turismo sexual em pernambuco
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitic.
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e graduação em Direito pela Universidade ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... de atividades florestais no Estado de Pernambuco; (13) Resolução nº 32, de 7-12-1994: define ... de transporte, o sistema de produção, o turismo, a recreação e o lazer são objetos de ... , ancestralidade, orientação sexual ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993 ... intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ...
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A Vitimização Infantil: Breves Comentários a Dispositivos Específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão dos pais ou responsáveis, no abuso sexual, na exploração, no abandono etc ... Neste ... todas as formas a exploração sexual e o turismo sexual tendo como vítimas crianças e ... , Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Distrito Federal, ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... e Infraestrutura, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Diretor-Presidente ... do DER no ... ência verbal, física, psicológica ou sexual contra gestantes, parturientes, pessoas em ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... “Muito pouco do ... que se arrecada em turismo ... é revertido em benefício dos ... moradores ... mulher vítima de violência sexual ou assédio em ... discotecas ou estabelecimentos ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Ano CI • Nº 58 - 1 ... em 1991, para desenvolver o ... turismo local. Nunca foi rea- ... lizado apenas pela ... de casos de violência sexual, ... física e psiquiátrica, empre- ... gando ...
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Sindicato. Futuro?
... dos Artistas Mecânicos e Liberais de Pernambuco, criada em 1836. (957) TELLES, Jover. Ob ... de cor/raça/etnia, idade, orientação sexual e deficiência, nos diversos espaços do mundo do ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-56.2016.5.06.0014), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DESATE CONTRATUAL. FALTA GRAVE. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. SATISFEITO. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da...
... a trabalhar em lojas fora do estado de Pernambuco, junto com o reclamante; QUE trabalhou com o ... ) o reclamante poderia fazer passeio de turismo durante as viagens, espontaneamente, além de ... por incontinência de conduta (assédio sexual) ." Disse que, na condição de coordenador ... -
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... nesses últimos oito anos foi ... a de turismo. Mesmo com a ... queda generalizada em 2020, ... , a fim de incluir disposição sobre abuso sexual nos cartazes informativos ... Pareceres ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... do combate ao abuso sexual no ... esporte; da garantia da dignida- ... de ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao ...
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Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
... Pernambuco – Poder Legislativo Ano CI • Nº 54 - 1 ... e adolescentes em eventos de cunho sexual, com bebidas alcóolicas e drogas, em todo o ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... hectares à Empresa de Turismo ... de Pernambuco (Empetur) por 20 ... anos. No ... assédio moral e sexual no âmbito dos estabelecimentos comerciais, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ... origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, crença religiosa ou quaisquer ... outras ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de assédio sexual. O Subs- ... titutivo que reuniu os dois ... de ano, período de elevado número do turismo econômico, que é vetor essencial ... de toda ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... de sofrer abuso físico, psicológico e sexual, impede o acesso à escola e viola os direitos ... pedras preciosas, operam com serviços e turismo ou atuam em países com ampla economia informal ... ão e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Dados apresentados – Encontro Estadual de ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... agricultura, turismo e in- ... dústria têxtil.” ... O deputado ... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL" DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” ... Sala da Comiss\xC3" ...
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Poder Legislativo-2020-12-10
... Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 219 Recife, quinta-feira, ... como ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal, ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para análise e emissão de parecer, o ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dual de incentivo ao turismo ... no verão, divulgada na últi- ... ma sexta ... tudo nos casos de violência ... sexual, para as quais era ... bem difícil receber ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do ... familiares e os padrões de divisão sexual do trabalho modificaram-se, mas continuam a ... Segundo a requerente, a viagem de turismo também teria por objetivo levar a criança a ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do ... qualquer ação que implique em violência sexual em seus diferentes tipos, como importunação ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Ordinária ... roubos, abuso sexual, suicídios e gravidez indesejada ... Nesse ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... respeito do turismo religioso, ... publicado no Jornal do Com- ... ao Assédio Moral e Sexual ... nas Instituições de Ensino ... do Estado, ...