trocas internacionais
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... internacionais com organismos e instituições de apoio na efetivação dos direitos ... Destaca a importância das trocas institucionais em âmbito internacional para a efetivação dos Direitos ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... internacionais reconhecidas. Tudo nos termos do voto da Relatora, vencidos ... os ... por nova atividade legislativa. A intensidade de trocas entre os ... Poderes geraria, segundo o autor, melhores decisões e ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... ções utilizadas pelas redes para a combinação de informações e trocas de conhecimentos estão às viagens e visitas às feiras nacionais e ... -
Flamengo e Palmeiras disputaram diretamente oito títulos desde o acirramento da rivalidade; saiba quem está na frente
... disputam, desde aquela edição, títulos nacionais e internacionais, uma briga impulsionada pelo poderio financeiro e recheada de trocas de ...
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Flamengo e Palmeiras disputaram diretamente oito títulos desde o acirramento da rivalidade; saiba quem está na frente
... disputam, desde aquela edição, títulos nacionais e internacionais, uma briga impulsionada pelo poderio financeiro e recheada de trocas de ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... Entendemos que a fronteira diferencia-se dos limites internacionais, principalmente, no sentido de que a primeira é palco de vivências, riências, conflitos e trocas, enquanto que o segundo é a linha que divide, fruto de acordos ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ção estrutural, também é autoecogêntrico, em razão de suas trocas de emergência contínuas com o ambiente, para a realização de sua ... algumas lutas, bem como normativas internacionais, que visam proteger o que entend emos por meio ambiente. Nosso ... -
A institucionalização da cooperação internacional: Uma breve análise da evolução histórica do sistema monetário internacional
... o estado atual dos sistemas monetário e financeiro internacionais e seus desafios, sem antes promover uma breve retrospectiva de sua ... por Hume, o nível de reservas de ouro é diretamente afetado pelas trocas comerciais. A partir disso, quando uma mercadoria é comercializada, o ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
... Com o advento do liberalismo econômico e a propagação das trocas internacionais como algo positivo para as economias internas, o comércio ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... facilitar a realização desse acordo, se tornarem necessárias trocas de entendimentos verbais, esses entendimentos poderão ser efetuados no ... Funcionários Diplomáticos e Organizações Internacionais ... 1. As disposições da presente Convenção não prejudicarão os ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... facilitar a realização desse acordo, se tornarem necessárias trocas de entendimentos verbais, esses entendimentos poderão ser efetuados no ... Funcionários Diplomáticos e Organizações Internacionais ... 1. As disposições da presente Convenção não prejudicarão os ...
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O espírito do dinheiro
Apresentamos a seguir a tradução de dois textos (um excerto de um livro e uma recente entrevista) originalmente publicados em italiano por Andrea Zhok, docente de Filosofia Moral na Università Statale de Milão. Ambos têm como tema geral a tentativa – ainda pouco comum na filosofia e nas ciências humanas - de compreender o que é o dinheiro, o que é a economia, e de quais as conseqüências dessa...
... a existência de tendências estruturais implícitas no sistema das trocas concorrenciais e, por conseguinte, na prática monetária que o encarna ... habitantes dos países perdedores nas trocas concorrenciais internacionais.; outra radicalização da divisão social entre estados e áreas do mundo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos pelas autoridades ... de liberar qualquer pessoa obrigada e de ser o intermediário nas trocas. Sintaticamente , há de ser uma prestação pecuniária com- pulsória ...
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A teoria contratual relacional
... trocas instantâneas podem ter apenas função limitada em qualquer economia, sem ... Órgãos dos estados nas relações internacionais: formas da diplomacia e as imunidades. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... da atual Carta Política brasileira que regem as relações internacionais do país, na busca da integração sul-americana de nações. A abordagem ... 2 Desequilíbrios e sobrevivências ... As trocas e os intercâmbios entre os povos, as nações e os países são práticas ... -
Pirataria nos direitos dos artistas
... Apresento neste ponto a Manifestação das Federações Internacionais de Atores e Músicos denunciando a situação do artista no mundo, que ... pode, sempre que seja possível, ser reforçado com o diálogo e as trocas internacionais da boa prática ... 3.2 um núcleo de direitos laborais ...
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Diga-me: o que significa gênero?
... tem renovado temas masculinos, inclusive o das relações internacionais; nos anos 2000, ele revelará as mulheres como minoria de interesse ... , transversal, transperiódica e transdisciplinar, exercida em trocas internacionais. Nela, situa a missão de criar uma cultura comum, ...
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DECRETO Nº 318, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga o Novo Texto da Convenção Internacional para a Proteção Dos Vegetais.
... às pragas de quarentena que são veiculadas no decurso das trocas internacionais ... 5. As definições dadas neste artigo, limitando-se à ...
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Acórdãos nº 1000469-87.2017.8.26.0663 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
... do País, e não representasse embaraços às trocas internacionais. Para tanto, foi escolhida a modalidade ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... 262 ... Caracterizada pela importância das suas trocas internacionais ... Documento COM(2006) 744 final, de 08.02.2007, ...
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Sistema de patentes e repartição de benefícios envolvendo a biotecnologia marinha
... internacional, tanto por ser via de comunicação que facilita as trocas" econômicas internacionais quanto por abrigar recursos exploráveis, que s\xC3" ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... que os mercados são estruturados de forma complexa e que realizam trocas econômicas eficientes. No entanto, ... mercados resultam de decisões ... Estado, mas, advém, igualmente, de organizações internacionais", de tratados internacionais ou, mesmo, de organizações privadas. A sujei\xC3" ...
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A 'Divisão de Filmes' da UNESCO e o cinema documentário
Esse artigo é parte de uma pesquisa a respeito da atuação da UNESCO na história do cinema documentário, entre 1945 e 1975. Apresentamos aqui uma parte dos dados que foram coletados nos Arquivos da UNESCO, em Paris, referentes à criação da Divisão de Cinema desse organismo.
... ório que abrange os campos da História das Relações Internacionais, o da História Cultural e o da História Social ... Nesse quadro amplo ... o programa cultural da UNESCO: revisão de manuais escolares, trocas universitárias internacionais, problemas de direitos autorais, tradução ... -
Geografía
... ção, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus ... No entanto, as trocas comerciais de produtos agropecuários com o Brasil ainda não apresentam ...
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DEC 5015 de 12/03/2004 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.
... ii) As conexões, inclusive conexões internacionais, com outros grupos criminosos organizados; ... iii) As infrações que os ... e internacionais para promover a cooperação e estimular as trocas de pontos de vista sobre problemas comuns, incluindo os problemas e ...