vaticano 69
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Direito, pela Universi-dade Católica de Santa Fé, vinculada ao Vaticano. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, pela Universidade Pablo ... Na maioria dos casos (69,4%), tratava-se de trabalho infantil realizado no âmbito familiar. No ...
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Outras formas de contratação
... Sua base territorial é a Cidade do Vaticano, um bairro no centro de Roma. Anteriormente, o Papado possuía soberania ... ília, 38:12-4, 2011; e, in LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo, 69:353-7, 2011 ... V. o nosso Avaliando o direito do trabalho ... São ...
- O homem do Vaticano no Brasil
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... ção, sendo que mais especificamente alguns teólogos ligados ao Vaticano, dentre os quais o cardeal Ratzinger (hoje Bento XVI) e a Congregação ... Neste sentido, segundo dados de uma pesquisa datada de 1998, 69% dos inquiridos se consideravam membro de uma Igreja ou de uma Sinagoga, ... -
Apêndice. A vida, um bem não negociável
... à vontade dos ho-mens” (per intero alla volontà degli uomini 69 ), sugerindo que “cada um de nós escolhe o próprio Deus” – ... Amare nella differenza ... Sena – Vaticano": Cantagalli : Libreria Editrice Vaticana, 2012 ... OLLERO TASSARA, Andr\xC3" ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... COSTA, ob. cit., p. 64 ... 38 Processo eclesiástico do Vaticano ... 39 COSTA, ob. cit. p. 67-68 ... 40 Processo Justo, Célere e ... 40 Ibidem, p. 69 ... 41 Ibidem, p. 69 ... 42 MIRANDA, Pontes de. Comentários ao ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... 1, Janeiro de 1940, p. 69-173 ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 51, p. 490-507, maio/ago ... Avraham. Os Judeus do Vaticano: a tentativa de salvação de católicos-não arianos-da Alemanha ao ... -
Segurança e medicina do trabalho
... 69 ... O livro de Ramazzini foi o texto fundamental da Medicina Preventiva ... De Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Concílio Vaticano II e Paulo VI. São Paulo: LTr, 1971. p. 33 ... SILVA, Walkure Lopes ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Vide Lucien CAES, A propósito del fragmento Vaticano 116 em SDHI V (1939) 132 ... 2 Vide A. Santos JUSTO, A crise da ... 245; e JUSTO, ibidem 90 ... 35 Cf. CICERO, Phil. 2,28,69 ... 36 Cf. TACITO, Ann. 11,30 ... 37 Vide FERNANDEZ, o.c. 50 ... -
Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 27 - Bahamas (155) ... 28 - Uruguai, Cidade do Vaticano (153) ... 29 - Seychelles (152) ... 30 - São Vicente e Granadinas (151) ... 67 - Botswana (86) ... 68 - Jamaica (85) ... 69 - Bahrain (84) ... 70 - Papua Nova Guiné (82) ... 71 - Omã (80) ... 72 - ...
- Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e não, o brasileiro não é um deles)
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Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 27 - Bahamas (155) ... 28 - Uruguai, Cidade do Vaticano (153) ... 29 - Seychelles (152) ... 30 - São Vicente e Granadinas (151) ... 67 - Botswana (86) ... 68 - Jamaica (85) ... 69 - Bahrain (84) ... 70 - Papua Nova Guiné (82) ... 71 - Omã (80) ... 72 - ...
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Veja quais são os passaportes mais aceitos no mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 27 - Bahamas (155) ... 28 - Uruguai, Cidade do Vaticano (153) ... 29 - Seychelles (152) ... 30 - São Vicente e Granadinas (151) ... 67 - Botswana (86) ... 68 - Jamaica (85) ... 69 - Bahrain (84) ... 70 - Papua Nova Guiné (82) ... 71 - Omã (80) ... 72 - ...
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La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
... al codice di diritto canonico , a cura di Pinto, Città del Vaticano 2001) ... 39 Sui poteri istruttori d’ufficio del Chancellor cfr ... di leggi generali – non ha bisogno di essere sottolineata 69 e ... trova un parallelo in questa sua dichiarazione circa la ...
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Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com
... ” e substituí-lo por “saúde reprodutiva”, pela pressão do Vaticano e de alguns estados católicos e muçulmanos, a autonomia da mulher para ... a/69/150. august 2014 ... 11. “ According to this law of diminishing ... -
Acórdão Nº 0000342-83.2017.8.24.0256 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
... 155, § 4º, incs. I e IV; art. 330 e art. 344, na forma do art. 69, todos do Código Penal; - e o denunciado ALEXANDRE WAGNER VARGAS praticou ... que os apelados subtraíram uma aliança, uma medalha enviada do Vaticano, além de uma câmera fotográfica com o registro de toda a história no ...
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Estrutura do Estado
... TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 69 ... ESTRUTURA DO ESTADO ... (o privado). Esse caráter instrumental ... ível, como ocorreu, por exemplo, com a formação do Estado do Vaticano e o Estado de Israel. 49 Os vários tipos de formação e extinção dos ...
- Oposição da Venezuela não inscreve candidatos a Constituinte
- Fora da constituinte
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... do Cardeal Prospero Santa Croce, sendo cultivado, inclusive, no Vaticano, onde recebeu o apelido de “erva santa”. Entretanto, seu consumo foi ... 69-71) ... A teoria processual administrativa da regulação desloca o ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... , a República de São Marinho, a Arábia Saudita, o Iêmen e o Vaticano (Paul de Visscher, De la conclusion des traités internationaux , ... MRE no 644), aprovado pelo Decreto-Lei 681, de 15.07.69; Tratado da Bacia do Prata, de 1969 ( Col. MRE n. 633), aprovado pelo ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... Que representariam então os museus, como o Louvre, ou o do Vaticano? Uma coleção de coisas, uma reunião de objetos em que nada vibra ... uma conceituação mais restrita, limitada aos atos do Poder Executivo 69 ... Maria Sylvia Zanella Di Pietro também considera a existência de ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA 69 ... tempos incitam “à revitalização dos próprios fundamentos e ... commerce international des armes – Une réflexion éthique , Vaticano, Edit. Vaticana, 1994, pp. 3-36; D. Facchini, M. Sasso e F. Vignarca, ...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...