união sovietica
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A ação civil pública e as dispensas coletivas
... , que a precederam, às quais tiveram que se adequar os países da União Europeia ... Até mesmo na China há uma lei e o respectivo regulamento, ... Na ex-União Soviética e em outros países socialistas da Europa oriental, a permissão prévia ...
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Os novos rumos do direito societário
... para o seu esvanecimento – com avanços e retrocessos – na União Soviética, a partir da Revolução de Outubro de 1917 e, sob a sua ...
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Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... virado de cabeça para baixo com o colapso do imperialismo e da União Soviética, bem como com o processo de globalização constatado a partir ... -
O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... para o seu esvanecimento – com avanços e retrocessos – na União Soviética, a partir da Revolução de Outubro de 1917 e, sob a sua ...
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Referências bibliográficas
... ção de magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006 ... comentários sobre a Administração da Justiça na União Soviética”. Revista da Faculdade de Direito UFPR , vol. 13, n. 2, pp. 11–31, ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... , prenúncio da ascensão de Pequim e do irremediável declínio da União Soviética ” (14) ... Ademais, o estabelecimento de relações ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... ânico dos Estados Unidos conjuntamente com os Aliados, a antiga União Soviética e Inglaterra, para restaurar os destroços dessa Guerra, ... -
‘Protestos mostraram que sociedade civil ainda está viva’, diz opositor russo Dmitry Gudkov
... e teve poucos anos de experiência democrática entre o fim da União Soviética e a ascensão de Putin. Por que o projeto democrático não foi ...
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Considerações sobre a lógica do poder na política
Considerações sobre a lógica do poder na política
... Por fim, citamos ainda os exemplos da extinta União Soviética e de Cuba, onde os líderes emergiram da vontade da cúpula do ... - Flores do recesso
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Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964
... mudanças que estavam ocorrendo, no mundo todo, com o colapso da União Soviética, cujo símbolo principal é a queda do muro de Berlim, logo em ...
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Constitucionalismo abusivo, legalismo autocrático e infralegalismo autoritário
Magno Maranhão: Constitucionalismo abusivo
... emergiram ditaduras diversas, desde Hitler na Alemanha e Stalin na União" Soviética aos modelos baseados nos regimes militares da América Latina, \xC3" ... -
O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... de Bakhtin, reconhecido grupo de intelectuais russos da antiga União Soviética. Estes autores, embora tenham produzido intensiva e ... -
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... de Educação Ambiental de Tbilisi, capital da Geórgia (ex-União Soviética), em outubro de 1977. A Conferência foi organizada a partir de ... -
As falhas do passa do e o grande futuro do Judiciário
... Mais adiante, os grandes erros judiciários da União Soviética stalinista, da Itália fascista, da Alemanha nazista, do Brasil ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... um conflito ideológico bilateral entre os Estados Unidos e a União Soviética, países que, com a inspiração de consolidar a estabilidade ... -
A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... edição em português desta obra, publicada pela primeira vez na União Soviética em 1939-41, traduz-se por Elementos fundamentais de crítica da ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... diferentes nações com diferentes culturas e tradições, como a União Soviética e a China, serem cruciais para a ordem mundial. A confiança no ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... evidente e o fracasso do socialismo restou patente no colapso da União Soviética” (MIGNOLO, PINTO, 2015, p. 384) ... A decolonialidade não ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... e na Inglaterra quanto em estados totalitários como a Alemanha e a União Soviética. 21 André Gonçalo Pereira apresenta como importantes marcos ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... conhecidos por terem orgulho da diversidade étnica e cultural da União Soviética ( ... ) as estruturas de liderança e as comunidades indígenas, ... -
O neoliberalismo e seus impactos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Demonstrar as fases através do qual o Estado se fundamentou no decorrer dos séculos, passando do estado liberal para estado do bem-estar social, até chegar ao modelo neoliberal ou ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal, produzindo reflexos nocivos ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O neoliberalismo, através de suas políticas macroeconômicas, é...
... Isso porque, depois da segunda guerra mundial, a União Soviética gozava de forte prestígio moral, pois teve papel fundamental ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... União Soviética, França e Inglaterra. Não se pretende questionar o caráter ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... ção da propriedade privada, o “socialismo de mercado”, na União Soviética, em 1989 (MÉSZÁROS, 2013) ... Contemporâneo desse ... -
O Direito e a Justiça Devem Passar por Uma Mutação
... Judiciário do Brasil – propostas 413 ... da extinta União Soviética e da China, a Inquisição, a Idade Média, a Revolução ...