se multiplicado por meio da literatura, conferências ...