Viagem com tudo incluído
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Com tudo isto se atinge a celeridade, mola mestra para ... J. 08/11/10) ... DANO MORAL – VIAGEM AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... O rol aqui incluído se mostra absolutamente taxativo e mesmo assim, ...
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Verbas trabalhistas
... -se o entendimento de que deve estar ele incluído (sic) no valor do salário para fins de cálculo ... ários as ajudas de custo e diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido ... Tudo na conformidade da norma coletiva, se houver ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... ção de indenizações a cifras irrisórias, tudo sob a fachada de previsibilidade , não-ruína ... ?; vedações de “Realizar, durante a viagem, divulgação para usuários da Uber de outros ... que o trabalhador é um empregado incluído, e não um trabalhador autônomo excluído, para ...
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Acórdão, Processo nº 5025005-49.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... 479 da CLT; (Incluído" pela Lei nº 9.528, de 1997) ... 9. recebidas a t\xC3" ... Porém, nem tudo o que o empregador paga ao empregado pode ser ... noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido), ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , de definitivo só existe a certeza de que tudo" é provisório ... ”; 3.3 A verdade existe; 3.4 N\xC3" ... em seu “ Viva a língua portuguesa!: uma viagem amorosa, sem caretice e sem vale-tudo, pelo sexto ... , I, “b”, da Constituição Federal, incluído pelo art. 3º da Emenda Constitucional 33, de 11 ...
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Gig Economy
... plataforma informática); (iv) o preço da viagem é fixado pela empresa, a qual paga aos ... e off-line, neste último estando incluído o Uber ... 6328.6 gig economy.indd 33 ... , ou variações dos modelos já existentes, tudo para satisfazer as exigências de determinadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... , ainda que este já se encontre incluído no pagamento mensal (salário sem a inclusão das ... ,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), tudo conforme anotação em sua CTPS,ID. 8684509 ... ; que recebiam comissão ou premiação de viagem; que não prestava nenhum serviço ao Wallmart; ... -
Planejamento governamental
... çamento da seguridade social não está incluído visto que os seus recursos são insuficientes ... a serem realizadas; ou seja, não se avalia tudo, mas espera-se melhores avaliações dos ... : passagens aéreas (ida e volta) para uma viagem nacional, e, premiação em dinheiro, em valores ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... o senhor pense melhor, com serenidade, sobre tudo o que eu estou lhe dizendo e, se mudar de ideia, ... cortados e sem enredo, ora envolvendo a viagem que ainda não se iniciara, ora o escritório de ... , ódio, paixão e loucuras destrutivas, incluído tendências ao suicídio ... Enquanto ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... á visto de trânsito ao estrangeiro em viagem contínua, que só se inter-rompa para as escalas ... c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira ... e para a permanência regular no País, tudo porque, na espécie, o paciente não cuidou, a ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Sob a alegação de que visava restituir tudo aquilo que a agremiação investiu na formação ... viagem do atleta cujo “passe” estivesse quitado. Mas ... ( Incluído pela Lei n. 10.672, de 2003 ) § 6º Sem ...
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Da propriedade imobiliária
... Civil) o imóvel usucapiendo não está incluído em área de domínio público ( ... )”. O ... É uma forma de aquisição da propriedade de tudo aquilo que se adere ao bem imóvel por ação ... ça do valor de mercado) e despesas de viagem, por não ter o Condomínio dever de reparar os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... corridos, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, sendo vedado o prazo em ... ência de crime ou infração administrativa, tudo na forma do art. 136, IV, do ECA. B : incorreta ... de portaria, os casos de permissão de viagem ao exterior de criança ou adolescente em ...
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Início dos Comentários
... e por motivo de acidente do trabalho. (Incluído pela Lei n. 4.072, de 16.6.1962) (transformado no ... ) e o princípio de que a lei ordinária pode tudo aquilo que a Constituição não proíbe e aquilo ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ...
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Dos contratos em espécie
... assume todos os custos e riscos durante a viagem internacional; ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... do doador, motivo pelo qual se entende que tudo dependerá do tamanho do patrimônio, pois a ... é remunerado, já que seu valor está incluído nas diárias ... Depósito regular ou ...
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Exercício de algumas profissões
... 5º, XXVII, a ), bem como o lazer é incluído dentre os direitos sociais (art. 6º) ... De ... Tudo irá depender da forma pela qual foi executada a ... 10.5.4. Família em viagem ... Deve ser observado ainda que, caso o ...
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Pedido de registro de candidatura
... TSE n. 23.609/2019, incluído pela Res. TSE n. 23.675, de 16.dezembro.2021) ... Tudo porque a jurisprudência do TSE não admite ... , autoriza o reembolso de despesas de viagem de servidores, etc., está ordenando despesas ...
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Direito Administrativo
... ório, contrata a sociedade empresária Cobra Tudo para instalar câmeras do tipo “ radar ”, que ... ção pelo Estado e pela sociedade; (Incluído" pela Emenda Constitucional n.º 19, de 1998) II \xE2\x80" ... Quando retornou de viagem, verificou que o Município, sem expedir qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... em grupo, plano de saúde, diárias de viagem, reembolso quilometragem, auxílios creche, ... ço, mesmo sem vínculo empregatício; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) ... Tudo isso marca a natureza remuneratória desse ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Descumprimento de contrato não incluído no rol do art. 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA ... dos atos do processo, indenização de viagem e remuneração do assistente técnico e a ... a familiares pelo próprio falido, tudo como forma de subtrair-se pessoalmente aos ...
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As medidas administrativas e as penalidades
... (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998) ... § 1º A ... ção para que o veículo possa prosseguir viagem e será efetuado às expensas do proprietário do ... Se não bastasse tudo isto, a legislação consagrou a absurda divisão ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... (Incluído pelo Decreto-Lei nº 1.535, de 13.4.1977 § 2º ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ... de custo , assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) § 1 º Os ... viagem excedentes de cinquenta por cento do salário ... estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de ...
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Da Penhora
... os bens, lavrando autocircunstanciado de tudo, laudo esse que será assinado pelos oficiais e ... processuais serão pagas no final, aí incluído o recolhimento previdenciário, se e quando ... éstimo, para simples guarda em caso de viagem, por empréstimo ou em comodato. O instrumento ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱsentenciouDZȱaȱpartirȱdeȱagoraǰȱ muda tudo, o trabalhador será atendido pelo diretor de ... (Incluído" pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de 2.1.2012) § 1\xC2" ... seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração ...