venda de cães porto alegre
-
Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... Porto Alegre: Fabris, 200 2. p. 82-83. 47 LÔBO, ... Animais silvestres: vida à venda. Brasilia: Dupligráfica, 2003. p. 175). 50 ... na defesa em juízo dos interesses de cães, gatos, golfinhos, veados, cabras, carneiros, ... -
Acórdão Nº 0020349-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Provada a existência de trabalho subordinado. Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é reconhecido que o trabalho do reclamante em favor da ré ocorreu na condição de empregado. Aplicação do princípio do contrato realidade.
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... territorial e podia se fazer substituir na venda dos produtos, de acordo com os seus interesses, ... indagado se o reclamante fez eventos com cães na loja onde o depoente trabalhava respondeu ... -
Acórdão nº 50256291220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NOME COMERCIAL. SIMILITUDE NOMINATIVA. ATUAÇÃO NO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE. - Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos insculpidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. - No caso, presente...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ... -
Acórdão nº 50156077620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AUTOFALÊNCIA. AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL INTEGRANTE DA MASSA FALIDA. TERMO LEGAL DA FALÊNCIA. OFERECIMENTO POSTERIOR DE GARANTIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §2º DO CPC E TEMA 1.076 DO STJ. - Insurge-se a parte recorrente no que toca à alienação do imóvel integrante da massa falida, sustentando que o bem estava gravado por alienação fiduciária, motivo pelo qual
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... venda imediata dos veículos, sustentando que a Massa ... -
Acórdão nº 50042747520198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 02-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS EM SEDE DE RECURSO PELAS PARTES DIANTE DA EXTEMPORANEIDADE DA SUA JUNTADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO VERIFICADA A...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... do autor das notas fiscais referentes à venda do tabaco ... O autor informou que a venda ... -
Acórdão nº 50057147320178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATO HABITACIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SINISTRO ENVOLVENDO MORTE DO SEGURADO. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXCLUSÃO DO RISCO. DOENÇA PREEXISTENTE. NEOPLASIA DE PÂNCREAS. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1.As controvérsias recursais versam quanto às preliminares de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , mediante Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel, com Financiamento e Pacto Adjeto de ... -
Acórdão nº 50465613720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INEFICÁCIA DE ATOS EM RELAÇÃO À MASSA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL INTEGRANTE DA MASSA FALIDA. TERMO LEGAL DA FALÊNCIA. OFERECIMENTO POSTERIOR DE GARANTIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §2º DO CPC E TEMA 1.076 DO STJ. - Insurge-se a parte recorrente no que toca à alienação do imóvel integrante da massa falida, sustentando que o bem estava gravado por alienação
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ou, no limite, os R$ 924.420,45 para venda em condições normais ou os R$ 700.000,00 para ... -
Acórdão nº 50871829420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CAUÇÃO. NECESSIDADE. CONFORME DISPÕE O ART. 520, IV DO CPC/15, O LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO EM DINHEIRO E A PRÁTICA DE ATOS QUE IMPORTEM TRANSFERÊNCIA DE POSSE OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE OU DE OUTRO DIREITO REAL, OU DOS QUAIS POSSA RESULTAR...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... à executada sujeitar-se à necessidade de venda do bem na hipótese de reversão da condenação ... -
Acórdão nº 50915077820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). REFORMA DA DECISÃO. 1. Para a concessão da liminar pleiteada, necessário que a parte demonstre a evidência da tutela perseguida ou a urgência em sua obtenção (art. 294, CPC), exigindo-se, para a primeira, uma das hipóteses...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... com fortes indícios de possibilidade de venda casada. 3. Dessa forma, levando em conta ... -
Acórdão nº 50004228320188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. DANOS MORAIS IN RE IPSA CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende que a demandada seja condenada a realizar o pagamento de indenizaçã
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... tal fato, sendo que as notas fiscais de venda dos produtos com decréscimo de venda não é o ... -
Acórdão nº 50011103920188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ÁREA RURAL. URGÊNCIA. APLICAÇÃO DO CDC. PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. FALTA DE GERADOR. CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. - Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a apresentação das notas fiscais da venda do fumo. O autor nada requereu e apenas se ... -
Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... , o serviço nunca pode estar vinculado à venda de produtos da própria clínica, pois isso se ... , a exemplo, de algumas raças de cães vendidos em lojas de pet shops ... De outro lado, ... Direito dos Animais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... -
Acórdão nº 50185873820198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA E VENDA ATRAVÉS DE ANÚNCIO NO "FACEBOOK". FRAUDE PRATICADA PELO VENDEDOR. COMPRA E VENDA REALIZADA DE FORMA PESSOAL E FORA DA PLATAFORMA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. - Ação de responsabilidade civil em razão de compra e venda de veículo realizada através de anúncio fraudulento veiculado através do sítio...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... anúncio junto ao site da ré da compra e venda de uma máquina de lavar roupas no valor de ... -
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia ... ício atingiria a todos (gorilas, vacas, cães, pássaros, insetos) e não mais seria possível ... Revista de Estudos Politécnicos , Porto, v. VIII, n. 13, p. 7-18, 2010 ... Polis e Psique, Porto Alegre ...