Venda directa
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Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... produtiva nao se veja forcada pela concorrencia a reduzir o preco de venda de sua mercadoria a seu valor" (12) ... E importante destacar que o ... Cepal, La inversion extranjera directa en America Latina y el Caribe 2015, Santiago. Cuellar Escobar, John Jairo, ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... hacerlo cuando ejerce esa misma actividad en forma personal y directa. Tal desigualdad ha llevado muchas veces a simular sociedades com la ... e tirar, da diferença entre o custo da produção e o preço da venda, o maior proveito monetário possível. (ANTUNES apud ZYLBERSZTAJN; ... -
A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... venda a filhos ou netos – art. 877º do CC de Portugal e art. 496 do CC do ... 437º do CC, sendo antes necessário que haja uma correlação directa, que seja factualmente demonstrada, entre a crise económica geral e a ...
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A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... da Constituição Social não significa a ‘optimização directa e já dos direitos sociais, antes postula a graduabilidade de realização ... era o chamado moleiro de Sans-souci , que vivia uma vida humilde da venda" de sua farinha, sem preocupações ( sans-souci significa “sem preocupa\xC3" ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... , assim como a Directiva 1999/44/CE, relativa a certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. Nesse contexto, foi ... Internet do profissional onde a informação pertinente esteja directa mente disponível e facilmente acessível. No que diz res peito à ...
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Decisão Monocrática Nº 4005497-54.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4005497-54.2018.8.24.0000 da Capital Agravantes : Edson Luis Simch e outroAdvogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC)Agravados : Carlos Roberto Langer e outroAdvogado : Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)Interessado : Carlos César da Silva e SouzaAdvogados : Fernanda Corvetto (OAB: 148608/SP) e outrosRelator :...
... (Tabelionato Costa) e do representante legal da Imobiliária Directa Imóveis Ltda, bem como importação das provas produzidas na ação n ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? 98 ? 123
... respectiva tabela de preços, que deve incluir o preço mínimo de venda no varejo de cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tipi, ... humanos porque “busca proteger de manera clara, expresa y directa es el derecho fundamental a la protección de la salud .” (12) ...
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As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... em nome do amo; do contrário, o contrato será um contrato para a venda de bens ou similares ... (2) O amo deve ter o direito de controlar o ... 63), “em suma, de uma forma directa ou indirecta, subjacente aos regimes laborais que se foram apurando ao ...
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Una mirada a largo plazo: análisis multidimensional de la actividad petrolera en Ecuador
El artículo ofrece un análisis multidimensional de la explotación petrolera en Ecuador. Se discute la gobernanza petrolera en Ecuador y los impactos de la actividad en tres dimensiones: político-organizativa, económica y sociambiental. En resumen, se concluye que: i) los cambios en la gobernanza petrolera realizada en la última década fueron oportunos, pero la actividad no aparece como un vector...
... , regulación y control; sino también conseguir una participación directa a través del protagonismo de sus empresas públicas en el sector. Estos ... con que la economía rompa el path-dependence en relación a la venda de crudo y pueda caminar hacia un desarrollo económico y social ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... y universal, que crea consenso y confianza en la comunicación directa entre dos partes, o sea, sin el inter-medio de terceros”. Sánchez, ... A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ordenamento jurídico ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... Dessa maneira, à época da venda, portanto, a execução prosseguia em face da reclamada, não tendo ... 1. O empregador não pode praticar qualquer discriminação, directa ou indirecta, nomeadamente, na ascedência, idade, sexo, orientação ...
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Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... responsável perante si mesma continuou a ter a função adjuvante directa de constituir um substituto dum padrão de justiça. O próprio Estado de ... negócio jurídico de um determinado tipo - por exemplo, compra e venda ou locação - se cumpre a função econômico-social que caracteriza o ...
