união européia atual
-
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... 1. INTRODUÇÃO ... Em face do atual" cenário tecnológico disruptivo e dos seus benef\xC3" ... do intercambio entre o Brasil e União Europeia sobre e-justiça ... Por fim, ... -
Jacques Delors, arquiteto do euro e líder da UE, morre aos 98 anos
... Como presidente da Comisso Europeia de 1985 a 1995, Delors ajudou a construir o ... mais forte", disse Ursula von der Leyen, a atual presidente da comisso, em comunicado. "O trabalho ...
-
Brasil: o haiti do g-20
... , Reino Unido, Rssia, Turquia e a Unio Europeia, esta como "vigsimo pas".Estar nesse grupo uma onra no mundo atual. Pode-se imaginar a alegria, por exemplo, que ...
-
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... , em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... e o que já foi objeto de discussão na União Europeia pelo Grupo de Trabalho do artigo 29º ou ... Trabalho do artigo 29º, com base na nova e atual legislação, traz orientações que incidem ...
-
Senado rejeita indicado por presidente para genebra
... um diplomata para uma nova posio na gesto atual.Um dia antes, Marzano teve o nome aprovado por ... livre comrcio entre o Mercosul e a Unio Europeia (UE).Marzano, que est atualmente na Secretaria de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a inteligência racional do art.1529 (atual 938 CC ) não autoriza condenar todos os ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ... ao enfrentamento do elemento comum ao atual panorama global (com impactos locais) e que já ...
-
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais permite aos ... 4. ed. rev. atual. Brasília: Escola Nacional de Defesa do ... Diário Oficial da União ... 18 jun. 2018. Ed. 115. Seção 1. p. 115 ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003917-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
... Fabriga, 511m, que possui quadro clnico atual preservado, com marcha independente, isto , ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... requeridas, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República ... O projeto original que deu origem à atual lei, PL 824/91, não continha tal dispositivo. O ... (SPCs), adotados no âmbito da União Europeia". Os SPCs europeus são descritos como um direito \xC3" ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ço Geológico e Mineralógico Brasileiro, atual CPRM, Serviço Geológico Brasileiro. Este ... do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Crise auto-imunitária na autopoiese jurídica da sociedade mundial
... observando-o através do ponto de vista do atual estágio de diferenciação dos sistemas na ... das quais a atual “crise alérgica” da União Europeia é um exemplo claro e menos grave do que ...
-
Terreno instável
... , pode haver presses por parte da Unio Europeia, alegando que o panorama atual de crise na ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... afetivas na forma da lei cível, seja como união estável civil, seja como casamento civil (art ... contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais ...
-
O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... ) e coordenador da coluna “Direito Civil Atual”, da Revista Consultor Jurídico ... princípios da Carta Ética da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho ... União Europeia: Open Source Observatory, 16 abr. 2020 ...
-
A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... tem vindo a ser desenvolvido no Direito da União Europeia, sendo de grande utilidade atentar no spetivo estado da arte, no momento atual ... b) O combate às vendas inadequadas e o ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... -3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes ... 2020. Da mesma forma, já em 2020, o atual Ministro se comprometeu a obter os mesmos ... a Corte de Justiça da Comunidade Europeia (CJCE), violavam a Constituição Europeia e, ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... álise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da ... 2.1.2.1 Problemas internos do recrutamento atual Antes de observar em específico o concurso da ...
-
Premier abre negociações para novo governo na itália
... ps-pandemia aprovado pela Unio Europeia no ano passado.Alm da continuidade de Conte e de um outro nome sado dos partidos da atual coalizo, a hiptese de um governo de unidade ...
-
Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DA CORTE CENTRO-AMERICANA DE JUSTIÇA ... ed. rev., atual". e ampl., São Paulo: Ed. RT, 2013 [la 1.ª edici\xC3" ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... Verificouse que o atual posicionamento da Corte não está em consonância com a perspectiva ... Nesse caso, de um homem trans em união estável com sua esposa, a qual teve uma ilha nascida por inseminação ...
-
As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... Financeira Internacional; a UPU — União Postal Universal; a UIT — União Internacional ... Tem, na sua atual estrutura, os seguintes órgãos: Assembleia ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... ção por danos morais formulado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro em face ... , confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para ...
-
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência ... 3 Infelizmente, esse tema é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da ...
-
Falta de semicondutores ameaça indústria mundial de tecnologia
... tecnológica perante a China e os EUA, a União Europeia (UE) espera, por sua vez, produzir 20% ... mundiais até 2030, o dobro do número atual ... A Casa Branca também quer estudar como ...