união europeia hoje
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... , em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... e o que já foi objeto de discussão na União Europeia pelo Grupo de Trabalho do artigo 29º ou ... ítimas de tratamento de dados pessoais, que hoje estão no artigo 6º do Regulamento Geral de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... inteligência artificial “deve ser vista hoje como parte da infraestrutura de qualquer país, ...
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A anulabilidade do casamento quando do cônjuge transgênero - notas à luz das normas internacionais e do direito brasileiro
A presente pesquisa parte do conceito de identidade de gênero para enfrentar o debate sobre a anulabilidade do casamento no Direito brasileiro quando do cônjuge transgênero. A questão de partida argui se o desconhecimento prévio da condição de transgênero é razão para a anulabilidade do casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro. A hipótese da pesquisa propugna pela não aplicabilidade...
... franco-holandesa que, com o apoio da União Europeia, é hoje um dos marcos da tutela ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... e consumidos no território da zona; (2) união aduaneira — permanece a zona de ... União Europeia, que estão presentes ainda hoje ... Com a criação da União, tem-se ...
- Cachaça ‘premium’, do rio para o mundo
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O novo sistema de certificação europeu para importações de produtos biológicos
A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos
... , de comentários a acórdãos da União Europeia, para hoje apresentar o Regulamento de ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... dos trabalhadores, nos estabelecimentos de hoje, não importa a interlocução entre eles, sequer ... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda não foi ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Hoje, o escoamento de produção do país é ... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... á mais de 600 operadores ferroviários na União Europeia — UE que atuam no mercado de ...
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Após sanções, russos fazem fila para comprar dólar, e rublo atinge mínima histórica
... ções econômicas dos Estados Unidos e da União Europeia à Rússia, por causa da guerra na ... globais a um dia de extrema volatilidade hoje, preveem analistas ... Ucrânia: A guerra ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... gabinete, encontrava-me hoje também pela manhã no gabinete. Aliás, fiz ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... Hoje o grande desafio dos europeus é tornar tais tecnologias menos caras e, ainda, rentáveis. (UNIÃO EUROPÉIA, C. 2015, p. 7) ... A União ... -
'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... O presidente afirmou que a Cúpula do Mercosul quer preparar uma "proposta de acordo para a União Europeia" na reunião de hoje. Lula está em em Puerto Iguazú, na Argentina, e tem reunião hoje com os chefes de estado ... — Estamos aqui para discutir o futuro do Mercosul, ...
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
... Silva, foi por meio da liberdade de concorrência estabelecida no rol de liberdades fundamentais que a União Europeia, quando estava na fase hoje vivenciada pelo Mercosul, conseguiu chegar à fase de “mercado comum”. O desenvolvimento de um direito forte também é primordial para trazer ...
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Parte 2
... ção que as sociedades comerciais entregam hoje ao órgão administrativo, nomeadamente na ... , aquelas situações-limite resultantes da união pura e simples de empresas, envolvendo a perda de ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ... Hoje é um dia muito importante para o Supremo neste ...
- Acordo sobre gibraltar desbloqueia cúpula do brexit
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Em vigor, nova lei europeia de proteção de dados dá mais poderes ao usuário
Ricardo Campos: Lei europeia de proteção de dados dá poderes ao usuário
... O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia redimensiona os direitos de empresas e dos cidadãos europeus ... ção supranacional, os Estados-membros da União Europeia, que hoje somam 28, terão de adaptar, ao longo dos próximos meses, as ... -
'Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais'
Entrevista: Thiago Sombra, advogado especialista em proteção de dados
... As normas valem não só para os membros da União Europeia, mas para todas as empresas e nações que tenham negócios ou ... , tem pós-graduação na matéria pela London School of Economics e hoje é sócio de Proteção de Dados do Mattos Filho. Recentemente, obteve o ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... exposição sobre a atual situação da União" Europeia, a partir de uma contextualização hist\xC3" ... permitiu o salto de que se alimenta ainda hoje à generosidade dos países credores, que ...
- Fique de olho
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As muitas lições que o Brasil pode aprender com o European Green Deal
Karine Sanches: O Brasil e o European Green Deal
... visa a tornar sustentável a economia da União Europeia, abraçando os desafios ambientais e ... Em comparação, a União Europeia ocupa hoje o terceiro lugar no ranking de economias ... -
Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas ... A realidade financeira pública desenrola-se hoje simultaneamente em diferentes espaços ou arenas ... -
A riqueza do direito comparado
... fascinantes que eram, na época e ainda hoje, pouco estudadas nos cursos de direito ... Hoje, a globalização, a existência da União Europeia e logo, do direito comunitário, a ...
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Livre comércio entre Mercosul e União Europeia seria benéfico ao Brasil
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil
... mais desejam firmar acordos comerciais são, pela ordem, Estados Unidos da América e União Europeia; (iii) os acordos com o Brasil, hoje vigorantes, cobrem 8% do comércio mundial, enquanto que os do Chile, Peru e México alcançam, respectivamente 83%, 74% e 57%. Em se firmando o ... - Guerra na ucrânia divide assembleia geral da onu