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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido
... no final do século XIX, pois, por meio dele, garantia-se a compra e venda, além da apropriação, circulação e acumulação de bens considerados ... ático frente a los derechos individuales que serían de eficacia directa e inmediata, sólo ocurre que los segundos tienen ya establecida su ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Por exemplo, um supermercado tem como finalidade a venda de mercadorias. Assim, os vendedores e caixas que nele trabalham são ... directa ou indirectamente afectados pelo tempo de prestação e que são ...
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Aspectos relevantes da prescrição e da decadência
... citação ou notificação judicial de qualquer acto que exprima, directa ou indirectamente, a intenção de exercer o direito, atenta a regra ... Técnico-imobiliário (SATI) vinculado a promessas de compra e venda ...
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Da boa-fé das partes na execução trabalhista
... Dessa maneira, à época da venda, portanto, a execução prosseguia em face da reclamada, não tendo ... 1. O empregador não pode praticar qualquer discriminação, directa ou indirecta, nomeadamente, na ascedência, idade, sexo, orientação ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... Baseia-se na especializacao ja nascente do trabalho social e na venda dos produtos no mercado. Por exemplo, enquanto todos os membros da ... com tanta mais energia quanto lhes desagrada a desaprovacao directa desse mesmo espirito de circulo pelo congresso". (38) ... Lenin ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... ón y uso de bienes o servicios asumirá la responsabilidad directa de prevenir cualquier impacto ambiental, de mitigar y reparar los daños ... Novamente, nenhuma vida é preservada, pois a Natureza está à venda" para quem oferecer o maior preço. Paradoxalmente, toda a rede vital dever\xC3" ... -
Posicionamento estratégico, estratégias de manufatura e gestão de custos: estudo de caso em uma empresa do segmento metalmecânico
O objetivo deste artigo é analisar como a gestão de custos apoia a integração entre posicionamento estratégico e estratégia de manufatura, em uma subsidiária brasileira de uma empresa alemã, que atua no segmento metal mecânico. Trata-se de um estudo de caso único desenvolvido em uma empresa multinacional, com filial no estado do Rio Grande do Sul. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas,
... de recopilación de datos, análisis de documentos y observación directa" en la organización estudiada. Entre los principales resultados se encontr\xC3" ... treinamento específico quanto à utilização do produto no ato da venda com cada consumidor. Além das lojas próprias, atualmente, no ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... ídos sem fome, graças à comida que encontram no lixo, graças à venda de resíduos que os consumidores modernos jogam fora ... 15 ROGERS, ... demasiado sencillas de la exclusión tienen como consecuencia más directa" la de extremar las categorias, aumentando el espacio que media entre exclu\xC3" ... -
Código Bustamante
... CAPITULO IV — DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA Artigo 194 ... São de ordem publica ... 4. Não approva disposições que attinjam, directa ou indirectamente, o principio sustentado pelas legislações civil e ...
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A corrupção como violadora de direitos humanos: a apropriação indevida de políticas públicas
Na ordem do dia, a corrupção é pauta em todas as agendas políticas. No mesmo sentido, o desenvolvimento humano dentro dos Estados é tema recorrente nas discussões acadêmicas, políticas, econômicas. Para que este desenvolvimento ocorra e assim o Estado possa realizar uma de suas finalidades, - neste caso, o desenvolvimento individual e coletivo de maneira a não violar direitos humanos e atender as
... venda e exportação de carne adulterada por parte de funcionários públicos. O ... de desarrollo, no es posible afirmar que existe una relación directa entre los niveles de corrupción, o más precisamente los niveles de ... -
Capítulo II
... ? do Juiz?), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa” ... Continua o mestre: ... “Enquanto um direito constitucional ... Caso seja concretizada a venda pública do bem hipotecado, nos autos de eventual execução, há o risco ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... contrato relativo a vasilhames e engradados, na distribuição e na venda de bebidas a consumidor – concorrência desleal na sistemática ... a ciração ou aplicação do direito, ou seja para a actuação directa sobre a vida social. Uma jurisprudência activa não podia, em vista das ...