venda de casas na praia
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Já a Lei ...
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Direito Civil
... na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu (A) error in negotio ... Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário (A) ...
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Duração do trabalho
... o tempo médio de deslocamento entre as casas dos trabalhadores e seus respectivos locais de ... de casa e receber a ordem de serviço na praia ou no cinema. Preferiu-se não adotar a analogia ... era certamente a de fazer prescindível a venda de um terço das férias para que o empregado ...
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Métodos comparativos
... ; – objetivo: valor de mercado de compra e venda ou de arrendamento; outros valores, tais como: ... ência localizada em qualquer cidade de praia do nordeste brasileiro quanto em uma outra ... , para esta geração de renda, tais como: casas, barracões, cercas, currais, estábulos, ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... alienação de terras, pautadas na compra e venda e nos princípios da propriedade privada; e se ... da peste, isolando-se, trancando-se em casas, onde não havia nenhum doente; vagando de um ... praia, de margem, de beira-mar, de mangue, de maré ʹ ... -
Decisões jurisprudenciais
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - COTAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA - TITULARIDADE ... CONDOMÍNIO HORIZONTAL - VILA DE CASAS -RUA PARTICULAR - LEI Nº 4.591/64, ART. 8º - ... CONDOMÍNIO FECHADO - PRAIA - ACESSO PROIBIDO MEDIANTE COLOCAÇÃO DE ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... pelos cidadãos não apenas nas suas casas, mas na sua vida em geral. No entanto, segundo ... pessoal se tornou o principal argumento de venda de qualquer estratégia de marketing. A ... Praia do Flamengo, assim como para o município vizinho ... -
Saiba tudo sobre o show de Alok na Praia de Copacabana
... Ibiza, na Espanha, onde passa o verão tocando em uma das principais casas noturnas de música eletrônica da Europa ... O show de Alok ... A ... Para evitar filas, não haverá venda de cartões na estação Cardeal Arcoverde ... Retorno do evento: embarque ...
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Acórdão Nº 231244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE COMPROVADAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA....
... delinquindo de dentro das próprias casas. Saliento que, no entender do ... Superior ... plantação de maconha destinada à venda de drogas do tipo SKUNK e ... derivadas, que ... 197, Ponta da Praia, Santos/SP, onde é residência de GUSTAVO ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232523427 - REGIONAL VENDA E CONSIGNACAO DE ... VEICULOS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMI- ... NIRE - 35237109688 - ... - 35232539064 - MENDES & CANELLO CASAS DE PRAIA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... pobres pelas casas paroquiais, pois acreditava ... que a prática ... venda da unidade do crustáceo, geralmente ... praia, em ... especial os da cidade cearense de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o ... das cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e ... Guarujá. A empresa ...
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Crise chega restaurantes tradicionais da cidade
... bife do Lamas ao biscoito Globo com mate na praia, passando pelas trufas negras do Fasano al Mare, ... cada vez mais evidente, todos os dias, com casas tradicionais, algumas com quase 50 anos de ... e intelectuais em Ipanema, que est venda ... O anncio de que o casaro de dois andares ser ...
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Direito Processual Penal
... anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes. (1) A ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ... na operacionalização e manutenção de ‘Casas de Jogos’ ilegais, com a utilização de ...
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Quer comprar uma ilha na Baía de São Francisco vizinha a Alcatraz? Custa só R$ 122 milhões
... tai, palmeiras e tardes solitárias numa praia de areia branca. A Red Rock Island, contudo, não ... americanos que já possuem inúmeras casas e desejam um projeto novo e invejável ... — ... E só há uma ilha à venda na Baía de São Francisco, o centro de uma das ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ço de propaganda e coleta e distribuição (venda) de dados dos usuários ... Pode-se dizer ... de acesso gratuito à internet ʹ como casas de amigos ou familiares, praças e outros locais ... Observatório Militar da Praia Vermelha ... Rio de Janeiro, 21 jun. 2021 ... -
Show de Alok: saiba como será o palco equivalente a um prédio de 8 andares em plena areia de Copacabana
... de um milhão de pessoas: em plena areia da Praia de Copacabana, um palco giratório, em formato de ... o verão tocando em uma das principais casas noturnas de música eletrônica da Europa. Há ... Para evitar filas, não haverá venda de cartões na estação Cardeal Arcoverde ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... NIRE - 35260002843 - SORRIA FACIL PRAIA GRANDE LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ... aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca etc.), inclusive a exploração em ... ômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... Física nos diplomas positivados pelas casas legislativas brasileiras. Portanto, necessário ... de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; e II – o aproveitamento ... da pesca artesanal, tais como arrastões de praia e rede de cerca, inclusive a exploração em ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), sales de beleza, shoppings, entre outros. Em novo decreto ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas esto proibidos. Praias e balnerios tambm ...
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Só 1% dos imóveis em favelas do Rio tem título de propriedade, entregue pela prefeitura
Agncia O Globo -Quem mora em uma das 62 casas do nmero 43 da Rua Leon Eliachar, no Canal das ... rea de praia conta o comerciante Leones da Silva Couto, o ... Fundiria, que permitem inclusive a venda sem comunicar ao municpio. J no Parque Royal, na ...
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Anexos
... Preço de venda das unidades do projeto hipotético ... No ... Obs.: Nos orçamentos para construção de casas isoladas a composição é a seguinte (caso não ... Médica Praia m Próximo Telefone ...
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Acórdão Nº 0020071-29.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS. Caso em que o reclamante atuou na venda e no auxílio à venda de imóveis, recebendo contraprestação apenas se efetuasse vendas. Ausência dos elementos da relação de emprego previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, notadamente a subordinação jurídica, resultando inviável o reconhecimento da relação de...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS. Caso em que o reclamante atuou na ... de empreendimentos imobiliários, na Praia do Quintão; que Gercelino é quem comanda a ... da loteadora; que lá também haviam duas casas; que o loteamento ao todo tem mais de 50 mil ... -
(des)construir para (re)vitalizar?: a valorização do capital e a resistência dos moradores do morro da providência na região portuária do rio de janeiro
... SDUD HVFROKHU as cores das fachadas das casas, pintadas com as cores da bandeira brasileira. As ... ção de destinar 3% do valor arrecado com a venda do CEPAC para a aplicação em bens históricos e ... Pasteur, 250, Campus Praia ...