vaticano 69
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... : o “encargo internacional de solidariedade sobre bilhetes aéreos”, 69 ... cuja receita total está vinculada à UNITAID. Além da França, ... , tanto de líderes políticos e religiosos, e do próprio Vaticano, quanto de mais de 1.000 economistas de 53 países, incluindo ganhadores ...
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Constituições brasileiras
... nome de Deus, o que também ocorre na Constituição do Estado do Vaticano; 2. outorgou poderes amplos ao presidente como a suprema autoridade do ... Há pontos de vista no sentido de que a Emenda n. 1/69 equivale a nova Constituição. Nesse sentido pensa José Cretella Jr., ao ...
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Entre el mercado y el Derecho Humano: la regulación de las aguas desde la autogestión y desde el proceso administrativo en Chile
Propósito - El presente trabajo pretende revisar la regulación del mercado de las aguas en Chile, el cual está basado en un mercado de compra y venta de derechos de aprovechamiento, junto a las críticas que se le han efectuado recientemente. Metodología - En ese sentido, se estudiarán las posiciones pro mercado que buscan cambios moderados, versus las más reformistas, efectuadas desde el...
... (p. 57-74) 69 ... 4. Las reformas desde la perspectiva de la teoría procesal ... Carta Encíclica. Libreria Editrice Vaticana ... Vaticano. 2009 ... ROSE, C. 2011. “Ostrom and the lawyers: the impact of ... -
A multiplicação da conta
... Jornada mundial da juventude ... Após serem informadas de que o Vaticano enfrenta um déficit de R$ 150 milhões nos gastos com a Jornada Mundial ... Parte desses recursos (R$ 69 milhões) compõe um pacote da Secretaria Extraordinária de Segurança ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... Contudo, já em 2013, foi publicado o Decreto Legislativo n. 69 que voltou a prever a obrigatoriedade da mediação, alterando a redação ... Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2004. Disponível em: ... -
Referências
... Revista da EMERJ, RJ, v. 11, n. 42, 2008, p. 45-69. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/ ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 ... VATICANO. Constituição Apostólica “Sacrae Disciplinae Leges” de ...
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Anexo II
... 26 [Commissione Teologica Internazionale/Vaticano,] Memoria e Riconciliazione – La ... Chiesa e le Colpe del Passato: ... 69), Bulacio versus Argentina (del 18.09.2003, párr. 114), Molina ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Malásia - <30> ... Maláui - <7> ... Malta - <69, 73, 76> ... Marrocos (Reino do) - <63> ... Mauritânia (República ... Christodoulides Kyriakos Z ... Pelo Estado da Cidade do Vaticano: ... Michel Gony ... Eugênio Matis S. J ... Jean-Pau Lambotte ... Pela ...
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Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo código de processo civil
O presente ensaio, diante do problema relativo à extinção do processo cautelar, visa a averiguar se, no atual sistema procedimental civil brasileiro, ainda é possível e necessário falar de uma pretensão à asseguração da prova. Como hipótese principal de trabalho, tem-se que a tutela cautelar de asseguração da prova permanece viva, sendo ainda crucial distingui-la da pretensão à produção...
... ção preventiva previsto no codice di procedura da cidade do Vaticano, já com nítido caráter cautelar, exigindo-se, para a prova ad ... as provas que sejam admissíveis, pertinentes e relevantes para a causa 69 , motivo pela qual não pode ser confundido com o juízo de valoração da ... -
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... 28 A observância do requisito populacional pelo Vaticano, por exemplo, tem sido alvo de reiteradas críticas em razão da ausência ... 69 O aparente contraste entre as teorias constitutiva e declaratória ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... difíceis de reformar, os militares, a magistratura e papado (Vaticano). Veja um exemplo: Em ano de 2020, trágico para o país, nós não ... estadual, chefe do Ministério Público estadual, 68 chefe de polícia, 69 procurador estadual, 70 secretários estaduais 71 e inúmeros outros do ...
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A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
... precedentes, com um monarca – ou da encomenda das Stanze do Vaticano e da Capela Sistina , nas quais Rafael Sanzio e Michelangelo Buonarotti ... Porto Alegre: Artmed, 2012. p. 69. No senso comum, o termo “abuso sexual” é compreendido como apenas a ...
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La prohbición de la automatización decisoria basada en el perfilamiento digital
Contextualización: La Inteligencia Artifi cial (IA) genera, produce, implica y representa desafíos para los derechos humanos, tanto que aquella debe concretar un "alineamiento" con estos, y los sistemas inteligentes no pueden producir interferencias con la dignidad humana. Por eso, la manipulación final y operación sobre procesos de IA, debe descansar en personas (y más aún todavía cuando los...
