Venda directa
671 resultados para Venda directa
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El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concepto friendly business
El consumidor como sujeto, se mantiene como una unidad débil en la relación de consumo, que individualmente dispone de una capacidad "limitada" para enfrentarse a las grandes corporaciones" "La visión actual sigue la línea marcada, con la imagen del consumidor como sujeto inferior subordinado a la voluntad de la empresa, pero con un carácter asociativo que ha supuesto la creación de...
... que se escapan al control de los gobiernos, donde la relación directa de los consumidores con las empresas no se controlan hasta que el propio ... se podría decir que la confianza del consumidor nace en la post-venda del producto en función del grado de satisfacción del cliente sobre ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... 84. Como consequência directa e necessária dos factos supra descritos e do que consta de 37., a autora ... Romano Martínez, Cumprimento Defeituoso, em Especial na Compra e Venda e na Empreitada, Coimbra, 2001, pág. 253) a todas as situações ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... reconocida en la posibilidad, que él mismo permite, del passaje directa de las utilidades – que ... 50. Cf. CIAN Giorgio, TRABUCCHI, ... , os casos emblemáticos do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel e congruente de ...
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Processo nº 1996.001.06579 de Oitava Câmara Cível, 18 de Febrero de 1997
Direito das Obrigacoes. Contrato bancario de abertura de credito, garantido por penhor mercantil sobre veiculos do estoque comercial da creditada, uma empresa revendedora de automoveis, investido o Diretor desta na condicao de depositario. Prisao Civil. Incabimento. O deposito, regulado a partir do art. 1.267 do Codigo Civil, e' um contrato fortemente inspirado na ideia de confianca. De natureza...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82801-33.2004.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DIRECTA AUDITORES. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, restando incólume o art. 93, IX, da Carta Magna. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. Não merece processamento o recurso de revista, interposto em fase de execução,
... GMALB/ss/abn/AB/mn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DIRECTA AUDITORES. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR ... ólo passivo da execução, não correndo contra eles, na ocasião da venda do imóvel, demanda capaz de torná-los insolventes, pretendendo, com ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... relativos ao bem locado ou resultantes dos contratos de compra e venda ou de empreitada. Por seu lado, nos termos do art. 15º, salvo ... todo o leque de situações que podem encontrar cobertura directa ou indirecta no ordenamento jurídico, importando salvaguardar, pela ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... acabado de precisar, valem também como normas de aplicação directa ". (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da ... médicos e hospitalares, de serviços de cirurgia ortognática, de venda de produtos cirúrgicos e as faturas de consumo do hospital emitidas em ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e muito especialmente ... "É proibido incluir num anúncio publicitário uma exortação directa às crianças no sentido de estas comprarem ou convencerem os pais ou ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... ão A aplicação de medidas anti-abuso na área da tributação directa – na UE e em relação a países terceiros , de 10 de Dezembro de 2007 ... venda à exportação do produto, relativamente ao preço comparável pedido aos ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... o trabalhador desconecte-se para desfrutar os ganhos obtidos com a venda de sua força de trabalho, sob pena de se engessar um ciclo insuperável ... 18/1, o qual aduz a uma eicácia “directa”. Hoje, assiste-se ao reconhecimento generalizado da eicácia dos ...
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Nuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digital
Actualmente, los datos personales suponen un activo de incalculable. A día de hoy, la posesión de esa información, incluso aquella incompleta y poco individualizada, además de poder constituir una sustanciosa fuente de ingresos por su venta y cesión, facilita canales de publicidad y permite conocer mejor a los destinatarios de servicios de todo tipo. el uso extensivo e intensivo de la información
... além de poder constituir uma fonte substancial de receitas pela sua venda e ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 1, p. 227-245, jan./abr ... permite diseñar una publicidad personalizada y dirigida de manera directa a cada ciudadano, empleando medios más efectivos que la tradicional ... -
O patrimônio garantidor
... I, 1. Prólogo por el Professor Tullio Ascarelli; traducción directa del alemán, Der Allgemeine Teil Des Deutschen Bürgerlinchen Rechts por ... XII – direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... XIII – outros direitos ...
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A mitigação do princípio da concentração pelo código florestal: um prejuízo à sustentabilidade
Contextualização do tema: O artigo científico assume a premissa da relação direta do registro de imóveis com o direito ambiental, com especial atenção aos princípios que orientam os atos registrais da área ambiental, especificamente os princípios da publicidade, da segurança jurídica e da concentração. Ao explicitar que as averbações ambientais no registro de imóveis são potentes instrumentos de...
