veículos daqui
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PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... conceito de faturamento e, posteriormente, de receita. Daqui para diante, trataremos desse tema, à luz das Leis ns. 9.718 e 12.973, ... veículos em regime de substituição tributária. (STF, Tema 303) ... • ...
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Jurisprudência e Ementário
... efetivamente assegurada na hipótese dos autos, já que a conclusão daqui emergente é na direção da concessão do benefício. 13. Em qualquer das ... Volkswagen do Brasil, onde efetuava a pré-montagem de peças de veículos, utilizando ferramentas pneumáticas; de 01/06/1998 a 28/02/2001, exerceu ...
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A guerra perdida de Toffoli
... ídicas que dividem a sociedade, a imposição de censura a dois veículos da imprensa não recebeu qualquer apoio representativo. As opiniões sobre ... e s ta d o , j u s t i ç a e s o c i e d a d e ... poderá, daqui por diante, relaxar a linha de ação que se volta contra a ideia ambígua ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... No caso dos veículos, o valor de produção estava constituído exclusivamente por materiais, e ... Provém daqui o entendimento de utilidade limite pelo que o valor de um bem vem ...
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... Daqui decorre o princípio da veracidade consagrado no artigo 10.º do Código ... paradigmático caso “Nissan” relativo à venda anunciada de veículos importados por um preço mais baixo dado o menor número de acessórios ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... A ideia, desde o início e, mormente, daqui em diante, é falar da teoria não por ela própria, solta, longe da ... Saliente-se, por derradeiro, que os veículos normativos mencionados abaixo serão examinados no momento oportuno, com a ...
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Advocacia itinerante
... veículos e lutar contra o sono na estrada, corri para o táxi que encabeçava a ... “Estamos aqui disputando um campeonato de futebol Society. Daqui" a pouco, jogaremos contra os juízes de Santa Catarina.” ... Já n\xC3" ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... O papel “partidário” de veículos de mídia residiu na desestimulação a um debate republicano sobre o ... valores destes atores e de que forma podem vir a se manter nas ruas daqui por diante, mesmo sem a presença do PT no Executivo federal, algo que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001641-71.2017.5.06.0022), 15-07-2021
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. É de natureza civil o contrato firmado pelas demandadas, cujo objeto é o transporte de cargas para a primeira e segunda empresas, não tendo por finalidade a intermediação de mão de obra. Neste caso, inaplicável as diretrizes contidas na Súmula 331 do C. TST, não havendo que se falar em responsabilidade...
... " O recorrido sempre laborou ao longo do contrato de trabalho com veículos novos ou seminovos e revisados e os veículos sempre tiveram, ... lá; nesse caso diz que por exemplo se o motorista sai às 10h daqui tem as paradas de 1 hora, dirige até às 10h da noite e retoma a viagem ... -
nº 2004.04.01.005064-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Octubre de 2004
PENAL. CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCAMINHO POR MEIO DE AERONAVE. ART. 334, § 3º, DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. - Se a defesa é intimada da expedição da carta precatória não é necessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado (Súmula nº 273 do egrégio STJ). - A jurisprudência já se...
... pitoresco, são coisas que marca, ela 'Vai embora, vai embora, some daqui'." (fls. 138/139). Maurício Fratucci: Juíza: Sabe dizer se essas pessoas que foram encontradas nesses veículos acompanharam esses policiais até a sede da fazenda e quando o senhor ... -
Apesar de liminar, detran mantém placa padrão mercosul
... No posto, ningum soube informar a ele o que vai acontecer daqui para frente." Essa troca de placas apenas para comer o dinheiro do ...
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Apesar de receita recorde, não atingimos fluxo de veículos de 2019, diz presidente da Estapar
... "Entramos em tendncia de crescimento em todos os indicadores, reduzindo prejuzo. A gente acredita que daqui para frente vamos reduzir nossa dvida, que nosso objetivo", pontuou o presidente.A empresa conseguiu reduzir sua dvida lquida no trimestre em 3,5% ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... registro de desenho industrial sobre determinadas auto-peças de veículos por eles fabricadas – em especial, as chamadas crash parts 1 ... 1 ... Daqui resulta que impor ao titular do modelo industrial protegido, a obrigação ...
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Desempenho de setores exportadores selecionados
... , exceto peças; • outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores; • peças e acessórios para veículos automotores; • ... Coloca-se uma ameaça daqui para frente, quando os investimentos e encomendas no setor hidrelétrico ...
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Acórdão Nº 9101-006.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2022
... por meio de outras pessoas jurídicas (empresas veículos), nem muito menos a ... transferência do ágio, pois senão estaria se ... Vale dizer, diferentemente daqui, naqueles casos o preço do negócio não foi pago pela ... empresa ...
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Decisão Monocrática nº 5051989-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 1 de Diciembre de 2016
... empreender fuga de uma anterior tentativa de abordagem desses veículos, ocorrida no dia 03/11/2016, por volta das 15h50min, no Km 630 da BR 277 ... esse VECTRA, foi dito: "o trabalho que eu faço é levar cigarros daqui de Foz até Cascavel": QUE questionado quem é o proprietário do VECTRA, ...
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Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Sargento ostentação tinha grupo 'cobra juros' para ameaçar devedores: 'Vou te arrancar os pedaços'
... que ficou trabalhando e vai contar com ocara?! Eu vou com o Thiago daqui a pouco a, porque eu no t aguentando no, complicado viu?! Fico passando ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... As empresas daqui operam no mundo todo. Ser que vai acontecer o mesmo com o fornecimento de ...
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Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária
Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária
... Daqui a exatos 30 dias completa 8 anos artigo que publiquei em 16 de fevereiro ... de 2011 – clique aqui para ler -, desta vez afirmando que “Veículos não podem sofrer tributação do IPVA” ... Os argumentos usados pelos ... -
Criminosos no Alemão estavam com roupas similares as das polícias, diz comandante do Bope
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Criminosos no Alemão estavam com roupas similares às das polícias, diz comandante do Bope
... Ele est largado l dentro, perdendo sangue, a prpria equipe daqui disse que uma situao de risco. A gente entende o momento, a tenso, mas ...
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Ar-condicionado desligado: passageiro leva uma hora e meia para fazer reclamação na prefeitura
... que seja de verdade e que o respeito s regras seja uma permanente daqui pra frente! Estamos de olho. Com certeza os outros concessionrios seguiro ...