turismo sexual em pernambuco
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Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... crianças de seus senhores, a satisfação sexual dos senhores de engenho e a iniciação sexual ... No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram mais casos ... 17-34 – Abril 2013 ... O turismo sexual inclui-se nesse rol, vez que o turista ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... REUNIÃO ... sexual e dá outras providências.) ... 10. Projeto de ...
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Direito digital do trabalho
... tribunais de Justiça de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, estão Radar, ... discriminação, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos ... , trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... importante de turismo religioso ... e que muitos turistas estão pre- ... vítimas de assédio e violência sexual; e ... V - auxílios e programas estaduais para ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo? ... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... denominados “crimes contra a dignidade sexual"”). O condenado por crime de dano não foi inclu\xC3" ...
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Política Internacional
... ção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco ... (D) O Brasil é tradicionalmente ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO- ... LESCENTES”, DA ... Turismo; Ana Cecília Cuentro, integrante do The Freedom ...
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Decisão da Presidência nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Originária proposta pelo Estado de Pernambuco em face da União, com pedido de provimento ... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... ção e enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes na atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Originária proposta pelo Estado de Pernambuco em face da União, com pedido de provimento ... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... ção e enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes na atividade ...
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Diário Oficial de 28-02-2024 - Poder Legislativo
... de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano CI • Nº 35 - 1 ... conhecimento do turismo ... como atividade essencial ... para o ... Exploração Sexual da Criança e do Adolescente ... ASSEMBLEIA ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... povo do Pajeú, contribuindo ainda com o turismo religioso e o desenvolvimento da região. O ... enfrentamento ao assédio e à violência sexual contra mulheres que ... frequentam os eventos ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ... cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção do aborto em casos de agressão sexual, estupro, incesto e onde a gravidez continuada ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ... ções dos estados do Maranhão, Pernambuco e Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua ... REFORÇAR A CADEIA PRODUTIVA, PROMOVER O TURISMO DE ... NEGÓCIOS E CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ... (B) importunação sexual (Art. 215-A do CP), não fazendo jus Fausto, em ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco ... CONSTITUCIONALIDADE, CONVENCIONALIDADE ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, ... , migração, contrabando de migrantes, turismo ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , uma estadia em uma pousada ou hotel para turismo é uma moradia. Ser proprietário de uma casa de ... em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005. Disponível em: ... para o futuro: estatuto da diversidade sexual e gênero ou da família? ... A complexidade ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor Adjunto III da ... , físicos e psicológicos, exploração sexual, a dependência financeira ou jurídica, já que ... países, que passou a ser chamado de “turismo procriativo” ... No primeiro caso, é sabido ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 196 Recife, quarta-feira, 30 ... Turismo ... do Estado de Pernambuco ... (Fecomércio-PE) ... mundo sofre violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a ...