... ção ao meio ambiente, propiciando que as operações de compra e venda e demais alienações de bens imóveis, especialmente os rurais, contenham ... : El artículo científi co asume la premisa de la relación directa del registro de la propiedad inmueble con el derecho ambiental, con ... -
Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... semiestructuradas, a nálisis doc umental y observación directa para la recolección de datos y el análisis de contenido para el ... de serviços (não apenas a indústr ia) e as atividades de pós-venda. Por fim, Duarte (2017) incluiu, na definição, os agentes qu e ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... Além disso, a revisão da Directiva Venda de Bens [Das Garantias dos Bens Móveis de Consumo ], cuja disciplina ... e) do n.º 3 do art.º 6.º], em sede de “acção directa”, permite que o produtor, ao ser demandado directamente pelo adquirente, ... -
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
“O princípio da transparência ou a obrigação de as cláusulas serem redigidas de forma clara e compreensível aparece consagrado no artigo 5º, sendo que a clareza se deve referir ao aspecto formal do clausulado (tipo de letra, tamanho, legibilidade, etc.) e a compreensibilidade à sua inteligibilidade” “O princípio fundamental do direito do consumo da interpretação mais favorável ao consumidor, em...
... contratos (mais propriamente da lei do contrato europeu de compra e venda) ... @6. A proposta de regulamento da comissão sobre a lei europeia ... ência pósvenda e as peças sobressalentes, a responsabilidade directa do produtor e as redes de distribuição; – a existência de ... -
Acórdão Nº 0319220-08.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA. NULIDADE DE CITAÇÃO EM PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANSITADO EM JULGADO JÁ EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA....
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Acórdão nº REsp 860044 / SC de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE POSSE ADVINDA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONSTITUTI. AQUISIÇÃO DA POSSE COMPROVADA. QUALIDADE DE POSSUIDOR INDIRETO QUE NÃO RETIRA A LEGITIMIDADE PARA O MANEJO DA AÇÃO...
... ALEGAÇÃO DE POSSE ADVINDA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONSTITUTI. AQUISIÇÃO DA POSSE ... directa, sem nenhum acto exterior attestando mudança na relação entre a pessoa ... -
Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... ção de informação da garantia legal no contrato de compra e venda, para além da promoção de programas genéricos de informação ao ... e) do n. 3 do art. 6.º, em sede de “acção directa”, permite que o produtor, ao ser demandado directamente pelo adquirente, ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... ículos ou também anexadas a propriedades privadas por usurpação directa”. Os capitalistas burgueses transformaram “a terra num ... poder e riqueza, esse processo tem início na regulamentação de venda das terras devolutas através da Lei de Terras (n.601/1850) 10 e se ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... directa e imediatamente, i.e., sem a mediação de uma ordem jurídica ... e diversos outros Estados acerca do regime de importação, venda e distribuição de bananas — Bananas III (DS27). Neste caso, o OSC ...
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Acórdão Nº 4019107-55.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO DO AGRAVO. ROL DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DECISÃO LIMINAR PROFERIDA POR DESEMBARGADOR NÃO MAIS INTEGRANTE DA CÂMARA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. DESVINCULAÇÃO DO MAGISTRADO QUE DEIXOU DE INTEGRAR A CÂMARA JULGADORA. PREVENÇÃO DA VAGA E NÃO DO MAGISTRADO, INSURGÊNC
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Decisão Monocrática Nº 4019107-55.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4019107-55.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Neri Pelegrini e outroAdvogados : Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB: 21623/SC) e outrosAgravados : Guerreiro Imóveis Ltda e outroAdvogada : Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB: 19819/SC)Interessado : Regional Consultoria Imobiliária LtdaAdvogado : Adriano Tavares da Silva (OAB: 25660/SC)Interessado : Edvaldo Rocha da...
... e Directa Imóveis Ltda., em trâmite na 2ª Vara Cível da comarca da Capital, ... comissão de corretagem por suposta participação das Exequentes na venda de imóvel, localizado no município de Palhoça/SC, de propriedade da ... -
O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net...
... b) desmonopolização de ativi-dades econômicas; ... c) a venda de ações de empresas estatais ao setor privado (desnacionalização ou ... e a actuação do poder administrativo ou a esfera de influência directa do Direito Administrativo, reforça o papel das entidades integrantes do ...