trocas internacionais
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - CEI/IUL. E-mail: elgalessa@gmail.com Informações do ... , à deterioração das economias subdesenvolvidas pela relação de trocas" comerciais com os países desenvolvidos, com o contínuo declínio nos pre\xC3" ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... em recentes campos de pesquisa, sejam eles nacionais ou internacionais. Focaremos, no entanto, a sua recepção no Brasil, marcada pela ... ções sociais, portanto, como um fator fundamental do circuito de trocas, pois o valor de troca somente se realiza mediante um ato de vontade do ... -
Conceitos e desdobramentos
... estabelecer relações sociais ligadas ao movimento laboral, trocas de informações ou com fins meramente de lazer. (GARCIA, 2011, ... permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais; Uma legislação como o Marco Civil da Internet necessariamente trata de ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... institucionais interligadas às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e o financiamento para ... ção é mais ampla e compete a um processo de valores, de trocas, de cooperação, de produção, transferência de conhecimentos e ... -
Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
... ões àqueles países que desejam evitar que os compromissos internacionais engendrados pela interdependência comercial, política e econômica ... ém dão ênfase à interação, ao intercâmbio e à necessidade de trocas interculturais. Nunca é demais reiterar que uma aplicação estrita da ... -
Decisão monocrática Nº 0600074-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 03-08-2022
... Normas e Técnicas – ABNT ou na falta destas, as normas internacionais. Parágrafo Primeiro – Na manutenção preventiva estão as as trocas de peças que se fizerem necessárias ao bom funcionamento dos ...
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Relações econômicas internacionais. Noções
... ômico ocorre, outros acontecem, jurídicos, sociais, etc., correlatos, gerando, por sua vez, novos fatos, em moto-contínuo, em sucessivas trocas de influência, o que faz a sociedade crescer e se tornar cada vez mais complexa ... Mais do que nunca, o profissional do Direito deve ter uma ...
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Compliance
... Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (OCDE, 1997), o convênio sobre luta contra o suborno dos empregados ... e à sociedade massiva, incluindo indicações, articulações, trocas de favores, que deságuam em verdadeiros escândalos políticos e até no ...
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LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: a) para valores acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
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(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
... intervenções positivas (incentivos) das boas práticas internacionais como IP box, por exemplo, apenas aquelas do campo elusivo e, ainda assim, ... ências e suas qualificações (CDIs) e aqueles sobre compliance e trocas de informações (incluindo a matéria tributária) ou cooperação na ...
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LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022
... ou participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: a) para valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
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LEI No 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do país com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
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LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão regular em entidades nacionais e organismos nacionais ou internacionais de direito privado, da seguinte forma: a) para valores acima de R$ ... de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do país com seus parceiros com vistas a incentivar a ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... /04/14, a equipe de analistas da Polícia Federal noticiou que houve trocas de mensagens suspeitas entre um dos investigados e um Deputado Federal. O ... ção e espécimes exóticas ou protegidas por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. (STF. RE nº 835558/SP, Rel. Min. Luiz Fux, ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Ana Elisa Saggioro Garcia Doutora em Relações Internacionais pelo IRI/ PUCRio e mestre em Ciência Política pela Universidade Livre ... Há trocas e análises sobre temas específicos locais, nacionais e globais e ... -
Sistemas econômicos e a era moderna - Economic systems and the modern age
Neste trabalho, buscamos fazer um estudo dos sistemas econômicos existentes e sua influência na atualidade, e também demonstrar como a ciência do Direito vem se imiscuindo cada vez mais nos fatos que dizem respeito à Economia, até porque muitos dos fenômenos ocorrentes nesse campo do conhecimento humano vêm refletindo, tanto direta como reflexamente, no próprio Direito Positivo. E foi o Direito...
... Em relação aos sujeitos, os Estados, os organismos internacionais e as multinacionais devem não apenas se submeter às normas do Direito ... árias adotadas pelos Estados têm profunda influência sobre as trocas internacionais. Se um Estado desvaloriza a própria moeda relativamente à ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... entre 1945 a 1956, houve a concentração dos empréstimos para a Europa Ocidental cujo objetivo era a reconstrução e a melhoria das trocas comerciais. Já no período de 1956 a 1968, o Banco iniciou a sua participação no processo de industrialização da América Latina, nos setores de ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... tudo o que pode em produto e negociando em mercado, mediante trocas comerciais. Nesta lógica, o mercado é quem define os indivíduos, os ... acadêmica e de pesquisa, as organizações e fóruns internacionais especializados, a indústria, as PME e as startups e incubadoras, os ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... Relações internacionais ... O capitalismo em transformação: rumo ao século XXI ... de matérias-primas industriais, porém dentro de uma relação de trocas desiguais, dando forma à economia mundial pela divisão internacional ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... internacionais; ... 1ªF/ Diferentes matrizes energéticas e a disputa por ... b) ... e agropecuária; ... 1ªF Evolução das trocas internacionais e especialização do ... comércio internacional; ... 2ªF ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Temperatura e equilíbrio térmico ... Trocas de calor, transições de fase, calor sensível e calor ... Gases ... Organizações multilaterais, regionais e a ONGs internacionais ... Diferentes matrizes energéticas e a disputa por recursos ...
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DECRETO Nº 7019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Sobre Cooperação Nos Campos da Saude e de Medicamentos, Firmado em Jerusalem, em 19 de Junho de 2006.
... 3. os contatos serão feitos pelas Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde em ambos os países; ... 4. contatos eficientes ... campos da saúde e de medicamentos, cooperarão, dentre outras, em trocas de pontos de vista e informações ... As Partes intercambiarão ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... âneo, mas, dicilmente escapam às imposições das trocas comerciais. Um exemplo: a transformação da alta costura em ... processo de globalização reordena o quadro das forças internacionais. A questão não é tanto, como sublinham os analistas ... A ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... o aumento do preço das energias fósseis nos mercados internacionais ȋde ʹͲͲ͵ a ʹͲͳͳ o Brent teve um aumento de ͵ͳͳΨȌǢ ... ços ϐinaisǡ como a possibiliǦ dade de expansão dos mercados de trocas de energia eléctrica no âmbito do mercado internoǡ em especial após o ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... quais se destacam a telefonia digital, telefonia móvel, e-mails, trocas de Internet, entre outros ... Uma questão fundamental que resulta da ... , podem ser citados inúmeros tratados e declarações internacionais que consagram o alcance fundamental de tal direito, como a Declaração ...