Viagem com tudo incluído
-
Direitos do Migrante
... Seção I Dos Documentos de Viagem Art. 5 o São documentos de viagem: I – ... IV – que tenha o nome incluído em lista de restrições por ordem judicial ou ... 2. Os Estados Contratantes farão tudo o que estiver ao seu alcance, conforme as suas ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... econômicos originados do esquema delitivo, tudo realizado por meio da atuação coordenada dos ... nova data para audiência, informo que a viagem supramencionada ocorrerá no período de ... 209 deste Código (Incluído pela Lei nª 11.719 de 2008)" ... Deste modo, o ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... meu gabinete, por prevenção à ADPF 810, tudo ... nos termos do mencionado art. 77-B do RISTF ... tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer ... parcial de objetos. (Incluído pela Emenda Regimental nº 34, de 7 de ... agosto ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0177115-05.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0177115-05.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): LYRA MARIA FERREIRA ABRANTES Recorrido (réu): BANCO ITAUCARD S.A Origem: 5°Juizado Especial Cível - Copacabana, Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
... sua intenção de adquirir pacote para a "viagem de seus sonhos" ... III - Sentença que julgou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800018-29.2020.8.19.0051 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800018-29.2020.8.19.0051 Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PROTUGUESES SERVICOS S.A. (TAP) - ré. Recorrido: PATRÍCIA BRAGA DE SOUZA PINHEIRO - autor (JG). Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
-
Remuneração e salário
... (Incluído pela Medida Provisória n. 808, de 2017) ... leis no País, inclusive a sua alteração, tudo se submete ao disposto na LC n. 95/1998 (art ... pagamento em dinheiro; as diárias para viagem; os prêmios, desde que concedidos até duas ...
-
Acordao N° 1600225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Agência de turísmo. Venda de pacote turístico. Emissão de bilhete de viagem sem localizador. Impossibilidade de check-in. Readequação em voo no dia seguinte. Dano material. Perda de um dia de hospedagem. Valor do pacote conglobado. Dano material arbitrado. Responsabilidade atribuível também à agência de viagens. Dano moral configurado. Recurso...
... EMISSÃO DE BILHETE DE VIAGEM SEM LOCALIZADOR ... IMPOSSIBILIDADE DE CHECK-IN ... com tudo incluído (all inclusive) e voos de ida e volta ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ramo, segundo Paulo Douglas, a “fazer de tudo para aumentar o salário — aí entram as drogas ... o § 17 ao art. 235-C da CLT, este incluído" pela Lei n. 13.103/2015, para estender a aplicaç\xC3" ... mesmo da saída da empresa para iniciar a viagem tais informações estarão disponíveis ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... aceso para o fundo da gruta e explodiu com tudo. Todas as construções se desmoronaram, as ... (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... 138 Art ... ção, um concurso público, uma viagem de intercâmbio cultural; são motes de ...
-
Direitos da Personalidade
... Tudo isso por se tratar de instituto que tem como um ... (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975) ... restos ... de perto por órgãos de imprensa em viagem anterior feita à praia de Mikonos, na Grécia ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ACO 3121 / RR ... em apenas uma viagem. A ideia é a de que essa seja uma estratégia de ... Processo Civil, deve ser considerado incluído no pedido. Eis o ... dispositivo: ... “Art ... os serviços por ele prestados (ao que tudo indica, sem deter recursos ... suficientes e a ...
-
Teoria Geral do Direito
... a angústia do homem num mundo em que tudo, sendo positivo, é relativo 17 ... E é ... o § 1º do referido dispositivo, incluído pela Lei Complementar n. 107/2001, o qual ... custo, auxílio-alimentação, diárias de viagem, prêmios e abonos não têm caráter salarial ...
-
Legislação Complementar
... (Incluído pela Lei n. 13.832, de 4.6.19, DOU 5.6.19) ... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o ... viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ... correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência ... Art. 255. Nas comarcas contíguas ... III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro ... § 1º Julgando ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003983-19.2021.8.19.0211 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003983.19.2021.8.19.0211 Recorrentes: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA e MARIA INEZ RODRIGUES SANTIAGO DA SILVA Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
-
Leis
... incluído pela Lei n. 6.654, 30.5.79, DOU 31.5.79) ... -viajante não poderá permanecer em viagem por tempo superior a 6 (seis) meses consecutivos ... ção, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... V, da Resolução CONTRAN nº 292/08, incluído pela Resolução nº 384/11; entretanto, ... , os motoristas poderiam prorrogar sua viagem por até mais 1 hora, a fim de achar um local ... Tudo que foi comentado sobre o uso do capacete pelo ...
-
Direito individual do trabalho
... permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não contravenha às disposições de ... denominadas ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos ... Dependendo da ... Com a Reforma foi incluído o § 5 o que, além de ratificar a inexistência ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... constitucional , exsurgindo, antes de tudo, como autêntica questão de modelagem ... beneficentes e religiosas; (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006) IX - ... - Senhor Presidente, eu tenho viagem e vou pedir licença para me ausentar ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... O processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão virtual ... trajeto percorrido na viagem e, não sendo verificada nenhuma ... não ... íba, em especial, em suas águas, pois, tudo que seria lançado na ... lagoa poderia ter ...
-
Direito do Consumidor
... ês antes das suas férias, quando fariam a viagem ... Ocorre que, dez dias antes do embarque, o ... 18, § 1º, do CDC, tudo nos termos do art. 18, § 3º, do CDC; B: ... Além disso, o art. 54-F, incluído com a Lei do Superendividamento, determina: ...
-
Ética profissional
... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, incluído pela Lei 14.365/2022, o advogado pode contribuir ... durante esse período, Álvaro realizou viagem para visitar a família no interior do estado ... obrigados a pedirem inscrição suplementar, tudo conforme art. 15, § 5º, do EAOAB; B: ...
-
Relação das infrações
... ção para Conduzir Ciclomotor: (Incluído" pela Lei nº 13.281, de 2016) ... Infração \xE2\x80" ... Tudo isso faz parte de um universo muito complexo que ... ível suficiente para a realização da viagem ... Cabe ao condutor a responsabilidade pela ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007320-19.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007320-19.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrida (autor): FÁBIO SCHOTTZ PLATINO Origem: 11° Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... todas as despesas efetuadas para tal fim, tudo compreendido dentro do que se denomina ônus da ... processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do ... líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria ... BOOK-A RECUPERAÇÃO ...