... cit., pag. 69 y ss, en part. pag. 130) ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ... Como así también se destaca la labor del Vaticano cuando lanzara el llamamiento “Ética en la inteligencia artificial” ... -
Leonardo Sandri, 69 anos
Uma das mais fortes apostas latino-americanas para suceder a Bento XVI, Sandri foi chefe de Gabinete do Vaticano por sete anos (até 2007), como braço-direito do então secretário de Estado, Angelo Sodano. Conhece os meandros do Vaticano e hoje é o prefeito ...
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Papa muda a Cúria e diminui o poder dos conservadores
... Cidade do Vaticano ... Após ter se declarado um "indisciplinado nato" e ter se colocado ... substituir na nova função o cardeal Mauro Piacenza, um genovês de 69 anos, nomeado há três. Piacenza é um discípulo do cardeal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 68 NIVALDO NOBRE MENDES 28.383.567-2 ... 69 ORVIL LUMEN MAIA 28.330.813-3 ... 70 PECAS E ACESSORIOS CASA CAMIONETE ... No. 1 Ltda, 17/042951-2 Agropecuária Vaticano Ltda, 17/042978-4 Comercial Jere De ... Alimentos Ltda, 17/043054-5 Moraes ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... 69 Em síntese: a questão de saber se a alma encarna de corpo animal para ... Rio de Janeiro: Delta, 1980. Tb. versões oficiais, Vaticano, em italiano e em inglês ... BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização, ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... de Henrique VIII, às vésperas do conflito entre a Coroa e o Vaticano. Faleceu em 1535, por se opor ao divórcio de Henrique VIII, ao cisma ... 69 ... @2. A Reforma Religiosa e seus efeitos ... @@2.1. A Reforma ...
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Acórdão Nº 0000192-59.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA – PRELIMINARES DE NULIDADE REJEITADAS – DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO PARA INDEFERIR PROVAS – DECISÃO FUNDAMENTADA – DIREITO A PRODUÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO É ABSOLUTO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO VERIFICADA – DECISÃO SUCINTA NÃO IMPÕE A CONCLUSÃO DE ESTAR DESTITUÍDA DE FUNDAMENTAÇÃO – DECISÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA....
... ambos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal, contra a vítima Renata ... Mikoszewski de Muggiati ... Thereza Christina Gabriel a pessoa quem se dirigiu ao Crematório Vaticano e ... requereu o translado do corpo para o IML, requereu sua oitiva, pois ... -
Acórdãos nº 0177631-73.2010.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO – CULPA DO RÉU NÃO DEMONSTRADA – IMPOSSIBILIDADE DE SE APURAR, COM SEGURANÇA, QUAL DOS CONDUTORES COLHEU O PEDESTRE, QUE EFETUOU TRAVESSIA DE MOVIMENTADA AVENIDA, À NOITE, EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ - COMPETIA ÀS AUTORAS O ÔNUS DA PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO – ART. 333, I, DO CPC/1973 – AÇÃO...
... -spacing:0.487775pt;}.ws1a{word-spacing:0.975550pt;}.ws6a{word-spacing:69 ... caminhava pela Avenida Europa, esquina com Praça do Vaticano, nesta Capital, quando, ao efetuar travessia, teria sido ... -
Ia�u - Vara c�vel
... CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... AUTOR: ERISVANIA SOBRAL DA COSTA ... Endereço: Rua Professor ... REU: LEANDRO SOARES DA SILVA ... Endereço: Rua Vaticano, 89, (Jardim Costa Rica), Campestre, PIRACICABA - SP - CEP: 13401-660 ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... organizados pela sociedade civil, os grandes responsáveis por isso.” 69 Segundo ele, “ficou muito claro que o grande parceiro do Movimento e da ... O Dom Cláudio, que agora está no Vaticano, compôs a mesa, juntamente com deputados e representantes do IBCCRIM. Foi ...
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Acórdão nº 1019086-54.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - FURTO NOTURNO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EM CONCURSO MATERIAL - PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA E FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - REITERAÇÃO DELITIVA – “ESCALADA CRIMINOSA” – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS –– SUBSTITUIÇÃO INADEQUADA – JULGADOS DO STJ E TJMT – ORDEM DENEGADA.A...
... que, no dia 03 de agosto de 2023, por volta das 02:00hs, na Rua Vaticano, nº 3005, Bairro Nova Barra Norte, neste Município de Barra do ... 155, §4º, incs. I e IV, por duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal [ ... ].” ... Em 17.8.2023, o Juízo singular ... -
Negócios Públicos - Educação
... licitação para execução de Obras: ... CONCORRÊNCIANº:69/00381/22/01-FDE-PRC-2022/00633 ... – OBJETO: Serviços Especializados de ... EE Prof. Attilio Vidal Lafrata – Rua Vaticano, 28 – Jd. Costa ... Rica – Piracicaba, EE Prof Francisco Mariano da ...