união européia atual
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Multiculturalism and Human Rights Humans rights and national minority rights in the European community plan
With the ratification of Lisbon Treaty on December 1st, 2009, the situation of Human Rights in the European Union reaches a new level: now, the Charter of Human Rights should be legally enforced by its Member Countries and the bloc comes to a consensus on how the European institutions must be reformed, rethinking its structure to embrace with property the motto "Unity in Diversity". This article...
...20th. 2012. BATISTA, Vanessa Oliveira. União Europeia: livre circulação de pessoas e direito ...KAKU, Willian Smith. O atual confronto político-institucional da União ... -
A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a base legal do consentimento para tratamentos de dados pessoais sofre modificações nas relações de trabalho tendo em vista a especificidade da relação laboral. Adotaram-se parâmetros interpretativos elaborados através dos anos de desenvolvimento da disciplina jurídica de proteção de dados pessoais na União Europeia, que o Brasil acabou por...
...Veja-se o entendimento de Vólia Bomim (9) : . (6) CASSAR, Vólia Bomim. Resumo de direito do trabalho. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. p. 28. . (7) A hierarquia está presente em todas as relações de trabalho, mas por ... -
Ue: futuro de relações com china passa por ucrânia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu ontem que a ..." no futuro da relação de Pequim com a União Europeia (UE). Em um discurso de cerca de 40 ... ela pintou um quadro sombrio sobre o estado atual das relações UE-China, descrevendo-as como ...
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O novo sistema de certificação europeu para importações de produtos biológicos
A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos
..., de comentários a acórdãos da União Europeia, para hoje apresentar o Regulamento de ...O atual sistema eletrônico da UE acompanha os movimentos ... -
Crise da covid impulsiona busca de pib verde
... que ganha adesão (e está no centro do atual projeto de desenvolvimento da União Europeia) ao ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 6 Além disso, é oportuno destacar que, na atual Sociedade da Informação, a própria tutela dos ... a Carta de Direitos Fundamentais da União" Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteç\xC3"...
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Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Propósito – O artigo analisa de que forma teorias de regulação econômica dos setores em rede podem antecipar o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas de acesso e interconexão de redes. Metodologia/abordagem/design – Inicialmente, o trabalho examina os principais argumentos econômicos de regulação...
... de telecomunicações, estudos recentes que também analisam a necessidade de correção dessas falhas de mercado consideram que, no contexto atual, o dinamismo tecnológico relacionado à busca por inovação seria capaz de, por si só, assegurar níveis elevados de concorrência intra e ... -
Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Propósito - O artigo analisa de que forma teorias de regulação econômica dos setores em rede podem antecipar o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas de acesso e interconexão de redes. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, o trabalho examina os principais argumentos econômicos de regulação...
... de telecomunicações, estudos recentes que também analisam a necessidade de correção dessas falhas de mercado consideram que, no contexto atual, o dinamismo tecnológico relacionado à busca por inovação seria capaz de, por si só, assegurar níveis elevados de concorrência intra e ... -
A promoção da energia renovável no direito internacional
...ídico-regulatório demonstra que o panorama atual é ainda mais desafiador. No plano internacional, a União Europeia passou a liderar iniciativas para ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
...O Pacto e o Programa de Estocolmo compõem a estratégia europeia atual de gestão das migrações internacionais, que se realiza mediante a aplicação de um método de controle seletivo ainda variável em seus ... -
Breves estudos sobre o princípio do desenvolvimento pleno e o papel do mercosul como facilitador na busca deste objetivo constitucional
Este artigo intenta discutir a busca pelo desenvolvimento nacional, disposto no artigo 3º, inciso II, da Constituição Federal brasileira; o significado da expressão “desenvolvimento nacional” numa percepção contemporânea e constitucional e aprecia como o MERCOSUL, enquanto processo de integração regional, pode ser um facilitador nesta busca, quais ferramentas ou oportunidades o processo de...
... dos aspectos econômicos, uma verdadeira união fiscal, judicial e política. Pelo que se denota ... alcançar o mesmo grau de integração da atual União Europeia, conta com ferramentas e ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... os criterios de admissao a concecao europeia de humanidade, enquanto reificam deficiencias ... do Racismo e da Xenofobia (EUMC) e a atual Agencia dos Direitos Fundamentais da Uniao ...
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França conta com brasil no ‘grande palco’ global
... sanções aplicadas contra a Rússia pela União Europeia e os EUA, Paris acredita em seu papel ...A França não aceita o texto atual, porque considera que não dá garantias de que ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... a matéria 40 ; a segunda indicará que a solução para os problemas emergentes da nova tecnologia pode seguir as regras contidas no sistema atual 41 . . A escolha entre uma dessas duas soluções passa pela observação do sistema de responsabilidade civil vigente em cada país. Em regra, ...
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Dez anos após início de crise, União Europeia afirma que recuperação se confirmou, mas ainda há o que fazer
...A avaliação positiva do momento atual, no entanto, não impede que a União Europeia reconheça que ainda há muito a ser feito. “Os desenvolvimentos econômicos mais recentes são ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
...@3. Comunidades internacionais. A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ... do Trabalho no Mercosul”; o estágio atual de institucionalização do Mercosul é inicial, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ...ências do Ministério da Cultura: 4 Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do ...Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
...(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ...) em 19/03/2020, enquanto a agência europeia, a European Medicines Agency (EMA) autorizou a ... evidente o pequeno benefício do tratamento atual. Por causa da debilidade da condição de saúde ... -
Um problema que dura mais do que as crises
herança da recessão Preocupação atual. O desemprego de longo prazo também é uma forte preocupação na União Europeia. Cerca de nove milhões de trabalhadores ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
...Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza. Endereço eletrônico: ...Isso é fundamental no contexto de uma sociedade de risco como a atual, e mais ainda em Estados Democráticos de Direito, que se caracterizam por ... -
Lula diz que não abrirá mão das compras governamentais de acordo UE-Mercosul: 'Vamos ter uma disputa'
... entre os países do Mercosul e da União Europeia. Para Lula, esse trecho do acordo pode ...Na atual redação do acordo, as empresas da União ...
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Lula diz que não abrirá mão das compras governamentais de acordo UE-Mercosul: 'Vamos ter uma disputa'
... entre os países do Mercosul e da União Europeia. Para Lula, esse trecho do acordo pode ...Na atual redação do acordo, as empresas da União ...
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Lula diz que não abrirá mão das compras governamentais de acordo UE-Mercosul: 'Vamos ter uma disputa'
... entre os países do Mercosul e da União Europeia. Para Lula, esse trecho do acordp pode ...Na atual redação do acordo, as empresas da União ...
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Lula diz que não abrirá mão das compras governamentais de acordo UE-Mercosul: 'Vamos ter uma disputa'
... entre os países do Mercosul e da União Europeia. Para Lula, esse trecho do acordp pode ...Na atual redação do acordo, as empresas da União ...
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Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento
..., nenhum dos entes tributantes envolvidos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) quer ...Luiz Carlos Hauly, orientado pelo atual modelo da União Europeia, baseado em um imposto ...