união europeia hoje
-
Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
As novas dinâmicas sociais, políticas e econômicas demandam novas formas de cooperação entre os países. O instituo da extradição ainda é a forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, um novo panorama exsurge estabelecendo novas dinâmicas, impondo, por conseguinte, novas demandas. Nesse cenário surge o Mandado de...
... do século XX com a extradição, que ainda hoje é a forma clássica de cooperação em matéria ... cooperação, em especial em relação à União Europeia, busca-se hoje novos modelos de ... -
Agência reguladora da UE antecipa reunião para avaliar vacina da Moderna
A Agncia Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em ingls) ... das vacinas na Unio Europeia (UE), disse, hoje, que recebeu informaes adicionais para concluir a ...
-
Espanha e portugal lideram a vacinação na ue
... em suas campanhas de vacinao anti-Covid e hoje lideram as estatsticas da Unio Europeia (UE) ...
-
Introdução
... Assim, os hoje sucedâneos jurisdicionais, chamados métodos ... , para adoção nos Estados que integram a União Europeia, através de medidas que a transponham ...
-
‘Todas as negociações vão acelerar agora’
... o acordo de livre comrcio com a Unio Europeia (UE), o prximo passo a ser dado pelo Mercosul um ... A partir de hoje, o Mercosul subiu nas prioridades de todo o ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... , 8 esse termo tornou-se corrente e, ainda hoje, designa um frutífero campo de pesquisa. No ...
-
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... na Alemanha, a evolução legislava acerca deste direito na União Europeia, bem como analisado o tema específico do legítimo interesse ... para usos benéficos e responsáveis dos dados no mundo global de hoje, orientado e conectado pelos dados. 31 Contudo, uma corrente doutrinária ...
-
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de ... ém com a globalização uma relação muito importante nos dias de hoje, visto que, para alguns especialistas, ela está cada vez mais ... -
Guerra entre rússia e otan por ucrânia é improvável
... pavimentar a entrada do pas na Unio Europeia (UE). Isso levou a uma revolta nas ruas e queda ... O projeto, hoje concludo mas sem autorizao para operar, chegou a ...
-
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do ... é o Reino Unido aprovando a separação da União Europeia, o Mercosul fracassando, novo Presidente ... -
Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... , não da anistia tal e qual uns e outros hoje a concebem, senão qual foi na época ...
-
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... de maio de 1949 para promover a unidade Europeia, proteger os direitos humanos e fomentar o ... 7 de dezembro do ano 2000, o Conselho da União Europeia aprovou a Carta dos Direitos ... econômicos e sociais são conhecidos, hoje, como indispensáveis à concretização dos ...
-
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União" Europeia, a inteligência artificial refere-se a \xE2" ... acerca da ressignificação da privacidade, hoje associada à autodeterminação informativa, ...
-
Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... ência não apenas do euro, mas da própria União" Europeia, por que não pensar seriamente na extin\xC3" ... Hoje em dia, importantes economistas, cientistas ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... e inconvincente que assumiu em 2001, tornada hoje insustentável, ao engavetar a noção de crimes ... (denunciada e condenada há pouco pela União Européia e pela Assembléia Parlamentar do ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , as quais não necessariamente refletem hoje as materialidades presentes na economia digital ... , 40 analisando os impactos fiscais para a União, estados e capitais munici‑ ... 37 DOURADO, ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... inúmeros aspectos de expressão da pessoa, hoje elevados à condição de bens, mas ainda ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ária, é ainda praticamente silente, e hoje não se encontra objetivamente dotado de um ... Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 4, n. 16, jul/set, 2005, ... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da ...
-
Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
... reflexão à luz dos novos parâmetros que hoje" regem a ciência processual consiste na litispend\xC3" ... é tradicionalmente admitida pela União Europeia ... A Convenção de Bruxelas de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... família lusófona de direitos, que continua hoje no Brasil com a teoria do professor alemão Erik ... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Hoje em dia, o debate se expandiu para além dos ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... , a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais ...
-
Big techs terão de apresentar algoritmos sob nova legislação da UE
... a nova legislação do setor da União" Europeia após legisladores do bloco terem alcan\xC3" ... "Com o acordo de hoje, garantimos que as plataformas sejam ...
-
As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... e deveres sociais implementados no âmbito da União Europeia, assim como alguns dos dilemas europeus relacionados ao retrocesso social hoje ocorrente ... Ressaltamos, por fim, que este artigo foi elaborado com respaldo em nossa Dissertação de Mestrado, defendida em 1999 4 , à qual ...
-
A 'Europa' não é um espaço solidário
... de surpresa, à margem da Comunidade Europeia e contra o consenso das restantes potências ... • de dotar a União de um orçamento suficiente para ter efeitos ... e os baixos níveis de proteção social que hoje auferem e vão aceitar cobrar menos receitas (por ...
-
No itamaraty, o espanto com as ideias de um diplomata discreto
... , o futuro chanceler serviu na Comisso Europeia, na Blgica; na Alemanha e no Canad. Em 2004, ... entre Mercosul e Unio Europeia " que at hoje no foram concludas ", Arajo participou das ...