tutela antecipada no processo do trabalho
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Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... 3. ed. São Paulo: RT, 2001 ... Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Acórdão nº 2016/0073948-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ... tutela" ... (inciso VII). O art. 108, parágrafo \xC3" ... , tem natureza de tutela antecipada, de ... no entendimento, o belo trabalho" intelectual e ... acadêmico realizado\xC2" ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela ... O que se demonstrou ao longo deste trabalho é que a preocupação com o processo cautelar ... decisão principal, como a produção antecipada de provas ... No mesmo sentido, Galeno Lacerda ... -
Bibliografia
... Teoria Geral do Processo. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 ... : juízo de ponderação no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2010 ... COUTO, Ivanoy ... ______. Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva na Sociedade da ... SOUTO MAIOR, Jorge. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho – II. In Júris ...
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Tutela Coletiva Inibitória para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
... , a necessidade de se buscar novos meios que pudessem tornar o processo mais ágil e útil à sociedade de massa, por meio de uma prestação ... ção coletiva inibitória, inclusive com requerimento de tutela antecipada, para que o réu se abstenha de instalar o equipamento antes de adotar as ...
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Acórdão nº 2013/0025860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... HONORÁRIOS ... 3. No caso, deferida a tutela ... duração do processo, o trabalho efetuado pelo causídico, a ...
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Tutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável
... , a necessidade de se buscar novos meios que pudessem tornar o processo mais ágil e útil à sociedade de massa, por meio de uma prestação ... ção coletiva inibitória, inclusive com requerimento de tutela antecipada, para que o réu se abstenha de instalar o equipamento antes de adotar as ...
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Livro V - Da tutela provisória
... documento , seja para servir de prova em processo regular, exporá, em petição circunstanciada, a ... apreensão, a exibição, a produção antecipada de provas, a justificação, os protestos, as ... as que eram aplicáveis ao processo do trabalho". Por outro lado, o art. 273 tratava da antecipaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-833-27.2012.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS DE INFRAÇÃO. DESRESPEITO AOS INTERVALOS INTRA E INTERJORNADAS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE HORÁRIO. COMPROMETIMENTO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 1. A tutela provisória deita suas raízes na efetividade do processo, pois, enquanto espécie de...
... O DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 1. A tutela provisória deita suas raízes na etividade do processo, pois, enquanto espécie de providência imediata ... 273 do CPC, a concessão de tutela antecipada depende tanto da existência de prova inequívoca ... -
Bibliografia
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT ... ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do processo do trabalho ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005 ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Bibliografia
... A celeridade no processo de conhecimento ... Coleção direito processual ... ______ ... A tutela de urgência no processo do trabalho ... Rio de ... ídica da decisão que concede a tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva ...
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Ações cautelares e antecipação de tutela no processo trabalhista
... procedimentos cautelares específicos aplicáveis ao Processo do Trabalho: arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de prova, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e ...
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A Penhora On-Line no Processo do Trabalho
... existente entre o empregado e o empregador, sendo necessária a tutela jurídica para evitar o desnivelamento entre os sujeitos na relação ... SOUTO MAIOR, Jorge. Tutela antecipada no processo do Trabalho II ... In : Júris Síntese, n o 23. Porto Alegre: ...
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Medida Provisória nº 2.197-43 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, ALTERA AS LEIS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 8.692, DE 28 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; ... de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do o de Processo Civil que impliquem saque ou movimentação da ...
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Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92400-49.2011.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Para a concessão da tutela antecipada, basta ao Juízo, a verificação dos requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, o que foi observado no caso em análise. Julgamento de origem que deve ser mantido. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SÁUDE. Assegura-se o direito à
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Para a concessão da tutela antecipada, basta ... previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, o que foi observado no caso em análise ... -
Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... 3. ed. São Paulo: RT, 2001 ... Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... 3. ed. São Paulo: RT, 2001 ... Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Bibliografia
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-596-27.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. Ocorre a perda de objeto do mandado de segurança que impugna tutela antecipada liminarmente concedida com a superveniência de sentença nos autos do processo originário, cuja solução foi no sentido da improcedência dos pedidos e revogação expressa da tutela antecipada. Tal fato leva à
... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE ... ência de sentença nos autos do processo originário, cuja solução foi no sentido da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-993-05.2011.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE RATIFICA A TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. 1. Ocorre a perda do objeto do mandamus pela superveniência de sentença de mérito, que ratifica a decisão antecipatória de tutela, no processo originário. Inteligência da Súmula nº 414, III, do TST. Recurso ordinário desprovido.
... ÊNCIA DE SENTENÇA QUE RATIFICA A TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. 1. Ocorre a perda do ... a decisão antecipatória de tutela, no processo originário. Inteligência da Súmula nº 414, ... -
Procedimentos especiais na execução trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições ... federal não tenha participado do processo na fase de conhecimento, não há irregularidade ... um direito fundamental e uma garantia que tutela o bem mais caro do ser humano, que é a ... neste artigo se estendem à tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei n ...
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A aplicação das tutelas de urgência, de ofício, como forma de garantir a efetividade do processo: uma análise de direito comparado dos países latino-americanos
@1. Introdução ... O Direito do Trabalho é o ramo jurídico especializado que regulamenta ... A palavra tutela tem origem latina, do verbo tuere, que ... ês espécies: tutela cautelar, tutela antecipada e tutela inibitória 9 ... A primeira delas, ...